Tratado de Lisboa

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Luso

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Tratado de Lisboa
« em: Outubro 22, 2007, 09:44:38 pm »
Deixo-vos aqui um extracto do artigo de Sarsfield Cabral no Público de hoje (22 de Outubro 2007), citado por João Vacas, em http://31daarmada.blogs.sapo.pt/1083773.html. O negrito é meu (não mandem piadas porcas).

Não considero o referendo a única, ou mesmo a melhor, forma de expressão da vontade democrática das pessoas. Sobretudo para questões complexas, como a aprovação de tratados, a democracia representativa é insubstituível. O problema é que, neste caso, a fuga ao referendo faz parte de um processo de enganar os cidadãos.

Tomando-nos por parvos, tenta-se passar a ideia de que o texto aprovado em Lisboa pouco tem a ver com a defunta e impropriamente designada constituição. Nome nada inocente, pois queria dar a ideia de que nasciam os Estados Unidos da Europa; por isso mesmo, o nome foi fatal para o documento. Agora Giscard d'Estaing considera que o texto de Lisboa contém 95 por cento do que estava na "constituição". Mas ainda que seja um pouco menos, é óbvio que o essencial passou para o Tratado.

Também foi dito que só se justificaria um referendo caso houvesse implicações quanto a transferências de soberania. Ora aí não é possível ter dúvidas. Há um novo regime para tomar decisões no Conselho por maioria qualificada. Aumenta o número de matérias (justiça, polícias, imigração, asilo, energia, política externa, etc.) em relação às quais já não se exige a unanimidade. Se isto não toca na soberania, não sei o que tocará.
(...)

A recusa de referendar o Tratado em Portugal, com o beneplácito do PSD de Menezes, será particularmente chocante porque contraria promessas feitas pelo PS. Lê-se no programa do actual Executivo: "O Governo entende que é necessário reforçar a legitimação democrática do processo de construção europeia, pelo que defende que a aprovação e ratificação do Tratado deva ser precedida de referendo popular." Nem mais.

Em Portugal nunca se referendou o projecto europeu. Enquanto europeísta, lamento o facto, que dá argumentos aos eurocépticos. Pior: o receio da opinião dos cidadãos por parte dos políticos europeus leva ao presente processo de dissimulação e engano.

Ou seja, os políticos ainda não perceberam o maior problema actual da construção europeia: o crescente afastamento das opiniões públicas face à integração. A progressiva abstenção nas eleições directas para o Parlamento Europeu e os dados do Eurobarómetro são indícios claros do desencanto.

O divórcio entre as opiniões públicas e o projecto europeu irá agravar-se com os políticos a enganarem as pessoas. Construir a Europa à revelia dos cidadãos é a via para o desastre. Espanta como isto ainda não foi entendido pelos actuais dirigentes europeus.


O Tratado de Lisboa não é a certidão de óbito de Portugal?
O Tratado de Lisboa não é traição?
Ai de ti Lusitânia, que dominarás em todas as nações...
 

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GinTonic

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« Responder #1 em: Outubro 22, 2007, 11:08:18 pm »
Acho simplesmente vergonhoso que se queira implantar um tratado que afectará de forma tão clara a soberania nacional, e ainda para mais tentar fazê-lo à revelia dos cidadãos.

Uma certidão de óbito para Portugal? Quero acreditar que não, e quero ainda mais acreditar que este processo é temporário e facilmente reversível logo que estejam no poder pessoas com toda a honestidade e patriotismo que os cargos de poder exigem.

Traição? Sim, sem dúvida. Mas infelizmente acho que todos estamos habituados a este tipo de situações, simplesmente nunca tinha chegado a um nível em que a nossa soberania fosse posta em causa de uma maneira tão óbvia.
Pf... quando isto entrar nos eixos, não vai haver muros suficientes para fuzilar tantos traidores.
 

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André

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« Responder #2 em: Outubro 23, 2007, 03:43:54 pm »
José Sócrates refuta críticas ao novo Tratado de Lisboa

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O presidente em exercício da União Europeia, José Sócrates, refutou hoje no Parlamento Europeu críticas ao novo Tratado de Lisboa, dizendo àqueles que têm dúvidas para «acordarem», porque até o resto do Mundo já disse que a Europa «está mais forte».
«Quero dizer a todos aqueles que têm dúvidas sobre o Tratado e sobre a capacidade da Europa: por favor, acordem para a realidade! O Mundo já disse qual foi a sua conclusão sobre o Tratado: a Europa ficou mais forte», disse o primeiro-ministro, na sua intervenção final no hemiciclo de Estrasburgo, após um debate sobre a Cimeira de Lisboa.

