Forças Armadas e Segurança Interna

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Trafaria

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Re: Forças Armadas e Segurança Interna
« Responder #75 em: Abril 05, 2020, 04:49:17 pm »
Eu nas leis tentava encontrar a legalidade de forças militares andarem armadas fora das quartéis em tempo de paz, e se um agente de autoridade policial se pode sobrepor à autoridade da hierarquia militar.

O militar pode usar todo o tipo de armamento que lhe seja atribuído e distribuído pela instituição a que pertence.

A instituição militar no seu todo é responsável pela protecção e segurança das suas instalações, armamentos, equipamentos, seu pessoal, etc… e de um modo geral de tudo o que seja depositário e tenha à sua guarda, podendo e fazendo naturalmente uso do seu armamento quando justificado ou o entenderem. Onde isso mais comummente se observa é na segurança das bases e quartéis, mas também fora – cada vez menos, mas ainda se vê.

Já todos, ou quase todos, vimos militares armados a acompanhar detidos aos tribunais ou a consultas médicas; antigamente quando nos quartéis se recebia em numerário ia um oficial do conselho administrativo ao banco com o cheque fazer o levantamento e nalguns casos levava consigo a acompanhá-lo um ou dois soldados armados; há uns anos perto da minha residência tivemos um problema grave de abastecimento de energia sendo que as FA emprestaram à EDP alguns geradores e junto de cada um estava um soldado armado de G3; as colunas militares são frequentemente acompanhadas ou escoltadas por militares da PE sempre armados, etc… etc…
Porém, isso acontece sempre num contexto próprio das FA, assunto deles, para eles, entre eles, e nunca me constou que existissem problemas ou atritos com as forças de segurança por causa disso.

Só há sarilhos quando se invade o espaço ou competências de outros; isto é válido para a área da segurança, da defesa, ou de outra qualquer – conflitos existem até entre tribunais, a boa-fé e a lei tudo resolve. Não existem instituições com mais dignidade que outras, é cada uma no seu galho; cooperando mas respeitando-se mutuamente, sem isso estamos a dar passos na direção da selva.

Autoridade policial versus autoridade militar.
Não é simples falar de autoridade, ela é muito diversificada e complexa, sectorizada, nivelada, vertical, horizontal, implícita, explicita, ocasional, a termo, territorial, nacional, regional, autárquica, abstrata, natural, imposta, penal, administrativa, etc… etc… com estes termos todos a entrecruzarrem-se e a repelirem-se.
Mas não é um pandemónio, porque está tudo na lei, regulado, ou quase tudo; há também muito dinamismo.
Para facilitar vamos traduzi-la aqui por “poder”, Ok?!... 

Sim, existe autoridade militar. Mas ela resume-se e esgota-se no próprio universo militar. Simplificando, fora dele ninguém deve obediência às regras militares ou a um militar, a menos que seja também militar das FA. Isso não invalida o bom-senso e o dever de cooperar e nos ajudarmos uns aos outros.

Por outro lado o polícia é uma autoridade pública e genérica (também as existem de gabinete e restritas, como a Autoridade Tributária, mas polícias na mesma), tem o dever de fazer cessar todos os comportamentos anti-sociais a que assista, sejam contra-ordenacionais ou criminais, independentemente de quem os comete – civil ou militar, nem a polícia nem as leis fazem essa separação, nem podem.

Em hierarquia nem vale a pena falar, as categorias dos militares são assunto interno, deles, cá fora e para os de fora são todos iguais. Na polícia nem se ensinam esses postos e categorias, não têm relevância para nós, não discriminamos, têm todos a mesma dignidade e são todos obrigados a cumprir com os mesmo preceitos.

Sim, dito isto, pode prender um militar, porque não? Estão os militares dispensados de cumprir as mesmas leis dos outros cidadãos? Não está o policia, ou qualquer outro funcionário, obrigado a tratar toda a gente por igual?

