Lampuka no devido tempo vais saber tudo o que se passou ha factos que nao te posso revelar
A Atlanticoliene contratou por ajuste direto no valor de 322 900 € (S/IVA) á SCMA (sociedade de consultores marítimos) o projecto dos navios
estes por sua vez subcontrataram a PBC Petrobalt estes subcontrataram a Vyborg-North-West
Vou passar a sitar;
A SCMA por contrato estava obrigada a:
1 Desenho de arranjo geral; secçao mestra; especificaçao técnica; lista de fabricantes dos componentes; calculos hidrostaticos e plano geometrico preliminar
2 Realizaçao de testes em tanque do calculo das vibrações e ruído
3 Apresentação da versão final dos docomentos, desenhos e especificações técnicas.
Ao abrigo do artigo 14º em apigrafe (projecto) :
1 O construtor não é responsavel pelo projecto elaborado pelo dono ou por terceiro
Segundo Auditoria do Tribunal de Contas, Os erros eram tao graves, que caberia á Atlanticoline, ( mediante a alinea K do artigo 1 da clausula 32ª do contrato) extinguir o contrato e indeminizar os ENVC pela impossibilidade de realização do projecto tal e qual fornecido, em tempo útil e por nao haver forma de calcular o preço final da obra.
Ao nao extinguir o contrato ao abrigo da referida alinea K do artigo1 da clausula 32º do contrato ( indemiinizando os ENVC) a Atlanticoline assumiu o resultado final da construção e o prazo de entrega, como responsabilidade sua!
Mas, por decisão politica as coisas correram de maneira diferente!
Os administradores da Atlanticoline pagaram voluntariamente as respetivas multas pelo incomprimento e o assunto foi encerrado, quando
Empordef ( ENVC) e Atlanticoline assinaram um acordo de entendimento. Acordo esse ruinoso para os ENVC, diga-se de passagem,
e não passível de recurso uma vez que foi feito extra-judicialmente
Por isto eu te disse, que se fossem duas empresas privadas o caso seria diferente, teria ido parar a tribunal e quem tinha que indeminizar os ENVC era a Atlanticoline
A seu tempo saberás de mais promenores
Abraço