A questão de Olivença sempre me despertou imenso interesse. Os nossos direitos nacionais sobre Olivença são, na minha perspectiva, indiscutíveis. No entanto, é pouco previsível que um Governo português venha, nos próximos tempos, a levantar o problema sobre a soberania de Olivença ao mais alto nível.
É exasperante ser um activista desta causa e não conseguir quebrar este ciclo do “deixa andar”. Nessa medida tenho estudado esta questão e visitei quase todas as povoações do Concelho. Estudei e participei nos fóruns de Olivença (onde se pode entrar em contacto com os naturais e analisar o seu estado de espírito e expectativas).
Surpreendentemente pude constatar que a população se sente abandonada pelo poder central, a juventude não tem perspectivas de futuro e que existe uma predisposição muito grande para reconhecer e valorizar o passado português.
Propus, no fórum
www.olivenzapp.es que a língua portuguesa fosse adoptada como língua co-oficial em Olivença e que esse estatuto fosse reconhecido no Estatuto de Autonomia da “Extremadura” espanhola. Era um princípio e, esse facto, permitiria garantir a sobrevivência da língua portuguesa (pelo que pude constatar, apenas a população a partir dos sessenta fala, ainda, a língua).
Os comentários foram extraordinariamente favoráveis: algo verdadeiramente surpreendente num fórum de um Partido de direita conservador, que mantém uma forte acção política contra os nacionalismos periféricos. No contacto pessoal são extraordinariamente comedidos e prudentes, reflexo subconsciente de dois séculos de perseguição e imposição espanhola.
Ultrapassada a questão económica (com um Estatuto de autonomia extraordinariamente favorável e subsidiado) e o medo dos quadros públicos ligados à Espanha (cooptando-os integralmente para a futura administração portuguesa), acredito que poderíamos conquistar uma parte importante da população oliventina.
A actual situação é de estagnação e envelhecimento demográfico. As perspectivas são cada vez menos favoráveis do ponto de vista macroeconómico para Olivença. Os novos Estatutos da Catalunha, Valência e Euskadi diminuirão fortemente os fluxos financeiros destas Comunidades ricas para o Estado (que assim não poderá manter o nível dos apoios concedidos a comunidades fortemente dependentes da ajuda estatal: a “Andalucía” e a “Extremadura”).
Em simultâneo, a Espanha viu os fundos comunitários reduzidos em 90% neste Quadro Comunitário de Apoio.
As perspectivas de financiamento do deficit da Comunidade Autónoma da “Extremadura” – quer pelo Estado espanhol, quer pela União Europeia – são bastante negativas.
Mais, o crescimento da economia espanhola – assente no sector da construção e na especulação imobiliária – tenderá a desacelerar e a entrar em contraciclo em relação a uma economia portuguesa que começará finalmente a crescer no mesmo período.
Em termos políticos a força desagregadora dos nacionalismos periféricos é tão grande que hoje poucos políticos europeus e espanhóis apostam na sobrevivência do Estado espanhol, a médio prazo.
É nesta conjuntura social, económica e política que Portugal deve agir. Devemos apresentar aos oliventinos um projecto político que os mobilize e lhes ofereça um quadro político e económico muito mais favorável que a situação actual (marcado pela estagnação económica e a incerteza do futuro político do Estado espanhol).
Primeiro passo – muito concreto – conseguir a eleição de pelo menos um concejale e entrar no Pleno de Olivença e de Táliga nas eleições autárquicas de 2007:
http://www.elmundo.es/especiales/2003/0 ... dajoz.htmlSeriam necessários cerca de 330/345 votos para eleger um concejale e entrar no Pleno de Olivença e 70/75 para o Pleno de Táliga: o último Concejale eleito em Olivença em 2003 foi o do PSOE, com 336 votos, e em Táliga foi o do PP, com 69 votos.
Criar-se-ia assim um partido português dentro dos órgãos políticos de Olivença que defenderia as nossas posições e que seria um enorme problema para uma Espanha que diz não existir qualquer questão em Olivença (o nacionalismo irlandês só conseguiu resultados quando “entrou” no interior dos órgãos políticos da Grã-Bretanha, tal como o basco, o Galego ou o catalão no contexto do Estado espanhol).
Esta situação desestabilizaria realmente o poder espanholista de Olivença e poderia dar-lhe visibilidade nacional e internacional. Apresentaríamos aos oliventinos um programa político que conceberia a autonomia política de Olivença no seio do Estado português (mantendo a língua castelhana como língua oficial - a par do português - garantindo a integração de toda a administração espanhola actual nos quadros administrativos da Região Autónoma de Olivença).
Esta solução assegurar-lhes-ia condições de vida superiores (a população total do município é de apenas 14 mil habitantes e por isso o nosso esforço em financiar a autonomia seria muito reduzido: as nossas duas Regiões Autónomas insulares somam aproximadamente 500 mil habitantes) às que usufruem como município abandonado e periférico de Espanha.
O primeiro passo político será reivindicar que a língua portuguesa passe a ser co-oficial nos concelhos de Olivença e Táliga. Não é uma situação nova no Estado espanhol, uma vez que o mesmo já sucede com o Aranés, no Município do Vale de Arán. O Estatuto de Autonomia Catalão reconhece a situação linguística específica deste município catalão:
”5. La lengua occitana, denominada aranés en Arán, es la lengua propia y oficial de este territorio y es también oficial en Cataluña, de acuerdo con lo establecido por el presente Estatuto y las leyes de normalización lingüística.”
Assim, nada impede que mesma situação linguística para Olivença possa vir a ser reconhecida para o Estatuto da Comunidade Autónoma da “Extremadura”.
Como os Partidos portugueses estão – na prática e não legalmente porque o Estado português continua a considerar Olivença território nacional – impedidos de participar nas eleições em Olivença. A única forma de apresentarmos este projecto à população é utilizando uma sigla de um Partido legalizado no Estado espanhol. Nesse sentido, o grupo de pessoas que quisesse implementar este projecto teria de iniciar conversações e contactos com partidos democráticos, mas de vocação independentista, que nos possam auxiliar nesta questão (inclino-me para a solução galega devido à fraternidade linguística).
Que acham da ideia?
