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Contas desencontradas com consórcio alemão que vai vender submarinos
Contrapartida pela compra dos submarinos foi avaliada em 210 milhões de euros a mais

23.04.2010 - 07:32 Por Nuno Simas

O presidente da Comissão de Contrapartidas, Pedro Catarino, admitiu no Parlamento que o equipamento entregue aos Estaleiros Navais de Viana do Castelo foi sobrevalorizado.

É um caso exemplar no sensível dossier das contrapartidas na compra de equipamento militar. E da falta de fiscalização e rigor. O caso envolve os Estaleiros Navais de Viana do Castelo (ENVC) e uma contrapartida dada pelo consórcio German Submarine Consortium (GSC), que inclui a Ferrostaal, e englobada no programa de venda de dois submarinos a Portugal. Pedro Catarino, presidente da Comissão Permanente de Contrapartidas (CPC), admitiu, na Comissão parlamentar de Defesa Nacional há uma semana, onde foi ouvido à porta fechada, que houve uma sobreavaliação, de acordo com os relatos feitos ao PÚBLICO.

A diferença de avaliação é enorme: o consórcio avaliou a contrapartida em 250 milhões de euros, um valor que o Estado português aceitou, mas os Estaleiros Navais fazem uma avaliação muito mais baixa: 40 milhões de euros. E a questão não é de pormenor. Afinal, o valor das contrapartidas é um dos elementos com peso na negociação da compra de equipamento.

A história conta-se em poucas palavras. O consórcio alemão, que prometera 1,2 mil milhões de euros de contrapartidas – negócios com empresas portuguesas pela compra dos dois submarinos – entregou aos Estaleiros Navais de Viana do Castelo equipamento usado do estaleiro Flender, que entretanto encerrou na Alemanha. A empresa alemã apresentou uma proposta para que fosse contabilizada esta contrapartida como “fornecimento de equipamento a custo zero” no valor de 250 milhões de euros. E a Comissão de Contrapartidas aceitou. É isso que se lê na página 61 do relatório de 2009 da CPC, entregue há duas semanas à Assembleia da República.

Na reunião da Comissão de Defesa, Pedro Catarino foi confrontado com este caso e com informações de que, na avaliação feita pelos estaleiros de Viana do Castelo, através do inventário do equipamento, o valor da contrapartida seria de 40 milhões, seis vezes menos do que o prometido pelo GSC. O presidente da CPC admitiu então que esse era um dos casos em que uma contrapartida foi avaliada por cima, ainda de acordo com relatos da reunião feitos ao PÚBLICO.

No total, o consórcio em que está a Ferrostaal prometeu um total de 650 milhões de euros em negócios aos estaleiros de Viana do Castelo, em que se incluíam os 250 milhões do material do estaleiro de Flender. Um valor que levou o ministro da Defesa em 2004, Paulo Portas, a dizer que salvava os estaleiros da falência.

O incumprimento das contrapartidas na compras de equipamento militar está no centro de uma polémica que levou o BE a propor uma comissão parlamentar de inquérito, entretanto adiada.

A Comissão de Defesa está a fazer uma série de audições a entidades ligadas ao sector, no âmbito da qual já foi ouvido Pedro Catarino e o ministro da tutela, Augusto Santos Silva.

Nem os Estaleiros de Viana nem a Comissão das Contrapartidas quiseram prestar quaisquer outras informações ao PÚBLICO.

Um inquérito adiado

Fernando Rosas, deputado do Bloco de Esquerda (BE), não tem dúvidas que sobreavaliação do equipamento alemão para os Estaleiros de Viana do Castelo é um caso exemplar. De como as contrapartidas "não eram levadas a sério" até 2008 por "agentes político e económicos ligados ao dossier". "É uma razão mais para justificar a comissão de inquérito [proposta pelo BE] às contrapartidas" na defesa, disse, questionado pelo PÚBLICO. O inquérito está adiado, enquanto se concluem as audições na Comissão de Defesa sobre as contrapartidas, até fim de Maio.

http://www.publico.pt/Pol%C3%ADtica/con ... is_1433629

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Defesa
Comissão de submarinos "arbitrária e obscura"

por MANUEL CARLOS FREIRE Hoje
Comissão de submarinos "arbitrária e obscura"

Rogério d'Oliveira, almirante sob suspeita do MP alemão, fez parecer a demolir a comissão que deu a vitória ao concorrente francês

A comissão que deu a vitória ao concorrente francês no concurso dos submarinos, em 2001, estava "mais interessada nos assuntos de índole económico-financeiro do que nos problemas de Defesa Nacional", tendo usado métodos marcados pela "arbitrariedade e obscuridade".

