Francisco van Zeller lidera comissão para Estaleiros de VianaO ex-líder da Confederação da Indústria Portuguesa (CIP) vai liderar a comissão para a reprivatização dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo (ENVC).
10:28 Sexta feira, 12 de outubro de 2012
Francisco van Zeller vai presidir à comissão de acompanhamento da reprivatização dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo (ENVC), segundo despacho publicado hoje em Diário da República.
Além do ex-presidente da CIP, instituição que liderou entre 2002 e 2010, este despacho, do gabinete do primeiro-ministro, nomeia ainda para esta comissão especial José Ventura de Sousa, secretário-geral da Associação das Indústrias Navais desde 2003, e José Poças Esteves, presidente da Sociedade de Avaliação Estratégica e Risco (SaerR).
À comissão que será liderada por van Zeller, define o despacho, caberá a missão de "apoiar tecnicamente o processo de reprivatização e garantir a plena observância dos princípios da transparência, do rigor, da isenção, da imparcialidade e da melhor defesa do interesse público".
"Adoção das melhores práticas"
A nomeação destes três elementos foi feita sob proposta dos ministérios das Finanças e da Defesa Nacional e, acrescenta o despacho hoje publicado, "tem em vista contribuir para o sucesso" da operação de reprivatização, através da "adoção das melhores práticas".
O Governo decidiu alargar até 25 de outubro o prazo para apresentação de propostas vinculativas de compra do capital social dos ENVC, levando em conta o "volume de informação a analisar pelos potenciais investidores de referência".
O prazo anterior terminaria hoje e este alargamento foi ainda justificado pelos ministérios das Finanças e da Defesa Nacional com o pedido apresentado pelos quatro grupos convidados para apresentarem propostas de aquisição para realizarem "diligências informativas", necessitando para tal de mais tempo.
O novo prazo limite de entrega de intenções de compra à Empordef - holding pública para as indústrias de Defesa -, está agora fixado no dia 25 de outubro, às 11h.
Para a última fase do processo de reprivatização dos ENVC foram convidados quatro grupos de investidores, de Portugal, Noruega, Brasil e Rússia.
Venda de 95% do capital social
Segundo uma resolução do Conselho de Ministros publicada a 29 de agosto, o "preço vinculativo apresentado para a aquisição das ações representativas do capital social" dos ENVC é um dos critérios de seleção da venda de 95% do capital social, que será alvo de "venda direta de referência".
O capital social dos estaleiros é composto por 5,950 milhões de ações, detidas totalmente pela Empordef, com um valor nominal, cada, de cinco euros, o que perfaz um total de 29,9 milhões de euros.
A "salvaguarda dos interesses patrimoniais do Estado", nomeadamente no que respeita aos "fluxos financeiros" decorrentes do processo de venda e a "idoneidade, capacidade financeira, técnica e de execução" dos proponentes são também condições de seleção neste processo.
A apresentação de um "adequado projeto estratégico", tendo em vista o "desenvolvimento das suas atividades nos mercados nacional e internacional", que "maximize a manutenção dos atuais recursos humanos" e contribua para a "manutenção da identidade empresarial e do atual património da empresa e para a sustentabilidade económico-financeira" dos ENVC são também condições estabelecidas no caderno de encargos.
Lusa
Ler mais:
http://expresso.sapo.pt/francisco-van-z ... z295vNxvPS