[springo]

http://tsf.sapo.pt/online/portugal/inte ... =TSF189694

Leonel Carvalho não percebe críticas do BE
O secretário-geral do Gabinete Coordenador de Segurança não percebe o motivo pelo qual o Bloco de Esquerda pediu a sua demissão. Leonel Carvalho garante que a lei de Segurança Interna até abre caminho a essa hipótese.

O bloco reagiu desse modo às declarações de Leonel Carvalho que defendeu que as Forças Armadas deviam poder intervir no território nacional em casos de terrorismo.

[p_shadow]

http://tsf.sapo.pt/online/portugal/inte ... =TSF189694

as Forças Armadas deviam poder intervir no território nacional em casos de terrorismo.

Mas não podem?!
Então se os F-16 estão em QRA prontos a intervir em caso de ataques terroristas com uso de aviões civis.....

Alguma coisa não está bem explicada nessa estória...
 


Cumptos

[zé do bone]

...Alguma coisa não está bem explicada nessa estória...

... ou então há ainda muita coisa neste país que não se vai sabendo, ou divulgando em nome de.....

[jmg]

Penso que o medo dos bloquistas é de ter as FFAA a patrulharem as ruas do país.
É no entanto bastante comum noutros países que já foram alvo de ataques terroristas ver militares a patrulharem estações de comboios e aeroportos.
No nosso caso acho que deve ser prevista esta possibilidade mas reservá-la para último recurso.
Antes devemos apostar na prevenção e permitir aos nossos Serviços de informações agir de um modo mais flexível e esquecer de uma vez por todas o fantasma da PIDE que ainda paira e que impede ao SIS de fazer o seu trabalho.
Dotando os serviços de boas ferramentas legais e tecnológicas poderemos evitar ter o Exército nas ruas com situações de estado de sítio ou de emergência.

[NVF]

Penso que o medo dos bloquistas é de ter as FFAA a patrulharem as ruas do país.
É no entanto bastante comum noutros países que já foram alvo de ataques terroristas ver militares a patrulharem estações de comboios e aeroportos.
No nosso caso acho que deve ser prevista esta possibilidade mas reservá-la para último recurso.
Antes devemos apostar na prevenção e permitir aos nossos Serviços de informações agir de um modo mais flexível e esquecer de uma vez por todas o fantasma da PIDE que ainda paira e que impede ao SIS de fazer o seu trabalho.
Dotando os serviços de boas ferramentas legais e tecnológicas poderemos evitar ter o Exército nas ruas com situações de estado de sítio ou de emergência.

Sao os bloquistas e os 'americanistas'

http://en.wikipedia.org/wiki/Posse_Comitatus_Act

Quanto ao fantasma da PIDE, concordo.

[tyr]

quando houve ameaças de antrax, quem é que fez os reconhecimentos e meteu em prontidão os sistemas de descontaminaçao???

resposta: o exercito e a FAP.

Sempre que ha calamidade publica (catastrofe natural, acidente industrial, ataque terrorista, etc...), a protecção civil pode chamar os militares para o que for preciso (com os limites previstos pela lei).

[springo]

A relação das Forças Armadas e a Segurança Interna não é muito linear...por vários factores, aliás nem o conceito de "Segurança Interna" o é! Se dácadas atrás era perfeitamente estanque a separação da segurança interna da defesa externa, hoje já não é assim....grande parte das ameaças à segurança interna tem origem no exterior..

As Forças Armadas, apesar dos impedimentos constitucionas ( e corrijam-me se estiver errado) tem desempenhado (e muito bem) actividades de Segurança Interna ...por exemplo, a Armada tem competências no âmbito do Sistema de Autoridade Marítima, empenhando navios em patrulhamento, vigilancia de costa, tendo até empenhado o DAE em operações tipicamente policias, e ainda militares da Armada reforçam o dispositivo da Polícia Marítima.
No site da Marinha pode ler-se:
"As actividades de carácter militar e diplomático compreendem:(...)
O combate às redes transnacionais de terrorismo, tráfico de armas, de droga e escravatura;(...)

http://www.marinha.pt/Marinha/PT/Menu/D ... ha/Missao/

A FAP também empenha aeronaves em patrulhamento e vigilância da costa e , como ja aqui foi dito, unidades de NRBQ da FAP e Exército já estiveram nas "ruas"....
Portanto, ainda não consegui ver onde está o tal impedimento legal...
(talvez alguém possa esclarecer melhor)
Pessoalmente, não me choca ver unidades militares (PA, PE ou OE), a fazer segurança a Instalações civis sensiveis (aeroportos, gares, etc.) em casos de terrorismo...até porque se o nível de alerta se mantiver por muito tempo, as Forças de Segurança deixam de ter capacidade de resposta...
E depois,ainda sofremos do síndrome da PIDE, por via desse trauma os nossos serviços de informações não tem competencias de O.P.C. (mas isso fica para outro tópico)...

