Introdução
A história tradicional do atraso português costuma concentrar-se no período do Estado Novo, atribuindo a Salazar a responsabilidade exclusiva pelo subdesenvolvimento do país. Esta visão, apesar de politicamente útil para a historiografia de esquerda pós-25 de Abril, deliberadamente ignora os séculos de negligência que precederam a ascensão do regime autoritário. Uma análise estrutural dos dados demográficos e económicos demonstra que o atraso português é um fenómeno estrutural e cumulativo, enraizado em escolhas políticas que remontam à era dos Descobrimentos.
O Legado Imperial: A Armadilha da Riqueza Fácil (1500-1822)
Quando Vasco da Gama regressou da Índia em 1499, Portugal tornou-se uma potência comercial. O monopólio régio das especiarias orientais gerou receitas extraordinárias, mas estabeleceu um padrão pernicioso: a economia portuguesa passou a depender de rendas extrativas externas, desincentivando o desenvolvimento de manufaturas nacionais. A abundância de ouro e pimenta tornava mais fácil importar bens de consumo da Flandres e da Inglaterra do que produzi-los domesticamente.
O Tratado de Methuen, assinado em 1703 com a Inglaterra, consolidou esta armadilha económica. Portugal especializou-se na exportação de vinho enquanto importava tecidos ingleses, precisamente quando a Revolução Industrial começava a transformar a economia britânica. O século XVIII trouxe uma segunda vaga de riqueza colonial com o ouro brasileiro — estima-se que entre 1700 e 1770 chegaram a Lisboa mil toneladas de ouro de Minas Gerais. Contudo, este ouro escoava-se quase inteiramente para Inglaterra através do pagamento de importações, sem criar uma base produtiva interna.
Neste quadro de riqueza aparente mas estruturalmente frágil, a educação era um luxo que se podia permitir a uma elite mínima. As reformas pombalinas de 1759, que incluíram a expulsão dos Jesuítas e a criação de aulas régias, atingiram uma fracção insignificante da população. Em 1800, apenas 5 a 10% dos portugueses sabiam ler e escrever, o que era igual ao nível da Rússia czarista e muito inferior aos 50-60% da Inglaterra ou da Prússia.
O Século XIX: A Construção do Subdesenvolvimento (1807-1910)
As invasões napoleónicas marcaram o início do século mais desastroso da história portuguesa moderna. Entre 1807 e 1811, três invasões francesas devastaram o país. A fuga da corte para o Brasil deixou Portugal acéfalo precisamente quando mais necessitava de liderança. Wellington e as tropas anglo-portuguesas salvaram a independência nacional, mas o preço foi elevado: campos arrasados, aldeias queimadas, uma economia prostrada e uma dívida externa que se tornaria crónica.
A abertura dos portos brasileiros ao comércio directo em 1808 destruiu o último pilar da economia colonial portuguesa. Quando D. Pedro I proclamou a independência do Brasil em 1822, Portugal perdeu não apenas a sua colónia mais rica, mas toda a estrutura económica que sustentara o reino durante dois séculos. O país ficou reduzido ao território europeu, pobre, endividado e sem perspetivas.
As guerras liberais entre 1828 e 1834 agravaram ainda mais a situação. Quando os liberais venceram, herdaram um país exangue. As reformas educativas de Passos Manuel em 1836, embora bem-intencionadas, esbarraram na ausência total de recursos. A lei que declarava a instrução primária “universal e gratuita” em 1844 permaneceu largamente no papel. Os municípios não tinham dinheiro para construir escolas, e quando as tinham, funcionavam em condições miseráveis com professores sem formação ou frequentemente sem remuneração.
O primeiro recenseamento com dados de alfabetização, realizado em 1878, mostrou o resultado catastrófico de décadas de negligência: apenas 18% da população sabia ler e escrever. Nas zonas rurais do interior, onde vivia a esmagadora maioria dos portugueses, a taxa de analfabetismo ultrapassava 90%. Para contextualizar estes números, a Alemanha tinha nessa altura uma taxa de alfabetização superior a 90%, a França cerca de 80%, e mesmo a Espanha, frequentemente comparada a Portugal pela sua posição periférica, atingia 35%.
