Federação europeiaO fim das fronteiras e a moeda única não são compreensíveis senão como passos de um projecto federal.
A União Europeia será, no futuro, uma Federação ou não terá futuro nenhum. A abolição das fronteiras internas e a criação da moeda única não são compreensíveis senão como passos de um projecto federal. A quadratura do círculo é impossível e devemos ter a consciência de que a nossa soberania é cada vez mais exígua.
Directamente ou via ‘troika', recebemos hoje instruções de Bruxelas sobre a nossa política económica que chegam a pretender fixar, por exemplo, a percentagem da taxa social única. O governo tende a ser reduzido a uma direcção-geral que, com a diligência "devida", vai executando as "determinações superiores".
Temos, por conseguinte, de fazer uma escolha. Se queremos manter a nossa soberania incólume, devemos resignar-nos a ver uma Europa a definhar perante as novas potências emergentes e podemos ir buscar ao baú a ideologia passadista dos "pobretes mas alegretes". Caso contrário, temos de aprofundar a União Europeia. Para aprofundar a União, é preciso compreender que, sem fronteiras internas, tem de haver segurança global. É preciso compreender que, com a moeda única, tem de haver uma política económica integrada e solidária. E é preciso compreender que tem de haver legislação comum sobre direitos e deveres fundamentais.
Não será fácil, para um português, aceitar tudo isto. Os nossos 900 anos de História, as fronteiras forjadas à espada, a epopeia marítima, a língua e a cultura próprias, mas compartilhadas com outros povos, são um legado irrenunciável. Porém, numa Federação Europeia, não será necessária nem desejável essa renúncia.
Uma Europa Federal deve ser uma União de Estados bem diferenciados, com uma larga margem de autonomia, mas com política económica, social, externa, de defesa e de segurança comum. Cabe-nos desenvolvê-la, afirmando os nossos valores do Estado de direito, da democracia, dos direitos humanos e da justiça social. Todavia, uma Federação nunca poderá ser construída por eurocratas da massa do comissário da energia, o alemão Günther Oettinger, que teve o arrojo de propor que as bandeiras dos países com défice excessivo fossem postas a meia-haste. Tal tarefa só está ao alcance de dirigentes eleitos, com memória e cultura democrática.
Por:Rui Pereira, Professor Universitário
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