[tyr]

os impedimentos legais podem ser resumidos (e isto é um grande resumo) a só poderem actuar em territorio nacional a pedido e em apoio a uma entidade civil, sendo que acções de policiamento estão vedadas aos militares com exepção de apoio directo às forças policiais (e por isso com sua supervisão em todos os actos).

[springo]

bate certo!!!!

[Bravo Two Zero]

quando houve ameaças de antrax, quem é que fez os reconhecimentos e meteu em prontidão os sistemas de descontaminaçao???

resposta: o exercito e a FAP.

Sempre que ha calamidade publica (catastrofe natural, acidente industrial, ataque terrorista, etc...), a protecção civil pode chamar os militares para o que for preciso (com os limites previstos pela lei).

Na RAM, o único fato NBQ pertencia aos Bombeiros Voluntários Madeirenses por alturas do 11/09 e subsequente ameaças de antrax.
Uma noite, o chefe de piquete dos bombeiros disse-me:
"Ò 250, você vai tirar o quê nos Açores ? Agronomia ? Logo percebe de Química e Biologia ! Então vai experimentar o fato e fica como 2ª intervenção !"
E lá fui eu vestir o fato com dois tamanhos acima e botas 45 (calço o 42)
Agora rio-me com essa história, mas na altura era uma paranóia

[Lancero]

Terrorismo: Comandante das Operações Especiais defende plano nacional que envolva militares e forças de segurança    

   Lisboa, 29 Mai (Lusa) - O comandante do Centro de Tropas de Operações  Especiais (CTOE), Coronel Martins Pereira, defendeu hoje a criação de um  plano nacional de combate ao terrorismo que envolva as forças armadas e  de segurança.  

 

   "A criação de um plano nacional é um caminho que deve ser seguido",  disse à agência Lusa o comandante do CTOE, sedeado em Lamego, e que hoje  participou na conferência internacional "Terrorismo: Ameaça ou Exagero?",  organizada pela revista Sábado.  

 

   Segundo o responsável, o plano identificaria as ameaças, os riscos e  o grau de intervenção de cada força, além de facilitar a intervenção no  combate ao terrorismo.  

 

   Martins Pereira adiantou que há "um conjunto de passos que devem ser  tomados", apesar de a Lei de Segurança Interna, que se encontra em discussão  na Assembleia da República, já prever uma actuação das forças armadas em  caso de ameaça terrorista, embora não especifique o tipo de acção a desenvolver.  

 

   "Ao nível das duas forças existe uma boa ligação e um conhecimento mútuo,  faltando um plano nacional que clarifique as estruturas", afirmou, acrescentando  que em caso de ameaça terrorista "a utilização do apoio militar aparece  como última solução".  

 

   No entanto, o comandante do CTOE sublinhou que "há áreas especificas  que as forças de segurança não dispõem como a luta biológica, quimica e  nuclear". Segundo o responsável, as forças armadas têm essas capacidades,  que devem ser utilizadas.  

 

   O plano nacional de combate ao terrorismo deveria ser, segundo Martins  Pereira, idêntico ao modelo utilizado na protecção civil, onde existe uma  estrutura em rede que actua em caso de necessidade e coloca em prontidão  os meios disponíveis.  

 

   "No âmbito da Protecção Civil houve uma evolução forte" desde que está  a funcionar este modelo, acrescentou.  

 

   O CTOE - Centro de Tropas de Operações Especiais , baseado em Lamego,  é uma Unidade do Exército português com a missão de instrução de tropas  em guerra não convencional e contra-terrorismo.  

 

   Até 2006 era conhecido como CIOE - Centro de Instrução de Operações  Especiais.  

 

   O CTOE contém o BEOE - Batalhão de Elementos de Operações Especiais,  popularmente conhecido como Rangers, que executa missões como Patrulhas  de Reconhecimento de Longa Distância, raids contra alvos principais, localização  de centros de comando e controlo inimigos, destruição das defesas aéreas  e radares inimigos e resgate de prisioneiros.    

