[Duarte]

Não sabemos se o dinheiro do SAFE vai financiar programas estritamente fora da LPM. Tanto quanto sabemos, pode ser usado para pagar os CAESAR, o MLU Pandur, etc.

Essa expectativa de que, até 2034, vamos gastar 11000M em equipamento (LPM + SAFE) é meramente wishful thinking. E a julgar pelos "2% para gastar já este ano", que ainda ninguém viu onde vão ser gastos, e já vamos em Outubro, a confiança não é muita.

Não é wishful thinking, é o que está previsto e orçado. Claro que poderá não acontecer, mas é muito improvável que assim seja. Tudo é possível, mas acho que não vão substituir os 5+ MM orçados na LPM com os 5,8MM do SAFE. Isto seria um truque mesmo muito além das habituais falcatruas orçamentais do burgo. É para investir ambas as quantias nas FA, e esperemos que ainda muito mais. 

Na minha profissão trabalho com 0s e 1s. ON, OFF. No mínimo uma chance de 50% cada resultado. Vai acontecer, ou não. As hipóteses do "não" são minúsculas a meu ver.
Poderemos não concordar com todas as escolhas de material e as prioridades, mas acredito que as compras vão acontecer. 
O mais provável e lógico é os 5,8MM serem enquadrados no orçamento da LPM após a revisão desta..

[dc]

Não é wishful thinking, é o que está previsto e orçado. Claro que poderá não acontecer, mas é muito improvável que assim seja. Tudo é possível, mas acho que não vão substituir os 5+ MM orçados na LPM com os 5,8MM do SAFE. Isto seria um truque mesmo muito além das habituais falcatruas orçamentais do burgo. É para investir ambas as quantias nas FA, e esperemos que ainda muito mais. 

Na minha profissão trabalho com 0s e 1s. ON, OFF. No mínimo uma chance de 50% cada resultado. Vai acontecer, ou não. As hipóteses do "não" são minúsculas a meu ver.
Poderemos não concordar com todas as escolhas de material e as prioridades, mas acredito que as compras vão acontecer. 
O mais provável e lógico é os 5,8MM serem enquadrados no orçamento da LPM após a revisão desta..

Mas está orçado onde? É que só se soube do valor do SAFE que nos será "dado" há pouco tempo, ainda vamos estar à espera da revisão da LPM. Neste momento, o mais provável é ainda estarem em discussões para perceber onde irão gastar esse dinheiro.
Tal como é possível que na contabilização final, 30% do valor do SAFE acabe por pagar programas da LPM actual que coincidam com os critérios.

Achar que vamos ter 11000M para gastar à pala do SAFE, somando à actual LPM, é um leao of faith gigantesco.

Era bom que sim, mas até ver provas em concreto, não vale a pena fingirmos que até 2034 teremos 11000M para gastar, e que vai dar para tudo.

[the_joaosousa]

Vejo aqui mt confusão em relação aquilo que financia o SAFE.
PRIMEIRO: O SAFE NAO FINANCIA EQUIPAMENTOS COMPLETOS.
SÃO ESTAS AS CONDIÇOES DE FINANCIAMENTO DA SAFE E AS NEGOCIAÇÕES DENTRO DA SAFE SAO ESTADO-A-ESTADO.
“A assistência financeira prevista assume a forma de empréstimos com prazos até 45 anos, períodos de carência de até 10 anos, possibilidade de pré-financiamento de até 15% e isenção de IVA nos contratos celebrados”,

O SAFE SÓ FINANCIA 15% DE CADA EQUIPAMENTO OU PACK DE EQUIPAMENTO/S E E TEM INSENÇAO DE IVA E OS ACORDO SAO ESTADO-A-ESTADO.
E OS REEMBOLSO SÃO FEITOS DE FORMA GRADUAL SENDO O ÚLTIMO REEMBOLSO SE NÃO ME ENGANO EM 2030.

E TEM DUAS CATEGORIAS:  CATEGORIA 1:    Ammunition and missiles
    Artillery systems, including deep precision strike capabilities
    Ground combat capabilities and their support systems, including soldier equipment and infantry weapons
    Small drones (NATO class 1) and related anti-drone systems
    Critical infrastructure protection
    Cyber
    Military mobility including counter-mobility

CATEGORIA 2:     Air and missile defence systems
    Maritime surface and underwater capabilities
    Drones other than small drones (NATO class 2 and 3) and related anti-drone systems
    Strategic enablers such as, but not limited to, strategic airlift, air-to-air refueling, C4ISTAR systems as well as space assets and services
    Space assets protection
    Artificial intelligence and electronic warfare

É QUE VEJO AQUI MT CONFUNSÃO E MT COISA QUE NÃO CORRESPONDE A VERDADE NOMEADAMENTE QUE O SAFE FINANCIA EQUIPAMENTOS COMPLETOS, O QUE É FALSO.