Nunca tive grandes problemas com militares, foi tudo “bem” resolvido. Só prendi um, um aspirante, mas dormiu, pediu-me desculpa, e ainda hoje vamos juntos para os copos.

Feliz quarentena, saúde!
« Última modificação: Abril 05, 2020, 05:46:33 pm por Trafaria »
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Re: Forças Armadas e Segurança Interna
« Responder #76 em: Abril 05, 2020, 08:10:44 pm »
Essa missão dos geradores também era de protecção civil, e não houve chatices com as G3 lol.

Eu quando falei em autoridade militar, era sobre uma força militar que esteja na rua a cumprir uma missão, se esses militares teriam problemas legais ao não obedecer à autoridade policial, é que a legislação militar também pune quem desobedecer.
Um militar fora de serviço é um cidadão em sociedade, têm que cumprir a lei, não há dúvidas.
Tudo o que eu tenho falado é em militares em serviço, a cumprir uma missão ordenada pelos seus superiores.
Nem me tinha passado pela cabeça autoridade militar sobre civis, não estamos em estado de sitio.

O ideal realmente é que haja comunicação e coordenação, estamos cá todos para o mesmo.
 

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Trafaria

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Re: Forças Armadas e Segurança Interna
« Responder #77 em: Abril 06, 2020, 01:11:31 am »
Essa missão dos geradores também era de protecção civil, e não houve chatices com as G3 lol.

Eu quando falei em autoridade militar, era sobre uma força militar que esteja na rua a cumprir uma missão, se esses militares teriam problemas legais ao não obedecer à autoridade policial, é que a legislação militar também pune quem desobedecer.
Um militar fora de serviço é um cidadão em sociedade, têm que cumprir a lei, não há dúvidas.
Tudo o que eu tenho falado é em militares em serviço, a cumprir uma missão ordenada pelos seus superiores.
Nem me tinha passado pela cabeça autoridade militar sobre civis, não estamos em estado de sitio.

O ideal realmente é que haja comunicação e coordenação, estamos cá todos para o mesmo.

Essa dos geradores é pacífica e daquelas que se encontram completa e totalmente prevista na lei: estão à carga do exército que entende colocar um soldado junto de cada um, armado de G3, absolutamente normal; se justificado ou excessivo fica para a opinião de cada um. A mim não me parece que uma máquina com uns milhares de quilos e a debitar uns megawatts fosse apetecível e acessível a um qualquer larápio de ocasião. Curiosamente, a uns quilómetros dali, havia um outro, cedido pela força aérea, este com rodas e tudo, rebocável, seria só engatá-lo a um qualquer tractor ou carro com gancho, mas não tinha ninguém a vigiá-lo; talvez porque a FAP tem uma tradição de profissionalismo e seja menos propensa a fitas, disseram-me.

Sobre o assunto vou deixar uma nota de humor. Esse gerador do exército foi posicionado à beira de uma estrada e junto do posto de transformação da EDP que serve a minha residência, porém exibia umas cores pouco ou nada conotadas com esse ramo das FA; estava revestido por uma carenage laranja avermelhado e grelhas pretas e não possuía qualquer inscrição que o identificasse com o dono.
Ao passar achei patusca aquela situação, ver um soldado sentado no chão, a fumar o seu cigarro, com ares de chateado. A ligação ao gerador era tudo menos óbvia pelo que me ocorreu que tivesse sido deixado para trás numa qualquer marcha, corrida, exercício que não aguentara, assim coisas desse tipo, cenas da tropa. Solidário e “homem de guerras” que fui e sou, parei, perguntei-lhe se precisava de uma boleia. Disse-me que apenas precisava de uma sandes, aparentemente alguém se tinha esquecido dele, de lhe levar a ração. Voltei para trás, fui a casa, levei-lhe meio frango, meia melancia e uma garrafa de vinho (feito de uvas, obra do meu sogro). No regresso não vi soldado nenhum.