[springo]

Almirante Sabino Guerreiro explica disponibilidade das Forças Armadas nos Açores : Protecção Civil e Forças Armadas estudam cooperação em catástrofes
09 Março 2008
O Comandante Operacional das Forças Armadas, nos Açores, Almirante Sabino Guerreiro, reafirmou ao Correio dos Açores que estão criadas condições para, em caso de absoluta necessidade, haver uma maior cooperação com as forças de segurança na Região.  Que ninguém tenha dúvida que responderemos em uníssono, se for caso disso, afirmou para depois explicar: Hoje reconhece-se que a fronteira entre segurança externa e segurança interna e mais ténue que em tempos idos e que isso exige maior cooperação entre as forças armadas, as forças de segurança e outros organismos empenhados na segurança do Estado. Há que procurar formas de melhor concretizar esta cooperação a nível regional, concluiu numa alusão implícita à possibilidade de se criar um Conselho Regional de Segurança.  Sabino Guerreiro tem em curso um processo de reestruturação das forças armadas nos Açores que passará a ter um Comando Operacional Conjunto. Já criou a figura de Subchefe do Estado-Maior e Comandante do Aquartelamento e está a reforçar serviços operacionais aos níveis da protecção civil, que passa a ser a todo o tempo e comunicações e sistemas de informação. Estamos prontos para as aflições e, nesse aspecto, gostaríamos que acontecessem o menos possível, afirma.  O almirante diz estar a sentir que, nos Açores, se gostaria de ter mais Forças Armadas e não menos e realça que a sua presença na Região é genericamente adequada ao nível de ameaça, percepcionado como baixo, apesar da relevância estratégica.  Quer umas forças armadas nos Açores prontas a agir e, nesta perspectiva, sublinha que o maior risco é convencer-nos que nada de menos bom nos acontecerá.



De harmonia com a reestruturação, em curso, das Forças Armadas, o Comando Operacional dos Açores passará a ter outra designação, mais funções e maior poder.


A questão de ter mais ou menos poder não se coloca. Não é uma questão relevante. O que verdadeiramente importa é estudar quais devem ser as atribuições do Comando Operacional Conjunto dos Açores, qual a melhor composição orgânica, como tratar a questão das articulações com outras organizações, com relevo para os comandos de zona na Região e os futuros Estado-Maior Conjunto e Comando Operacional Conjunto em Portugal Continental. E ainda, calcular quais os recursos humanos e infra-estruturas indispensáveis ao cumprimento da Missão.
Para se chegar à definição das funções, ou melhor, das atribuições do futuro Comando Operacional Conjunto dos Açores, vai ser primeiro necessário actualizar a Lei da Defesa Nacional e das Forças Armadas, depois a Lei de Organização de Bases das Forças Armadas, a Lei Orgânica do Ministério da Defesa Nacional e a Lei Orgânica do EMGFA, que se vai estruturar num Quartel-General Conjunto das Forças Armadas.
Foi recentemente publicada no âmbito interno uma Directiva do General Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, que dá orientação para os diversos trabalhos que vão ter início dentro em breve. O Comando Operacional dos Açores vai participar nestes trabalhos e dará a sua contribuição para apoiar a decisão no que a esta matéria respeita.

Estados de excepção

Nesta altura posso garantir que existe uma clara percepção da importância do papel das Forças Armadas na Região e do excelente relacionamento com o povo açoriano. Tenho sentido que nesta Região se gostaria de ter mais Forças Armadas e não menos, que as pessoas se preocupam com os meios aéreos, navais ou terrestres disponíveis, perguntando com alguma insistência se são ou não suficientes. Tudo isto, aliado à real importância estratégica dos Açores no contexto da defesa do Espaço de Interesse Nacional Permanente, faz com que o General CEMGFA pretenda que todas as hipóteses sejam consideradas, para se chegar à melhor configuração possível para o futuro Comando Conjunto aqui nos Açores.
Respondendo mais objectivamente à sua pergunta, considero que a solução encontrada para o actual Comando Operacional e Comandos de Zona é sábia e que não existirão propriamente áreas novas para trabalhar. No entanto, torna-se necessário sublinhar alguns aspectos, que iremos estudar e aprofundar, como seja a problemática da mobilidade estratégica, dada a configuração arquipelágica da área de responsabilidade; a questão da interoperabilidade dos sistemas de comunicação e de informação; do apoio à Protecção Civil, atenta a nossa qualidade de agentes da Protecção Civil enquadrados no Sistema Integrado de Operações de Protecção e Socorro, SIOPS; a articulação com as forças de segurança, uma vez declarados estados de excepção, etc. São algumas questões que requerem contínuo aprofundamento e cuja ponderação pode ter impacto na configuração final do novo Comando Conjunto aqui nos Açores.