POR ISSO APOSTO QUE AQUELES 5,8 MIL MILHÕES DO SAFE E PERANTE ESTAS CONDIÇÕES NÃO É PARA COISA POUCA MAS PARA ALGO COM FORÇA.

[LM]

O que verifico - reforçado pelo escrito no texto: "(...) possibilidade de pré-financiamento de até 15% (...) - é que se pode pedir para "pré-financiamento" os 15%, o programa pode ser 100% financiado (ie receber empréstimo). Do ChatGPT:

Pontos essenciais a ter em conta (com base na Regulamentação SAFE e na comunicação da Comissão / Conselho):

Forma e avaliação — a assistência é concedida na forma de empréstimo; o Estado apresenta um European Defence Industry Investment Plan e a Comissão avalia o pedido e propõe uma decisão de execução ao Conselho (é esta decisão que confirma o montante do empréstimo). Ou seja: o pedido pode ser por 100% do custo, mas a aprovação depende da avaliação e da decisão da Comissão/Council.

Pré-financiamento limitado — o pedido pode incluir pré-financiamento até 15% do montante do empréstimo; isso significa que apenas uma parte (até 15%) pode ser desembolsada imediatamente como adiantamento.

Prazo e condições — os acordos de empréstimo podem ter duração até 45 anos e, em princípio, período de carência até 10 anos; os termos concretos (taxa, cronograma de desembolsos, plafonds anuais) constam do acordo de empréstimo/arranjos operacionais.

Elegibilidade e condicionalidades — os projectos têm de cumprir regras de elegibilidade (ex.: em regra são procurement comuns envolvendo pelo menos dois países; existe também limite máximo de componentes originários de fora UE/EEA/Ukraine — até 35% do custo do produto final — e requisitos mais estritos para produtos da Categoria 2). Existem igualmente regras de auditoria, visibilidade e compatibilidade com outras fontes da UE.

Suficiência do envelope e regra prudencial — o montante total disponível é de €150 mil milhões; a Regulamentação inclui uma regra prudencial segundo a qual a soma dos empréstimos atribuídos aos três maiores beneficiários não pode exceder 60% do envelope (ou seja, evita concentração excessiva). Se a soma dos pedidos exceder o envelope disponível, a Comissão terá de repartir e priorizar.

Exemplo prático (Portugal) — a página da Comissão indica uma atribuição indicativa para Portugal ≈ €5,84 mil M (valor indicativo / tentative allocation); isso mostra que, tecnicamente, um pedido de €2 000 M caberia dentro dessa alocação indicativa, mas a decisão final depende do plano nacional, da conformidade com as regras e da disponibilidade/partilha do envelope.

Conclusão curta e recomendação prática
— Pode pedir 100% do custo do programa, mas a aprovação depende da avaliação da Comissão e da decisão do Conselho, da compatibilidade com as regras de elegibilidade (procurement comum, origem dos componentes, etc.), da disponibilidade do envelope global e da aplicação da regra prudencial (60% para os 3 maiores). Na prática, para maximizar hipóteses de sucesso o Estado deve preparar um National Defence Investment Plan robusto que mostre necessidade urgente, conformidade com as regras de elegibilidade, plano de interoperabilidade (procurement comum, quando possível) e justificações económicas/industriais.

[dc]

Conclusão, não há garantias nenhumas de nada, e resta esperar que a nossa liderança tome as decisões acertadas.

Continua portanto a não haver evidências de que o valor do SAFE vai ser somado à actual verba da LPM, podendo o Governo decidir aplicar o SAFE a programas em curso na actual LPM se assim entender e for aprovado.

Também podemos concluir que, o SAFE não corresponde a borlas, portanto em certos programas pode compensar mais a Portugal comprar fora da Europa (ex. fragatas e submarinos sul coreanos) pelo seu preço mais reduzido, e deixar o SAFE para programas em que é estritamente necessário/mais vantajoso ser europeu (baterias AA por exemplo).


Já o SAFE financiar no máximo 15% de cada compra, nunca poderia ser o caso.

Isto significava que, para Portugal usufruir dos 5800M do SAFE, teria que gastar quase 39000M em equipamento. Os 5800M seria aproximadamente 15% desse valor. Isto nunca iria acontecer.