Depois de ouvir as intervenções de perto de cinco dezenas de eurodeputados, algumas das quais com reservas sobre a força e eficácia do Tratado acordado na semana passada em Lisboa, Sócrates reiterou que o Tratado torna a Europa «mais capaz de responder aos desafios globais e mais capaz de responder àquilo que são as questões estratégicas» e afirmou que «ninguém pode dizer que a Europa não fica mais forte».

Sustentando que o novo documento «potencia a economia europeia e dá condições para que Europa desempenhe melhor o seu papel no Mundo», Sócrates afirmou que «o Mundo olhou para a Europa, depois de Lisboa, com esperança de que a Europa esteja de regresso para assumir o seu papel no Mundo».

«Este tratado fez-nos progredir. Os outros já o disseram sobre a Europa. Não, não tenham dúvidas, acordem! Nós estamos mais fortes, a Europa está mais confiante depois do acordo de Lisboa», reforçou José Sócrates dirigindo-se à assembleia.

Citando Fernando Pessoa, Sócrates disse que, como europeu, também tem «saudades do futuro», do tempo em que a Europa discutia o futuro e liderava, acrescentando acreditar que «este Tratado dá condições à Europa para o fazer».

Apontando que muitos se mostram insatisfeitos com este Tratado como se manifestariam «com qualquer outro», por não acreditarem na Europa, Sócrates considerou que só vale a pena debater a questão com aqueles que «desejariam outro» tratado, para lhes dizer que, neste momento, «a alternativa era entre este ou manter a crise institucional» criada pela rejeição da Constituição europeia, em 2005, nos referendos em França e Holanda.

Quanto às vozes que se erguem em defesa de referendos, Sócrates apontou que a «ratificação é uma questão que tem a ver com cada um dos países», e por a Europa ser democrática é que é dado o direito de escolha a cada Estado-membro.

«O que não posso aceitar como democrata é que quem se bate por referendos o faça tentando diminuir a democracia representativa, e a ratificação por via parlamentar», afirmou o primeiro-ministro, que ainda não anunciou de forma será feita a ratificação em Portugal do «Tratado de Lisboa», remetendo uma decisão para depois da assinatura solene, a 13 de Dezembro.

Nas suas intervenções, as grandes famílias políticas do Parlamento Europeu saudaram na generalidade o acordo alcançado em Lisboa e felicitaram a presidência portuguesa.

Todavia, foram ouvidos diversos reparos às reivindicações apresentadas (e conquistadas) por alguns Estados-membros, com críticas sobretudo aos regimes de excepção para o Reino Unido, e diversos deputados rejeitaram um ambiente de euforia e participar na «glorificação» deste Tratado, considerando que fica aquém da Constituição europeia.

O líder do Partido Popular Europeu - a maior família do PE, que integra as delegações do PSD e CDS-PP - , o francês Joseph Daul, saudou o acordo, considerou que o mesmo «dá sinal de uma nova dinâmica» à Europa e permite-lhe «passar à acção», mas advertiu que é necessário agora explicar o documento aos seus cidadãos.

Por seu lado, o líder dos Socialistas Europeus, o alemão Martin Schulz, destacou o «fantástico trabalho» da presidência, apontando todavia que o Tratado acordado agora pelos 27 fica aquém do anterior projecto de Constituição europeia.

O britânico Graham Watson, líder da terceira maior família política do Parlamento Europeu, Aliança dos Democratas e Liberais, foi uma das vozes que se levantaram contra a exclusão do Reino Unido da Carta de Direitos Fundamentais - bem como de decisões em certas matérias de justiça, liberdade e segurança -, considerando que o texto cria assim «cidadãos europeus de primeira e de segunda».

A destoar do tom das intervenções das três maiores bancadas da assembleia de Estrasburgo, os Verdes e o Grupo de Esquerda Unitária (que integra as delegações do PCP e Bloco de Esquerda), criticaram o «Tratado de Lisboa», por motivos diferentes.

Mónica Frassoni, dirigente dos Verdes, disse que se recusava a «participar na glorificação deste Tratado», por ficar muito aquém da Constituição, enquanto Francis Wurz, líder da Esquerda Unitária (que já se opunha ao Tratado Constitucional) lamentou o «resultado medíocre» que saiu de «negociações secretas».