Sobre uma força militar no espaço publico a cumprir uma missão?
Mas que tipo de missão? Eles cumprem missões fora das unidades todos os dias e a toda a hora: transporte de equipamentos de grandes dimensões, de explosivos e munições, de militares presos, de doentes, etc… e não é preciso dizer que o podem fazer porque sempre o fizeram e fazem-no sempre que é necessário, é absolutamente legal.
Agora, presumo que pretende referir-se a uma missão em território nacional, do âmbito da reposição da ordem ou legalidade, portanto policial; isso nunca aconteceu, é inimaginável, e não se prevê nem deseja que venha a acontecer, só no domínio da PlayStation. E no fim do jogo o comandante da força seria preso ou fuzilado e o seu exército extinto.
Desculpe, tenho tanta dificuldade a antecipar e comentar um cenário desses quanto o de uma bomba de neutrões largada pelos indianos sobre as Berlengas. Uma fantasia.
Já leu ou conhece as limitações que a lei impõe às FA no que diz à sua intervenção em território nacional? Praticamente limita-as a prestar algum apoio à proteção civil e sempre desarmada, como bem lembrou e confirmou ontem o CEMGFA para os que andavam a fingir-se distraídos. 
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Re: Forças Armadas e Segurança Interna
« Responder #78 em: Abril 06, 2020, 01:20:00 am »
Não me refiro a missões de ordem pública, essas são para as Forças de segurança, tal como disse no meu texto anterior, um militar não tem autoridade sobre civis.

Estava a referir-me, às missões normais que as FA cumprem em território nacional, as tais normais de escoltas a armamento, a presos, etc

Mas ainda bem, estou a ver que não há confusão ai.
 

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Re: Forças Armadas e Segurança Interna
« Responder #79 em: Abril 08, 2020, 12:26:37 am »
O ministro da defesa no parlamento foi questionado sobre o caso dos militares armados em Vila Real.

(parte final do artigo)
https://observador.pt/2020/04/07/forcas-armadas-com-mais-de-sete-mil-voluntarios/
 

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Lightning

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Cabeça de Martelo

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Re: Forças Armadas e Segurança Interna
« Responder #81 em: Abril 17, 2020, 10:17:07 am »
Forças Armadas querem poder recrutar jovens dos 18 aos 35 anos
Por Executive Digest

Numa altura em que os militares têm apoiado as autoridades de saúde e a Proteção Civil na actual crise provocada pela pandemia de Covid-19, o Ministério da Defesa quer criar condições para que as Forças Armadas (FA) possam recrutar portugueses entre os 18 e os 35 anos. A medida está a ser equacionada para quando não tiverem militares suficientes para o cumprimento das missões.

O Governo está a preparar um diploma para definir a criação de uma reserva para «recrutamento excepcional», bem como uma «reserva de disponibilidade» para quem cumpriu serviço militar, durante seis anos após o fim dessa prestação. O despacho, a que o “Diário de Notícias” (DN) teve acesso, foi assinado pelo ministro da Defesa Nacional na passada terça-feira.

Assim, João Gomes Cravinho criou um o grupo de trabalho para formalizar as propostas. Integra representantes do Ministério da Defesa, do Estado-Maior-General das Forças Armadas, do Exército, da Força Aérea e da Marinha e será acompanhado por um elemento do gabinete de João Cravinho, outro da Secretaria de Estado dos Recursos Humanos e Antigos Combatentes.

«O programa do XXII Governo Constitucional e as Grandes Opções do Plano consagram, no âmbito da preparação da defesa nacional para os desafios da década de 2020-2030, o desígnio de operacionalizar os conceitos de Reserva de Disponibilidade e Reserva de Recrutamento, tendo em conta a redução de efectivos ocorrida nos últimos anos e a eventual necessidade de dar resposta rápida a situações novas que requeiram meios adicionais», pode ler-se no despachado, citado pelo “DN”.

