Os terrenos são propriedade da Junta Autonoma dos Portos do Norte e estão concecionados ate 2035 aos ENVC para uso Exclusivo de construção naval
Este contrato preve que cessando actividade ou no final da concessão os terrenos e todas as construções nele edificados voltam para a posse do proprietario. se a concessão não for renovada.
Caro Chaimites corrige-me se estiver errado mas as Juntas Autonomas dos Portos acabaram ainda eu não andava nas andanças maritomo-portuarias, entretando já deve ter mudado de milhentas denominações mas de momento existe a Administração do Porto de Viana do Castelo SA, herdeira do contrato que referes, que é uma empresa privada de capitais exclusivamente publicos, o que quer dizer e considerando que nos ultimos anos o Estado sugou os lucros operacionais dos portos para tapar buracos que uma eventual venda dos terrenos premium dos ENVC era certamente bem vida para o defice.
E, a semelhança do que aconteceu em Lisboa, se cheirar na camara de Viana a impostos sobre novas construçoes, comercio, etc, naqueles terrenos entra já na panelinha.
Uma tristeza e o mal é não me sair o Euromilhões se não os ENVC já tinham futuro.