Porto de Mós
11-07-2008
Tribunal absolve morto que tinha sido condenado por pedofilia
Texto deCarlos S. Almeida
Um homem condenado pelo Tribunal Judicial de Porto de Mós pelo abuso sexual de uma criança de sete anos, foi absolvido pelo Tribunal da Relação de Coimbra, seis meses depois de ter morrido.
Joel Chiconela tinha sido condenado, em Novembro, a uma pena de prisão de dois anos, suspensa por igual período, e ao pagamento de uma indemnização de cinco mil euros. Em causa estava a acusação, considerada provada pelo Tribunal de Porto de Mós de, de o arguido em Fevereiro de 2004, ter abusado sexualmente de uma menina, em Cabeça Veada, Porto de Mós. Mas a 14 de Maio último, o colectivo de juízes do Tribunal da Relação de Coimbra decidiu absolver o homem de 30 anos de idade. Ignorando que Joel tinha falecido.
De resto, o recurso ao Tribunal da Relação que apelava à absolvição deste jovem moçambicano a residir em Portugal deu entrada a 30 de Novembro do ano passado, poucos dias antes da morte de Joel.
A 3 de Dezembro do ano passado, Chiconela, adormeceu no quarto, com uma braseira acesa e um aquecedor ligado. Acabou por morrer por inalação de monóxido de carbono, tendo ficado igualmente parcialmente carbonizado. O Tribunal da Relação não terá sido informado desta morte e o processo acabou por ser apreciado há cerca de dois meses.
Decisão criticada. No acordão que absolve o jovem moçambicano, e a que o REGIÃO DE LEIRIA teve acesso, o colectivo de juízes não poupa críticas à decisão tomada pelo Tribunal de Porto de Mós. “Não se compreende, racionalmente, a credibilidade conferida pelo tribunal às declarações da assistente [mãe da vítima] e da filha”, pode ler-se no acórdão. É ainda considerado que “as regras da experiência e da racionalidade a que deve obedecer a formação da convicção do tribunal não foram respeitadas”, concluindo-se que os dados disponíveis deveriam ter “conduzido à dúvida e não à certeza sobre a ocorrência dos factos”. E foi o grau de incerteza neste caso que levou à decisão do Tribunal da Relação de Coimbra de absolver o jovem moçambicano.
k comédia...