A acusação, soube ontem o DN, consta do parecer feito em Junho de 2001 - entre os relatórios preliminar e final que deram a vitória à empresa francesa DCNI - pelo contra-almirante (na reforma) Rogério d'Oliveira, então representante do consórcio alemão GSC e que é acusado pelo Ministério Público de Munique de ter recebido luvas pelo seu papel no negócio.

Segundo Rogério d'Oliveira, "o resultado global da avaliação está invertido por se atribuir excessivo e desproporcionado peso às contrapartidas em detrimento do objecto do concurso, subvertendo-se assim a essência do programa de Defesa Nacional, além de iniquidades de avaliação de mérito" pela comissão presidida pelo vice-almirante Cavaleiro Ferreira (então director-geral de Armamento).

A comissão considerou que ambos os submarinos a concurso cumpriam as missões atribuídas à Armada, embora reconhecendo que o alemão era superior em termos de mérito operacional. Na opinião de Rogério d'Oliveira, reputado engenheiro construtor naval, o sistema de propulsão independente de ar (AIP, um elemento-chave do navio) do modelo francês "é enxertado", "é retrógrado" e "é irracional".

Num texto que reflectia, segundo uma fonte ouvida pelo DN, "o estado de alma" do autor face à aparentemente inesperada derrota, Rogério d'Oliveira começou por escrever que "a proposta francesa é surpreendentemente classificada em primeiro lugar...".

"Chegou-se a esta absurda situação pela execução, ao longo de três anos, de um programa que enferma de falta de objectividade, com omissões e ambiguidades não consentâneas com o rigor processual com que foi executado." Acresce, segundo o autor, que a comissão "secundarizou o papel dos grupos de apoio técnico [maioritariamente formados por oficiais de Marinha]".

Uma outra crítica de Rogério d'Oliveira - limitar o concurso "a uma só proposta" por cada concorrente - parece dar alguma fundamentação às queixas da DCNI, que acusava o GSC de ter alterado as plataformas apresentadas no início (U209) e final (U214) do processo - em que mesmo assim ficou atrás da proposta da DGSI.

"Esta configuração do programa desfavoreceu desde o início o GSC, dado ser o único concorrente que possuía capacidade de apresentar mais de uma proposta para o tipo de submarino em causa (...), o que supriria em parte a deficiente definição do objecto" do concurso. Mais, "a restrição a uma só proposta também não favoreceu o Estado...", frisou Rogério d'Oliveira.

"Limitado a uma proposta, não conhecendo exactamente o objectivo nem as 'regras do jogo', isto é, os critérios de adjudicação, o GSC teve na 1.ª ronda de atirar no escuro ao alvo" (tendo ficado em 5.º e último lugar). Tendo passado à segunda fase, de negociações com o Estado, "o GSC privilegiou o objecto do programa, satisfazendo integralmente os requisitos do concurso no que respeita às contrapartidas. Verifica-se agora [Junho de 2001] que a interpretação que o GSC fez (...) não coincide com os critérios da Comissão", sublinhou.

Concluindo que o resultado seria outro se a comissão "fosse constituída (...) com predomínio de oficiais representantes da Marinha ou personalidades com conhecimentos ou responsabilidades de Defesa Nacional", em vez de responsáveis "mais polarizados no campo económico-financeiro e com fraca sensibilidade para assuntos militares", o contra-almirante concluiu o parecer com uma lembrança: "O GSC é o sucessor do consórcio MEKO, construtor das fragatas da classe Vasco da Gama, presentemente o orgulho da Marinha, o qual contribuiu com uma ajuda efectiva (cerca de 1/5 do valor da fragata oferecida pela RFA) tornando viável a sua construção."

http://dn.sapo.pt/inicio/portugal/inter ... id=1554003

Caso Submarinos
Almirante não declara 1 milhão
Advogado fala em divergências quanto aos montantes recebidos. Entre 2000 e 2008 o militar só declarou dez mil euros de trabalho independente.

O contra-almirante Rogério d’Oliveira, consultor técnico do consórcio alemão vencedor do concurso dos submarinos, não declarou ao Fisco a totalidade dos honorários recebidos do German Submarine Consortium (GSC), ao qual foi adjudicada a compra dos navios quando Paulo Portas era ministro da Defesa.Suspeito na Alemanha de ter recebido luvas no valor de um milhão de euros do GSC, entre 2000 e 2008, Rogério d’Oliveira apenas declarou cerca de dez mil euros em rendimentos de trabalho independente. Fernando Arrobas da Silva, advogado do contra-almirante na reforma, explica por que razão Rogério d’Oliveira não declarou os rendimentos como consultor do GSC: 'Ele ao longo de 18 anos de consultor foi recebendo por conta do valor total que estava acordado entre as partes, mas, como houve divergências quanto ao montante total que tem a receber, não emitiu ainda o recibo', afirmou.