O fontismo, a política de obras públicas liderada por Fontes Pereira de Melo entre 1851 e 1868, representa um caso paradigmático do erro estratégico português. Investiu-se maciçamente em estradas e caminhos-de-ferro financiados por empréstimos externos, mas negligenciou-se completamente o capital humano. As estradas foram construídas, mas a população que as utilizava permanecia analfabeta, a agricultura atrasada, e as manufaturas incipientes. O resultado foi previsível: a dívida externa disparou sem contrapartida em crescimento produtivo, culminando na bancarrota de 1891-1892.
A saúde pública no século XIX era igualmente desastrosa. A mortalidade infantil era de cerca de 200 por mil nascimentos – uma em cada cinco crianças morria antes de completar um ano. Epidemias de cólera, como a de 1856 que matou 30.000 pessoas, assolavam regularmente o país. Ricardo Jorge, um dos pioneiros da saúde pública, descreveu em 1885 as condições sanitárias do Porto em termos desastrosos: “habitações sobrelotadas sem esgotos, água contaminada, lixo acumulado nas ruas”. A esperança de vida não ultrapassava os 35-40 anos.
A Primeira República: Ambição e Frustração (1910-1926)
A implantação da República, em 5 de outubro de 1910, veio com um programa ambicioso focado na educação como meio de regeneração nacional. Os republicanos, influenciados pelo positivismo francês e em grande medida maçons e anticlericais, acreditavam sinceramente que a monarquia e a Igreja mantinham o povo na ignorância. A lei de 29 de março de 1911 estabeleceu a escolaridade obrigatória entre 7 e 12 anos, foram criados liceus nacionais e escolas normais para formar professores.
Foi um esforço sério. Entre 1910 e 1926, foram construídas ou reformadas cerca de 3.000 escolas primárias. As universidades de Lisboa e Porto foram criadas em 1911. Mas os números mostram tanto o esforço quanto a insuficiência do mesmo: em 1911, o índice de analfabetismo era de 75,1%; em 1920, reduzira para 67,8%. Uma redução de 7,3 pontos percentuais em nove anos é um progresso, mas diante da magnitude do problema herdado e do orçamento disponível, estava longe de ser suficiente.
A instabilidade política crónica – 45 governos em 16 anos, oito presidentes da República, golpes militares frequentes – tornou impossível qualquer planeamento a longo prazo. O ingresso na Primeira Guerra Mundial em 1916, defendido por Afonso Costa como necessário para proteger as colónias africanas e consolidar a aliança britânica, teve um preço devastador para um país já frágil. Cerca de 8.000 soldados portugueses morreram, 13.000 ficaram feridos, e as despesas militares explodiram. Entre 1914 e 1920, a inflação multiplicou os preços por quatro, e o escudo desvalorizou-se vertiginosamente: em 1910, uma libra esterlina valia 4,5 escudos; em 1926, valia 100 escudos.
Em 1926, quando o golpe militar de 28 de maio derrubou a República, Portugal tinha uma dívida à Inglaterra de 23,5 milhões de libras – cerca de 2 mil milhões de euros, o que representa mais de dois anos inteiros de exportações nacionais. A mortalidade infantil, que era de 143 por mil em 1910, tinha baixado apenas para 135 por mil em 1926. A Gripe Espanhola de 1918-1919 matara 120.000 portugueses, cerca de 2% da população total.
O Estado Novo: Estabilidade, Progressos e Limites (1928-1974)
António de Oliveira Salazar assumiu o cargo das Finanças em 1928 com poderes absolutos sobre o orçamento e tornou-se Presidente do Conselho em 1932, cargo que ocuparia até 1968. O seu regime autoritário, repressivo e conservador é justamente criticado pela ditadura que impôs, mas uma análise factual dos indicadores sociais revela uma realidade mais complexa que a narrativa simplificadora da “analfabetização deliberada”.