Diário Digital / Lusa

 

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Viriato1143

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« Responder #3 em: Novembro 07, 2007, 01:07:16 am »
Este Tratado, que infelizmente vai carregar o nome de Lisboa e cujas negociações terminaram no passado dia 18 de Outubro, é o culminar de uma velha aspiração dos movimentos europeístas, e o apogeu do anseio dos federastas (aqueles que pretendem alienar a soberania dos Estados) que vão governando a União e que o assinarão, com previsível pompa e circunstância, no próximo dia 13 de Dezembro.

Tal Tratado ao alienar pilares fundamentais da soberania dos Estados (a política externa, a justiça, a defesa ou a segurança, entre outras) conduz-nos inexoravelmente para uma Federação de Estados onde a soberania de Portugal, tal como a dos demais países será ferida de morte. Na realidade este Tratado criará uma realidade supra-nacional, que sobre as Nações prevalece. Ou seja, dos quase inócuos e aceitáveis pressupostos económicos e financeiros da velha CEE (genericamente a “liberdade de circulação de pessoas e bens”), chegamos agora a este Leviatã hobbesiano que decidirá sobre assuntos fundamentais dos Estados e seus cidadãos. A este novo monstro serão atribuídas competências em matérias como a Segurança, a Defesa (dizem eles comum), a Política Externa, a Justiça e mesmo os Assuntos Internos dos Estados. O grande “Estado Europeu” decidirá sobre o que lhe convêm e como deseja que os disciplinados Estados membros da União o executem, e sobretudo sobre o que não podem fazer de modo taxativo e vinculativo.
 
É este documento que afecta a nossa independência e soberania que os federastas pretendem que se não discuta em Portugal, aliás que não se discuta em nenhum país Europeu, não venham a ocorrer novas votações inconvenientes… Porém, se a ratificação for lograda é bom que os cidadãos europeus estejam preparados para verem o poder dos seus Estados e consequentemente o seu diminuídos. É o custo deste projecto para o qual nos pretendem arrastar.
 
E não se consinta na argumentação de uma continuidade, numa mera formalidade. O Tratado agora negociado é um instrumento propositadamente hermético mas de gravidade para o destino das Pátrias independentes. Apesar de tudo, até ao momento, a União Europeia tem respeitado, no essencial, a independência de cada Estado membro, o que aí está à porta é um modelo de Europa federal com governo e atribuições próprias e que diminui consideravelmente a autodeterminação das Pátrias. É isto, que abertamente deve ser dito e discutido e que os federastas pretendem ocultar. É contra esta aberração que os Nacionalistas, e com eles todos os Portugueses, ciosos da sua independência, se devem bater.

Fonte:PNR

E eu concordo em tudo com este texto.

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Viriato1143

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« Responder #4 em: Dezembro 15, 2007, 12:14:23 am »
EM DEFESA DOS PEQUENOS PARTIDOS POLITICOSA campanha "O PNR faz falta" visa garantir a inscrição de novos militantes no mais curto espaço de tempo. Os partidos políticos foram notificados pelo Tribunal Constitucional para provarem no prazo de 90 dias que têm pelo menos 5 mil militantes, sob pena de serem extintos nos termos da Lei n.º2/2003, de 22 de Agosto. Trata-se de uma lei injusta, que tende a calar a voz incómoda dos pequenos partidos. É uma medida imposta pelos partidos ditos grandes e fiscalizada agora pelos juízes conselheiros escolhidos por aqueles.

Apesar disso, o PNR tudo fará para angariar no prazo estipulado o número de filiados em falta. O partido tem registado um forte crescimento nos últimos meses. Diariamente chegam à sede novas propostas de adesão. Assim, com vista a atingir o número estipulado, a direcção do partido põe agora em marcha uma campanha nacional de novas adesões, sem pagamento de jóia e com isenção de quotas.
O nosso partido representa um número crescente de portugueses. Estamos seguros de que o PNR faz falta ao debate político. É a única voz que se ergue de forma clara em defesa da independência nacional contra a corrupção e os tratados reformadores. O PNR pretende apresentar aos Portugueses em 2009 um renovado programa político, com um conjunto de propostas para as diferentes áreas, da segurança à cultura, da política externa à saúde e à educação. Mais ninguém estará disposto a fazê-lo nos termos e com as soluções que o PNR apresentará. Propostas portuguesas para um Portugal português. Isto pode ser reconhecido mesmo por simpatizantes de outros partidos que, em defesa da livre expressão de ideias, se opõem à extinção judicial de um partido cada vez mais activo na vida portuguesa e no qual se revêem milhares de compatriotas.