Acrescentou ainda: «As Forças Armadas têm hoje um papel determinante em diferentes áreas de actuação, para além daquelas que tipicamente se associam à acção militar, assumindo-se, por exemplo, como um apoio fundamental para a protecção civil, nos termos da Lei de Bases da Proteção Civil. Assim, é cada vez mais expectável que ocorram situações em que é necessário um emprego efectivo das Forças Armadas, podendo surgir dificuldades em garantir a disponibilidade dos efectivos necessários para cumprir essas missões».

A reserva de recrutamento está prevista na Lei do Serviço Militar, aprovada em Setembro de 1999. Contudo, nunca foi regulamentada. No programa do Governo está previsto o objectivo de regulamentar a reserva de recrutamento e a reserva de disponibilidade.

A nível global, a pandemia de Covid-19 já causou mais de 145 mil mortos e infectou mais de 2,1 milhões de pessoas em 193 países e territórios. Mais de 465 mil doentes foram considerados curados.

A doença é transmitida por um novo coronavírus detectado no final de Dezembro, em Wuhan, uma cidade do centro da China.

Portugal regista, neste momento, 629 óbitos por Covid-19, mais 30 do que ontem, e 18.841 pessoas infectadas (+750). Os dados constam do último boletim epidemiológico divulgado esta quinta-feira pela Direção-Geral da Saúde.

https://executivedigest.sapo.pt/forcas-armadas-querem-poder-recrutar-jovens-dos-18-aos-35-anos/
7. Todos os animais são iguais mas alguns são mais iguais que os outros.

 

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Lightning

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Re: Forças Armadas e Segurança Interna
« Responder #82 em: Abril 17, 2020, 11:54:18 pm »
Isso não era a reserva operacional que se falou à uns anos?
 

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Lightning

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Re: Forças Armadas e Segurança Interna
« Responder #83 em: Abril 22, 2020, 01:09:20 am »
Forças Armadas podem ser chamadas a controlar fronteiras
https://www.publico.pt/2020/04/21/politica/noticia/forcas-armadas-podem-chamadas-controlar-fronteiras-1913039

Apesar do título sensacionalista, coloco este artigo pela informação que contem sobre o empenho das Forças Armadas no apoio às entidades civis e compara com outros países europeus.

Resumindo, em 19 tipos de missões que os militares podem executar (em Espanha e Itália executam as 19), os militares portugueses estão em 3º executando 11 tipos de missões, o mesmo numero que Alemanha e França, nos restantes países analisados as suas FA executam menos tipos de missões de apoio ao combate ao virus.
« Última modificação: Abril 22, 2020, 01:10:57 am por Lightning »
 

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Lightning

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Re: Forças Armadas e Segurança Interna
« Responder #84 em: Abril 22, 2020, 01:37:11 am »
Também neste artigo informação complementar importante

Militares divulgam medidas de segurança na reabertura de escolas
https://www.publico.pt/2020/04/21/politica/noticia/militares-divulgam-medidas-seguranca-reabertura-escolas-1913217

60 equipas do Exército e Marinha vão participar em desinfecção de escolas, formação de professores e funcionários e sensibilização de alunos em 800 escolas, irá ser elaborado um manual para o efeito.

Curioso esta parte
Citar
a base aérea da Ota, que nesta segunda-feira foram instalados 165 migrantes à espera de concessão de lhes ser concedido o estatuto de refugiado. Um número significativo que obrigou a segurança a ser feita por fuzileiros.

Será que se referem à segurança da coluna ou à segurança dentro da base da Ota?
Talvez seja a segunda opção, pois a PA da unidade já tem as suas funções de segurança do perímetro, não sei até que ponto além disso ainda conseguiriam tomar conta nesta gente toda sem reforços, ninguém quer que eles andem por lá sem controle...
O normal seria pensarmos que seriam reforçados com mais PA, mas isto deve andar nos mínimos em muitos lados, e de certeza que não vão retirar PAs de bases com meios críticos, F-16 por exemplo, para colocar lá, talvez sejam fuzileiros que estão em prontidão da FRI...

