Oficial da Marinha condenado a 7 anosA grande conivência que havia entre os dois arguidos é, por vezes, chocante", considerou a juíza Rosa Brandão antes de condenar o capitão-de-fragata Clélio Ferreira Leite a sete anos de prisão efectiva por seis crimes de corrupção passiva e um crime de branqueamento. A sentença, conhecida ontem no Tribunal da Boa-Hora, em Lisboa, condena também André Meirelles – dono da Ortsac, empresa que representa fabricantes de armamento – a três anos de prisão.
Clélio Ferreira Leite tutelava a Divisão de Armamento da Direcção de Navios da Marinha Portuguesa – serviço responsável pela aquisição de equipamento para missões – quando foi detido, em Setembro de 2006, por suspeitas de corrupção.
Segundo a Acusação, o capitão--de-fragada elaborava os concursos de aquisição de material para a Marinha com especificações técnicas, que – na esmagadora maioria das vezes – só podiam ser respeitadas por um dos concorrentes, aquele que André Meirelles representava. Em troca recebia dinheiro. Assim, terá ganho cerca de 320 mil euros em ‘luvas’ com a venda de munições, binóculos, dispositivos de visão nocturna e sensores de vigilância à Marinha.
Para a juíza Rosa Brandão "há regras e há limites". A corrupção e o branqueamento "são crimes muito graves" de que "nos últimos meses temos ouvido falar muito". Eles "põem em causa o Estado de Direito". Estranho é "em Portugal haver tão poucas condenações por crimes de corrupção", afirmou, frisando tratarem-se de crimes que "põem em causa toda a credibilidade da administração pública".
Clélio Ferreira Leite era oficial da Marinha, ou seja, funcionário do Estado. Ora, todos os funcionários públicos "têm de defender a imagem do Estado de Direito para que trabalham", sublinhou Rosa Brandão. A prova foi produzida, sobretudo, através das escutas, as quais, segundo a juíza, "mostram que tudo foi combinado entre os dois arguidos".
PORMENORES
MERCEDES E DINHEIRO
Clélio ganhava cerca de 2000 euros mas conduzia um Mercedes de 120 mil euros, facto que o denunciou junto dos colegas.
28 OU 24 MIL DE ‘LUVAS’
"Eu devo-te de comissão 28 ou 24 mil dólares", ouve-se numa escuta lida ontem pela juíza.
03 Março 2009