Em 1930, Salazar herdou uma taxa de analfabetismo de 61,8%. O Plano dos Centenários, lançado em 1941 para comemorar os 800 anos da fundação da nacionalidade e os 300 anos da Restauração, construiu 6.000 escolas primárias entre 1941 e 1956. No total, entre 1930 e 1970, foram edificadas ou remodeladas cerca de 12.000 escolas primárias em Portugal — um número quatro vezes superior ao legado republicano. Nas zonas rurais mais remotas, onde era impossível colocar professores formados, o regime criou os “regentes escolares”, indivíduos com instrução básica que ensinavam as primeiras letras. A solução era manifestamente insuficiente, mas representava mais do que a ausência total de educação que existira durante séculos.
A evolução da taxa de analfabetismo reflete este esforço: em 1940 situava-se em 55,8%, em 1950 descera para 44,4%, em 1960 para 33,1%, e em 1970 atingia 25,7%. Em quarenta anos, uma redução de 36 pontos percentuais — um ritmo de 0,90 pontos por ano, ligeiramente superior aos 0,81 pontos anuais da Primeira República. Se o objetivo fosse manter o povo analfabeto, estes números seriam inexplicáveis.
As críticas ao sistema educativo do Estado Novo, porém, são inteiramente justificadas. A escolaridade obrigatória continuou a ser fixada em apenas três anos até 1956, ano em que foi estendida para quatro, e só em 1960 foi aumentada para seis anos, muito abaixo dos níveis europeus. O Livro Único de Leitura, criado em 1940, estava cheio de doutrina nacionalista e católica. As raparigas tinham um currículo diferente que dava mais peso a prendas domésticas em lugar de matemática e ciências. O acesso ao ensino secundário e superior era altamente elitista: em 1970, apenas 20.000 estudantes frequentavam o ensino superior em uma população de 8,5 milhões.
Na área da saúde, os avanços foram mais aparentes. O início da construção do Hospital de Santa Maria, em Lisboa, inaugurado em 1954, com 1.700 camas, o maior hospital da Península Ibérica, simbolizou um verdadeiro investimento em infraestruturas de saúde. Hospitais distritais foram construídos em todas as capitais de distrito, e a Lei dos Sanatórios, de 1946, lançou um programa específico de luta contra a tuberculose, que era então a principal causa de morte. A vacinação BCG tornou-se obrigatória em 1947, e dispensários anti-tuberculosos foram abertos em todas as cidades.
A mortalidade infantil reduziu-se de 147 para cada mil em 1930 para 94 em 1950 e 55 em 1970, o que representa uma redução de 63% em quarenta anos. A esperança de vida média aumentou de 45 anos em 1930 para 67 anos em 1970. Em 1972, já sob Marcello Caetano, foi criada uma rede de 300 centros de saúde que constituiria a base do futuro Serviço Nacional de Saúde, após o 25 de Abril.
Mas, entre 1960 e 1973, Portugal viveu paradoxalmente o seu maior período de convergência económica com a Europa, com um crescimento médio de 5,4% ao ano, exatamente no momento em que estava a lutar nas guerras coloniais que consumiam 40-50% do orçamento de Estado. O não querer descolonizar, erro estratégico fatal do regime, desviou investimentos monumentais que poderiam ter sido utilizados em educação e saúde. Mais de 100.000 soldados estiveram permanentemente mobilizados, 9.000 morreram, e o país exauriu-se em uma guerra sem solução militar possível.
A Democracia e a Convergência Interrompida (1974-2025)
O 25 de Abril de 1974 trouxe a liberdade política e permitiu avanços que o autoritarismo nunca permitiria. A criação do Serviço Nacional de Saúde em 1979 universalizou o acesso a cuidados médicos. A escolaridade obrigatória foi alargada para nove anos em 1986, e o ensino superior expandiu-se exponencialmente com a criação de universidades por todo o país. O analfabetismo reduziu-se de 25,7% em 1970 para 5,2% em 2011, concentrando-se atualmente em cerca de 3% da população, essencialmente idosos. A mortalidade infantil, que era de 55 por mil em 1970, reduziu-se para 2,5 por mil em 2020, uma das mais baixas do mundo. A esperança de vida atingiu os 81 anos, entre as mais elevadas globalmente.