PS: Acabei por descobrir esta foto de dentro da Base da Ota, diria que são fuzos.

« Última modificação: Abril 22, 2020, 01:45:31 am por Lightning »
 

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raphael

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Re: Forças Armadas e Segurança Interna
« Responder #85 em: Abril 22, 2020, 03:07:35 pm »
Pois é...dentro da Unidade PA, PE e PN (Fuzileiros) no exterior GNR.

Mais um ponto a reforçar a ideia de uma Policia Militar comum aos três Ramos...

Está resolvido.

Siga!
« Última modificação: Abril 22, 2020, 03:09:11 pm por raphael »
Um abraço
Raphael
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Lightning

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Re: Forças Armadas e Segurança Interna
« Responder #86 em: Abril 22, 2020, 08:35:37 pm »
Pois é...dentro da Unidade PA, PE e PN (Fuzileiros) no exterior GNR.

Mais um ponto a reforçar a ideia de uma Policia Militar comum aos três Ramos...

Está resolvido.

Siga!

Já tens o hospital comum e aquilo ainda anda confuso.

Como ias ter esta unidade? Não ia ser de nenhum ramo? Iam ser do EMGFA? Como seria o recrutamento, instrução?
Como seriam as colocações? É que apesar da Marinha e exército ter as suas policias concentradas, a FAP usa-os mais na segurança das unidades.

Muita coisa para resolver...
 

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NVF

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Re: Forças Armadas e Segurança Interna
« Responder #87 em: Abril 22, 2020, 10:14:06 pm »
Já o disse muitas vezes e volto a repetir: a GNR deveria ser a polícia militar e o 4° ramo das FFAA, à semelhança da Gendarmerie Nationale e dos Carabinieri nos seus respectivos países.
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- Bill Nye
 

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raphael

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Re: Forças Armadas e Segurança Interna
« Responder #88 em: Abril 22, 2020, 10:18:30 pm »
Pois é...dentro da Unidade PA, PE e PN (Fuzileiros) no exterior GNR.

Mais um ponto a reforçar a ideia de uma Policia Militar comum aos três Ramos...

Está resolvido.

Siga!

Já tens o hospital comum e aquilo ainda anda confuso.

Como ias ter esta unidade? Não ia ser de nenhum ramo? Iam ser do EMGFA? Como seria o recrutamento, instrução?
Como seriam as colocações? É que apesar da Marinha e exército ter as suas policias concentradas, a FAP usa-os mais na segurança das unidades.

Muita coisa para resolver...

Em 1º lugar antes da policia militar...que tem especificidades de formação em cada ramo..há que resolver a questão das tropas especiais...

A coisa era bem mais fácil com um só ramo com 4 componentes, ar, terra, mar e forças especiais.... até o erário público agradecia...
Um abraço
Raphael
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dc

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Re: Forças Armadas e Segurança Interna
« Responder #89 em: Abril 23, 2020, 02:34:01 am »
Eu acho que isso seria um tiro no pé. Com isso ainda se transformavam as FA numa mera força de segurança. Ia anular toda a seriedade que se pretende para um país soberano (algum país de primeiro mundo tem essa organização?), e era meio caminho para a desmilitarização total.

Pessoalmente não vejo vantagem nenhuma, tirando a poupança de alguns tostões que nem assim se comparam com o dinheiro que durante décadas nunca foi gasto nas FA portuguesas por incumprimento das metas prometidas (% do PIB), e isto sem falar das falcatruas, desvios e afins.

Antes de mais, eliminar as 3 instituições, era um pontapé nos tomates de toda a sua história.
 

 

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