AR/Defesa: Lista de 200 imóveis militares a alienar, entre prédios, estradas, paióis e carreiras de tiro
12 de Novembro de 2008, 10:26
Lisboa, 12 Nov (Lusa) - Cerca de 200 bens, entre quartéis, paióis, casas, estradas, carreiras de tiro e conventos, integram a lista de imóveis militares a alienar para financiamento da Lei de Programação de Infra-Estruturas Militares (LPIM), hoje publicada em Diário da República.
A lei de Programação das Infra-estruturas Militares (LPIM) aprovada em Julho pelo PS e PSD, com os votos contra do PCP, BE, PEV e a abstenção do CDS-PP, publicada em Setembro em Diário da República, determinava que a lista dos imóveis fosse definida por decreto-lei, prevendo a alienação de 130 a 140 prédios militares.
A lista acabou por incluir 189 bens espalhados por todo o país, cuja alienação vai ser feita segundo várias fórmulas de gestão, desde a venda ao arrendamento, passando pela concessão e parcerias com promotores imobiliários.
Entre os bens incluídos na lista encontram-se o Convento de Santa Clara em Coimbra, o antigo hospital militar de Angra do Heroísmo, o forte de São João Baptista, em Esposende, o quartel do Carmo, na Horta, o antigo seminário de Leiria e instalações militares na Calçada da Ajuda, em Lisboa.
Só na capital vão ser alienados mais de 20 bens, desde o quartel de cima da Calçada da Ajuda, a uma parcela do Colégio de Campolide, o edifício Ceuta, prédios na rua da Junqueira, em Belém, e o Bairro Operário da Manutenção Militar na Madre Deus.
A estação de salva-vidas da praia do Baleal, o quartel de São Francisco (Santarém), a Granja do Marquês (Sintra), o paiol de Santa Bárbara (Elvas), a mina de água de Sacavém (Loures), a estrada de ligação da bateria das Antas-Lage (Oeiras), a carreira de tiro da Serra do Pilar (Paços de Ferreira) e o Ex-grupo nº 1 de Escolas da Armada, em Vila Franca de Xira, são outros dos bens a alienar.
Além da alienação de imóveis, a LPIM prevê um investimento de 834 milhões de euros na "modernização" dos equipamentos e no reforço e sustentação financeira do fundo de pensões.
O governo qualificou a LPIM como sendo "da maior importância para a modernização das Forças Armadas" e para adaptar as infra-estruturas militares "às necessidades de umas FA já não baseadas no Serviço Militar Obrigatório, mas na Profissionalização".
Uma rede de estações de salva-vidas, a criação de um "novo e moderno" Estado-Maior do Exército, a criação de um Arquivo da Defesa Nacional e a renovação do Planetário e do Museu da Marinha são outros investimentos que o Governo pretende realizar com a execução da LPIM.
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