No entanto, a adesão à Comunidade Económica Europeia em 1986, embora trouxe fundos estruturais que modernizaram infraestruturas, não resolviu o problema estrutural português. O país recebeu mais de 100 mil milhões de euros da União Europeia, mas especializou-se em sectores de baixo valor acrescentado. A entrada no euro em 1999 eliminou a válvula de escape da desvalorização cambial, expondo a baixa produtividade da economia portuguesa.
Em 2000, o PIB per capita português atingiu 75% da média europeia. Vinte e cinco anos depois, em 2025, encontra-se em aproximadamente 70%. A convergência parou. Países como a Polónia, que em 1990 era substancialmente mais pobre que Portugal, ultrapassaram-nos em determinados indicadores. A economia portuguesa permanece dependente do turismo, que representa 15% do PIB, e de remessas de emigrantes, repetindo o padrão secular de dependência de rendas externas.
Conclusão: A Armadilha Estrutural
O documento histórico que serviu de base para essa análise resume com precisão a tragédia portuguesa da seguinte forma: “O país viveu durante séculos do que vinha de fora (especiarias, ouro, remessas de emigrantes, fundos europeus), sem uma base produtiva competitiva.” A essa dependência de rendas extrativas juntou-se a inversão histórica em pessoas. O abismo educativo criado no século XIX levou 150 anos a ser encerrado, e isso sem chegar à excelência necessária para competir no século XXI.
A história que culpa Salazar pelo atraso português é, portanto, factualmente incorreta. Em 1930, ao assumir o poder, o analfabetismo era de 62% — legado de séculos de negligência monárquica e 16 anos de República. Em 1970, ao fim do regime, tinha reduzido para 26%. Fizeram-se 12.000 escolas, construíram-se dezenas de hospitais, reduziu-se a mortalidade infantil em dois terços. Esses factos são incompatíveis com uma estratégia de “analfabetização deliberada”.
Mas o reconhecimento desses progressos não exonera o Estado Novo das suas responsabilidades graves: a ditadura e repressão política, as guerras coloniais que consumiram recursos preciosos, a escolaridade obrigatória insuficiente, o elitismo educativo, o isolamento internacional e a recusa em aderir à Comunidade Europeia. Salazar não criou o atraso português, mas as suas escolhas impediram que o país convergesse com a Europa desenvolvida quando ainda era possível.
A historiografia majoritária, influenciada por Fernando Rosas e pela história de esquerda pós-revolucionária, destaca com razão a face repressiva do regime, mas ignora sistematicamente os progressos estatísticos e o contexto histórico em que se inserem. Esta falta de objetividade produz um quadro distorcido que não permite perceber o problema estrutural real português: a falta de séculos de criação de uma economia baseada na inovação e na alta produtividade, que perpetua a dependência das rendas externas e protege setores ineficientes que nunca aprenderam a competir.
O problema estrutural português de 2025 é o mesmo de 1825 ou 1925: salários baixos, emigração de jovens qualificados, economia de baixo valor acrescentado, envelhecimento populacional. A única diferença é que agora há democracia, liberdade e estado social que garante direitos fundamentais. Mas a armadilha da renda fácil – agora dos fundos europeus e do turismo em vez do ouro brasileiro – persiste. Até que Portugal quebre este padrão e investir verdadeiramente na excelência educativa e produtiva, Portugal permanecerá na periferia pobre da Europa, independentemente do regime político que o governe.
Fontes e Dados:
INE (Instituto Nacional de Estatística): Censos históricos (1878, 1890, 1900, 1911, 1920, 1930, 1940, 1950, 1960, 1970, 1981, 1991, 2001, 2011, 2021).
PORDATA (
www.pordata.pt): Base de dados estatísticos históricos.
Fernando Rosas: O Estado Novo (1926-1974), Salazar e o Poder, Dicionário de História do Estado Novo.
Joel Serrão (dir.): Dicionário de História de Portugal.
António José Telo: História Contemporânea de Portugal.
Jaime Reis: O Atraso Económico Português (1850-1930).
Pedro Lains: Os Progressos do Atraso (análise económica do Estado Novo).
Pedro Lains, Susana Münch Miranda e Leonor Freire Costa: História Económica de Portugal 1143-2010
Rui Ramos, Nuno Gonçalo Monteiro e Bernardo Vasconcelos e Sousa: História de Portugal
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