Por isso, pedimos o empenho e a mobilização de todos. A meta das 5 mil inscrições está perfeitamente ao nosso alcance. Assim todos se mobilizem, assinem e levem a assinar a Proposta de Adesão,no PORTAL PNR.

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André

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« Responder #5 em: Janeiro 08, 2008, 09:36:45 pm »
Sócrates recusa referendo a Tratado de Lisboa, diz Sol

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O primeiro-ministro, José Sócrates, vai formalizar esta terça-feira à noite, na reunião da Comissão Política do PS, o «não» ao referendo sobre o Tratado de Lisboa, avança a edição online do semanário Sol.
O líder do Executivo já terá garantido a alguns homólogos europeus, ao longo do dia, que o Tratado será ratificado pela via parlamentar, refere o jornal, sem citar fontes.

Na reunião desta noite, o secretário-geral do PS tentará convencer os restanmtes dirigentes do partido de que deixar cair o referendo é a melhor opção.

O referendo ao Tratado Constitucional europeu era uma das promessas eleitorais do PS nas últimas eleições.

Diário Digital / Lusa

 

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tsumetomo

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Re: Tratado de Lisboa
« Responder #6 em: Janeiro 08, 2008, 11:25:04 pm »
Citação de: "Luso"
O Tratado de Lisboa não é a certidão de óbito de Portugal?
Nem de perto nem de longe...

Citação de: "Luso"
O Tratado de Lisboa não é traição?
Claro que não... quando o povo soberado elegeu este governo sabia de antemão que ele era pro-europeísta, logo tem toda a legitimidade de aprovar os tratados que bem entenda. Antes que alguem venha com a velha promessa do referendo ao Tratado Constitucional (que já de si foi um erro), convém mencionar que o Tratado de Lisboa NÃO é o Tratado Constitucional, e que, portanto, tal promessa eleitoral (para não dizer eleitoralista) é perfeitamente irrelevante para o caso.

Finalmente, nunca é de mais lembrar que referendos, neste ou em qualquer outro país, são perfeitamente inuteis, dado que são tomados pela população como representando votos de confiança/censura ao governo da altura. Veja-se o caso do referendo Françês... quantos franceses que foram votar leram e compreenderam verdadeiramente o que dizia o tratado, e quantos seguiram a linha partidaria que lhes era promovida através da comunicação social?
 

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Luso

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Re: Tratado de Lisboa
« Responder #7 em: Janeiro 09, 2008, 12:47:54 am »
Citação de: "tsumetomo"
Citação de: "Luso"
O Tratado de Lisboa não é a certidão de óbito de Portugal?
Nem de perto nem de longe...


Eu também já não me acredito que não, mas não pelas razões mais lineares.  :mrgreen:

De resto, como o povo é burro, não se publique o Diário da República. Aliás, acabe-se com o Parlamento (também constituido na sua maior parte por representantes do povo - leia-se burros). O melhor é mesmo termos apenas um 1.º Ministro e um Presidente da República que são ungidos genéticamente e que se podem recusar a referendar os seus mandatos porque o povo de burro que é ainda se arriscar a dizer que não. Força nisso!
Ai de ti Lusitânia, que dominarás em todas as nações...
 

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P44

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« Responder #8 em: Janeiro 09, 2008, 09:43:15 pm »
Citar
O melhor é mesmo termos apenas um 1.º Ministro e um Presidente da República que são ungidos genéticamente e que se podem recusar a referendar os seus mandatos porque o povo de burro que é ainda se arriscar a dizer que não.

mas isso não é a definição de uma monarquia??? :roll:

Citar
De resto, como o povo é burro, não se publique o Diário da República. Aliás, acabe-se com o Parlamento (também constituido na sua maior parte por representantes do povo - leia-se burros). O melhor é mesmo termos apenas um 1.º Ministro e um Presidente da República que são ungidos genéticamente e que se podem recusar a referendar os seus mandatos porque o povo de burro que é ainda se arriscar a dizer que não. Força nisso!


agora a ´serio, 100% de acordo com o que escreveste :wink:

se o tratado é tão "bom", de que é que têm medo?
"[Os portugueses são]um povo tão dócil e tão bem amestrado que até merecia estar no Jardim Zoológico"
-Dom Januário Torgal Ferreira, Bispo das Forças Armadas
 

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Re: Tratado de Lisboa
« Responder #9 em: Janeiro 09, 2008, 09:47:21 pm »
Citação de: "tsumetomo"
Citação de: "Luso"
O Tratado de Lisboa não é a certidão de óbito de Portugal?
Nem de perto nem de longe...