Protecção Civil a tempo inteiro

Qual a nova estrutura do Comando Operacional Conjunto e de que forma a pretende implementar na Região?

Nós já estamos a experimentar uma estrutura renovada a nível interno, em resultado da análise que fiz em termos do desenvolvimento organizacional no COA. Já existe uma área especificamente vocacionada para apoio à Protecção Civil, que passou a ser uma actividade de Estado-Maior em todo o tempo em vez de supletiva. Existe também uma área especialmente virada para a mobilidade estratégica e para a mobilidade de cidadãos civis entre ilhas em caso de necessidade, o que a meu ver requer muita cooperação com o futuro Comando Operacional Conjunto, com o Conselho Nacional do Planeamento Civil de Emergência, Governo Regional e empresas a nível local com capacidades nesta área. Também criámos uma área no Estado-Maior especialmente vocacionada para as Comunicações e Sistemas de Informação, que complementa nas áreas de estudo e planeamento, a acção do Centro de Comunicações, que se situa ao nível executivo. Esta é hoje uma área fundamental. Tentámos melhorar também a coordenação a nível interno, criando a figura do Subchefe do Estado-Maior, dada a acumulação de funções de carácter operacional e administrativo no Chefe de Estado-Maior e Comandante do Aquartelamento. Temos portanto ideias assentes ao nível da composição orgânica. Não quero mais gente para esta organização, quererei sempre gente com qualidade.
No plano exterior ao COA creio que manteremos o mesmo tipo de relacionamento com os comandos de zona na Região e que vamos ter que estudar a articulação com o Comando Operacional Conjunto situado em Portugal Continental, harmonizando as várias modalidades de comando e controlo possíveis, para os diversos cenários plausíveis.

Conselho Regional de Segurança?

Disponibilizou as Forças Armadas na Região para colaborarem no esforço desenvolvido na manutenção da segurança.

O que eu referi nas comemorações do Dia do COA, no dia 26 de Fevereiro, foi o excelente relacionamento inter-pessoal que existe entre os responsáveis militares e os das forças de segurança aqui na Região. Este relacionamento cria condições para, em caso de absoluta necessidade, se ultrapassarem alguns condicionalismos no relacionamento institucional em tempo normal. Que ninguém tenha dúvida que responderemos em uníssono, se for caso disso. Hoje reconhece-se que a fronteira entre segurança externa e interna é mais ténue que em tempos idos e que isso exige maior cooperação entre as forças armadas, as forças de segurança e outros organismos empenhados na segurança do Estado. E isso também é verdade a nível regional. Há que procurar formas de melhor concretizar esta cooperação a nível regional. Embora seja uma hipótese muito remota, a Lei prevê a possibilidade de serem estabelecidos estados de excepção (de emergência e de sítio). Se isso acontecer e eu espero naturalmente que nunca aconteça, as Forças Armadas têm um papel a desempenhar, que implica uma fortíssima articulação com as forças de segurança. Isto prepara-se a frio, quando não há nenhuma nuvem no horizonte. Neste âmbito as Forças Armadas estarão sempre disponíveis para colaborarem na manutenção da segurança interna.
Autor: João Paz

http://www.correiodosacores.net/view.php?id=6018

[Knyght]

E as forças especial da GNR e PSP nessa altura não seriam os primeiros a serem chamados? E como é interno se fosse necessário mais elementos integrar sob comando destas duas forças de segurança? Não me levem a mal mas há procedimentos de segurança interna que não são o dia a dia da formação dos Rangers...

[PEDRO GALVÃO]

A Deus o que é de Deus e a César o que é de César!!

[Lightning]

Quem é que falou em Rangers? Então se ouver um terramoto nos Açores e alguma povoação tenha que ser evacuada vão lá os Rangers? Vão lá os GOE? Acho que vão lá é as aeronaves da Força Aérea e navios da Armada.

E se for necessário montar um hospital de campanha? Vão lá os GOE ou os Rangers?

Meus senhores neste documento não se está a pensar em acções bélicas mas sim de apoio à protecção civil em situações de crise.

A unica parte do documento que refere intervenção militar é no estado de sitio, e é assim em todo o pais.