Boa tarde Trafaria, gostei do seu texto, fiquei a saber mais um pouco do trabalho de polícia, visto por dentro.
Eu nas leis tentava encontrar a legalidade de forças militares andarem armadas fora das quartéis em tempo de paz, e se um agente de autoridade policial se pode sobrepor à autoridade da hierarquia militar.
Quando se falou no oficial de polícia, foi devido ao artigo do CM que refere uma ordem transmitida às esquadras.
Concordo claramente, e mesmo que não concordasse está na lei, são as forças de segurança que mantém a lei e ordem na sociedade, os militares não têm nada que controlar ruas e pessoas, os militares têm que proteger os seus quartéis, navios, aeronaves, não é intervir na lei e ordem da sociedade e seria uma desgraça (lá se ia a boa publicidade que se procura) se um militar disparasse contra um civil.
Até acho esta situação algo contraditória, com o que tem sido todo o apoio militar às entidades civis, arriscava a dizer, será a excepção que confirma a regra, tem sido tudo muito correcto, deve ser essa a imagem a ficar.
De um modo simplista penso que o apoio militar deve ser visto como uma reserva para situações fora do normal, e o exército até deve ter orgulho que não deve haver outra instituição que tenha tantas capacidades diferentes, e de apoiar tantas situações diferentes, incêndios, inundações, pandemias médicas, segurança interna, etc, mas este apoio deve ser pedido pelas entidades civis competentes, protecção civil, autoridades médicas, autoridades policiais, etc.
De um modo simplista também acho que em estado de paz (mesmo que seja de emergência), o apoio à protecção civil ou a autoridades médicas deve ser feita desarmada, enquanto as forças de segurança forem capazes de manter a lei e a ordem, não há necessidade de andar armado, é a tal situação dos militares serem a reserva para casos fora do normal, se fossem já para a rua sem ser necessário, se a situação piorar já não vai haver essa reserva, é como num jogo de cartas triunfar em cima do trunfo do nosso colega, estamos a desperdiçar recursos.
Alguma situação tipo a que desencadeou este caso, deve ser coordenada com a força policial da zona. Se for necessário apoiar forças de segurança e andar armado, ou se as FS tiverem demasiado ocupadas, pelo que já li, já existe procedimentos para isso, é cumprir com o que está definido.
Para o bem de Portugal, espero que a nossa segurança nunca fique mal ao ponto de ser necessário recorrer a militares para reforçar as forças policiais, tal como também espero nunca ver colunas de camiões militares cheios de caixões como se viu em Itália, mas esta esperança não impede os militares (e as polícias na parte deles) de estarem preparados para isso, por isso até tenho boa imagem das actuais lideranças das forças armadas e policiais pelo menos neste aspecto da coordenação e apoio a entidades civis.
http://assets.exercito.pt/SiteAssets/GabCEME/RCRPP/Comunicados/2019/Comunicado10_19.pdf