Citação de: "Luso"
O Tratado de Lisboa não é traição?
Claro que não... quando o povo soberado elegeu este governo sabia de antemão que ele era pro-europeísta, logo tem toda a legitimidade de aprovar os tratados que bem entenda. Antes que alguem venha com a velha promessa do referendo ao Tratado Constitucional (que já de si foi um erro), convém mencionar que o Tratado de Lisboa NÃO é o Tratado Constitucional, e que, portanto, tal promessa eleitoral (para não dizer eleitoralista) é perfeitamente irrelevante para o caso.

Finalmente, nunca é de mais lembrar que referendos, neste ou em qualquer outro país, são perfeitamente inuteis, dado que são tomados pela população como representando votos de confiança/censura ao governo da altura. Veja-se o caso do referendo Françês... quantos franceses que foram votar leram e compreenderam verdadeiramente o que dizia o tratado, e quantos seguiram a linha partidaria que lhes era promovida através da comunicação social?


Quantos eleitores portugueses se dão ao trabalho de ler os programas eleitorais dos partidos que concorrem a eleições :?:  por essa ordem de ideias podemos sempre invocar a "ignorância popular" para negar á população o direito de se exprimir.
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Luso

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« Responder #10 em: Janeiro 09, 2008, 10:13:52 pm »
Citação de: "P44"
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O melhor é mesmo termos apenas um 1.º Ministro e um Presidente da República que são ungidos genéticamente e que se podem recusar a referendar os seus mandatos porque o povo de burro que é ainda se arriscar a dizer que não.

mas isso não é a definição de uma monarquia??? :mrgreen:
Eles JULGAM-SE ungidos.
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ricardonunes

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« Responder #11 em: Janeiro 09, 2008, 10:47:02 pm »
Só ainda não percebi se foi um tratado se ficamos "tratados"  :idea:
Potius mori quam foedari
 

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tsumetomo

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Re: Tratado de Lisboa
« Responder #12 em: Janeiro 10, 2008, 02:23:53 am »
Citação de: "P44"
Citação de: "tsumetomo"
Finalmente, nunca é de mais lembrar que referendos, neste ou em qualquer outro país, são perfeitamente inuteis, dado que são tomados pela população como representando votos de confiança/censura ao governo da altura. Veja-se o caso do referendo Françês... quantos franceses que foram votar leram e compreenderam verdadeiramente o que dizia o tratado, e quantos seguiram a linha partidaria que lhes era promovida através da comunicação social?

Quantos eleitores portugueses se dão ao trabalho de ler os programas eleitorais dos partidos que concorrem a eleições :?:  por essa ordem de ideias podemos sempre invocar a "ignorância popular" para negar á população o direito de se exprimir.

Mas a questão é mesmo essa... numas legislativas ou autarquicas faz sentido o voto "contra o actual governante", e o voto "a favor da pessoa/partido X" baseado em quem nos dá mais garantias (ou que julgamos dar) para cumprir o que promete. No caso de um referendo, especialmente em casos complexos como tratados internacionais (ou até constitucionais no caso do tratado anterior) a questão do referendo tem que valer por si própria, o voto "contra o actual governante" não faz qualquer sentido, e o voto a "favor da pessoa/partido X" faz ainda menos, visto que não é ela que esta em causa, mas sim a ideia proposta.

Em resumo... num caso pode-se (ou não) votar com base em pessoas, enquanto no outro tem necessariamente que se votar com base em ideias, e detalhes técnicos, coisa que se revela complicada quanto essas ideias não são compreendidas por quem é chamado a pronunciar-se acerca delas.

Uma ultima questão... se o parlamento tem legitimidade para aprovar revisões a constituição porque é que o mesmo parlamento não há-de ter legitimidade para aprovar tratados internacionais, como alias já fez inúmeras vezes no passado?

As eleições server precisamente para o povo poder escolher quem tenha capacidade e conhecimentos para decidir as questões mais técnicas e complexas.
 

