Recessão 'engole' metade do plano B do GovernoSe o PIB a cair mais 0,6 pontos do que o esperado pelo Governo, como prevê o Banco de Portugal, as contas derrapam 400 milhões de euros. É metade das medidas de emergência de 0,5% do PIB que a troika exigiu.
João Silvestre (
www.expresso.pt)
16:04 Terça feira, 13 de novembro de 2012
O défice orçamental pode agravar-se em 400 milhões no próximo ano caso se confirme o cenário macroeconómico hoje divulgado pelo Banco de Portugal. Trata-se de um montante correspondente a 0,24% do Produto Interno Bruto (PIB) e que representa metade do plano B de cortes na despesa que a troika exigiu ao Governo que preparasse para o caso das coisas correrem mal em 2013.
O Boletim Económico de Outono aponta para uma contração de 1,6% do PIB no próximo ano, o que representa um agravamento de 0,6 pontos percentuais face à estimativa do Executivo. De acordo com a análise de riscos realizada pelo Governo no Orçamento do Estado, um ponto percentual a menos de crescimento traduz-se num aumento do défice de 0,4 pontos percentuais.
Assim, neste caso o efeito no saldo das contas públicas será de 0,24 pontos percentuais. O que coloca o défice à partida em 4,74% do PIB numa altura em que o ano ainda nem sequer começou.
Isto implica começar a 'gastar' já uma parte significativa das medidas contingentes que, se por acaso o PIB cair mais de 2,2%, serão já insuficientes para garantir a meta de défice. Uma recessão dessa magnitude fica já, no entanto, fora do intervalo de confiança da previsão do BdP. Pelo contrário, uma contração do PIB de 1% - a previsão do governo - está dentro do intervalo ainda que próximo do seu limite superior (-0,8%).
A análise de sensibilidade do défice ao andamento da economia não tem em conta, por exemplo, a composição do PIB que, para iguais valores agregados, pode ter distintas consequências orçamentais. O consumo privado tem, por exemplo, muito maior impacto na receita fiscal que as exportações que saem para o exterior sem pagar IVA. Foi um fenómeno que complicou as contas este ano e promete voltar a fazer mossa no próximo.
E, neste caso, os números do Banco de Portugal não apenas reveem em baixa o PIB de 2013, como apontam para uma composição menos 'amiga' das receitas fiscais que o quadro esperado pelo Governo. Em particular, porque o consumo privado deverá cair 3,6% enquanto o Governo espera 2,2% e as exportações deverão crescer 5% ao passo que o Orçamento aponta para 3,6%.
Em relação a 2012, o banco central confirma a previsão de défice do governo de 5% mas sublinha que este valor é o que está inscrito no Orçamento do Estado para 2013 e que ainda tem riscos de falhar. O "Diário Económico" noticiou hoje que o Governo está a trabalhar na possibilidade de as contas falharem por algumas décimas, sem contar com a receita da concessão da ANA que ainda não foi concretizada e que, só por isso, pode agravar défice em 0,7% do PIB.
No entanto, os vários sinais que têm surgido do lado da troika e do Governo apontam para que Portugal não seja obrigado a tomar novas medidas este ano caso se confirme uma eventual derrapagem no défice.
O único plano B é para 2013, no valor de 0,5% do PIB, e que fará parte do mega-pacote de corte na despesa de 4000 milhões, com medidas que serão antecipadas em caso de necessidade. A julgar pelos números do BdP, o melhor é o Governo começar a preparar um plano C ou, pelo menos, um plano B maior.
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