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P44

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« Responder #13 em: Janeiro 11, 2008, 08:48:48 am »
O REFERENDO
"Nunca tive grandes dúvidas de que Sócrates não iria aceitar o referendo ao Tratado de Lisboa. É preciso perceber como funciona a cabeça do primeiro-ministro. Cá na terra, Sócrates tem poder e serve-se dele para impor uma imagem, vigiar todos os meios que o podem fragilizar e evitar os opositores. Na Europa, onde não tem poder nenhum, o primeiro-ministro só pode ser o que demonstrou na última presidência portuguesa: um facilitador, um simples, um "porreiro". Nada de devaneios. Se 25 Estados membros tinham posto de lado a possibilidade de fazer referendos, não iria ser Sócrates a borrar o quadro. Não havia alternativa que não fosse obedecer. As promessas eleitorais? Apenas um pormenor que se resolveria com três palavras. Bastaria dizer que este já não é o Tratado Constitucional, que as circunstâncias se modificaram, que a Europa conseguiu um consenso histórico, e o assunto ficaria por aqui. Os portugueses iriam perceber.

Claro que nem Sócrates, um mestre de aparências, é capaz de esconder o que aqui ostensivamente sucedeu. Houve mesmo um acordo explícito (chamar-lhe um "acordo tácito" é um pouco insultuoso) entre os diversos governos europeus para se evitar qualquer tipo de referendo. O Tratado de Lisboa foi assinado sob condição e reserva. E Sócrates desempenhou o papel que lhe cabia nesta extraordinária encenação. Para além disso, são só pseudofactos com que procuram entreter-nos. Decisões irreversíveis que depois aparecem disfarçadas de dolorosos processos de reflexão. O debate que mais cedo ou mais tarde precisamos de enfrentar a sério é sobre o tipo de política democrática que está a ser feito nas instituições europeias. Não é tanto nem sobretudo o problema de referendar ou não referendar este tratado. Uma democracia que mereça o nome não depende de referendos, além de que o seu uso abusivo e injustificado mataria certamente a construção europeia. Mas uma democracia, mesmo a possível à escala europeia, não pode aceitar acordos expressos ou tácitos sobre o que não é acordável: o direito de um Estado decidir na altura própria, sem compromissos prévios, o procedimento que quer adoptar para se vincular a um tratado. Não sei se o primeiro-ministro e os seus colegas europeus perceberam que andaram a contribuir para uma farsa. PS: Na semana passada fiz o meu referendo pessoal às opiniões dos leitores para esta crónica. Recebi mais mails do que é usual. Muitos a pedirem textos contra Sócrates. Outros com interesse em textos positivos e "com esperança" (duvido que consiga). Os arranjinhos em que PS e PSD se andam por aí a meter também receberam menção honrosa. Mas o mais engraçado é perceber no meio de três dezenas de mails que as pessoas estão um bocadinho fartas de tudo. "


Pedro Lomba
http://carvalhadas-on-line.blogspot.com/
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Rui Monteiro

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O Tratado de Lisboa e a Aclamação de um Rei
« Responder #14 em: Janeiro 18, 2008, 08:14:47 pm »
Embora pareçam duas coisas diferentes representam na mesma forma a aprovação de algo pelo Parlamento. Até 1910 na Monarquia Constitucional Portuguesa os Reis eram aclamados na Câmara dos Pares ou melhor eram aprovados por votação pelos deputados. Hoje fala-se de o Tratado de Lisboa ser votado no Parlamento. Se é legítimo aprovar algo através de votação no Parlamento porque é legítimo então demonstra claramente que os Reis quando eram aclamados pelo Parlamento eram Legítimos. Se a grande maioria dos deputados compostos pelos partidos PS e PSD votam a favor do Tratado porque acham que um referendo é desnecessário tendo em conta que votando no Parlamento é tão legítimo, não podem advogar que os Reis desde D.Pedro IV ao serem aclamados ou votados no Parlamento não eram legtimos.
Isto abre um precedente, que um Rei em Portugal pode subir ao poder desde que os deputados no Parlamento o aprovem e o votem. Ou seja não é preciso um referendo para eleger um Rei, basta que a classe política ou os deputados o queiram. Para que tal seja possível só têm que mudar a Constituição no artigo 288 b)
Causa Monarquica : http://www.causa-monarquica.tk
Forum Realistas : http://www.realistas.org
Instituto da Democracia Portuguesa : http://www.democraciaportuguesa.org/
 

 

Africanos pretendem Estado independente na região de Lisboa

Iniciado por Migas

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Insegurança na área do aeroporto de Lisboa?

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