Por causa das divergências com o GSC sobre o valor total dos seus honorários, 'ele nunca deu a questão por encerrada, e tem vindo a adiar a declaração dos rendimentos obtidos com o contrato', precisa Arrobas da Silva, que salvaguarda: 'Ele tem obrigações fiscais, não foge a isso, e quando receber [do consórcio alemão os honorários em atraso] passará o recibo e irá declarar o que recebeu.'

O próprio advogado do contra--almirante reconhece que 'a situação [sobre a divergência do valor final a pagar pelo GSC] se arrasta há muito tempo e ainda não está concluída'. E o pior, como admite, é que, com 'a abertura de uma investigação na Alemanha, a situação está complicada'.

A Procuradoria de Justiça de Munique, que investiga vários negócios suspeitos de corrupção ligados à Ferrostaal (firma que integra o GSC), alega que Rogério d’Oliveira terá recebido, em 2006, um milhão de euros em luvas do GSC. O contra-almirante já negou que tenha recebido comissões, mas confirmou ter auferido honorários pelo trabalho de consultoria técnica para o consórcio.

PERFIL

Rogério Silva Duarte Geral d’Oliveira é oficial de Marinha com o posto de contra-almirante. Tem 88 anos e está reformado desde 1990. Foi a partir desta data que celebrou um contrato de prestação de serviços com a Ferrostaal, empresa que integra o GSC. É engenheiro construtor naval, especialidade na qual é muito respeitado. Foi professor na Escola Naval e presidente da Academia de Marinha durante vários anos.

SAIBA MAIS

VANTAGENS RELEVANTES

O DCIAP suspeita de que o GSC terá proporcionado aos representantes do Estado português ou a entidades terceiras 'vantagens patrimoniais relevantes, que aqueles aceitaram'.

63,6

milhões de euros foi quanto aumentou o preço dos submarinos após a assinatura do contrato, em 2004.

1,6

milhões de euros é quanto terá sido pago em comissões no negócio dos submersíveis.

PARECERES TÉCNICOS

Pareceres técnicos de Rogério d’Oliveira para o GSC foram determinantes na decisão final.

ALFEITE RECUSOU CONTRAPARTIDAS DADAS A ENVC

O Arsenal do Alfeite recusou a instalação do estaleiro Flenders, proposta pelo GSC, como contrapartida dos submarinos. O estaleiro alemão acabou por ser entregue aos Estaleiros Nacionais de Viana do Castelo (ENVC), por decisão de Fernando Geraldes, representante da Empordef na Comissão Permanente de Contrapartidas.

A revelação foi feita ao DCIAP por Sérgio Parreira de Campos, ex-líder da Empordef. O GSC começou por atribuir ao estaleiro Flenders o valor de 500 milhões de euros, mas este acabou por ser reduzido para metade. O valor real ronda os 50 milhões de euros.



António Sérgio Azenha

http://www.cmjornal.xl.pt/noticia.aspx? ... 4F3729&h=9

Submarinos: ministro da Defesa assegura que Portugal irá cumprir as suas obrigações
por Agência Lusa, Publicado em 26 de Abril de 2010  

O ministro da Defesa reiterou hoje, no Luxemburgo, que Portugal irá cumprir as suas obrigações contratuais na aquisição de dois submarinos e exigiu que a outra parte, o consórcio alemão, respeite também o contrato assinado.

"Não chamaria ultimato, chamei apenas a atenção da empresa responsável pelo programa de contrapartidas para que o estado português tem cumprido e cumprirá as suas obrigações contratuais", disse Augusto Santos Silva, acrescentando que "evidentemente exige da outra parte que cumpra as suas obrigações contratuais".

O responsável governamental referiu que "têm decorrido reuniões técnicas da Comissão Permanente de Contrapartidas" que se têm desenrolado em "bom ambiente".

"O Estado português utilizará os meios legais ao seu dispor para defender os seus interesses", insistiu Santos Silva, que precisou que "os meios legais ao dispor do estado português são os meios que a lei providencia e também os contratos assinados".

Augusto Santos Silva participou hoje numa reunião dos ministros da Defesa da União Europeia que também contou com a presença dos ministros dos Negócios Estrangeiros.

"Cumprirei a minha obrigação que é defender o Estado português", resumiu o ministro.

Em finais de março, procuradores e agentes da polícia judiciária fizeram buscas na sede da Ferrostaal, em Essen, e em instalações da firma em outros pontos do país, por suspeitas de corrupção no negócio de vendas de submarinos a Portugal, e também em negócios na Argentina e na Colômbia.

A Ferrostaal alegou na altura, em comunicado, que não era a empresa que estava a ser investigada, mas sim "alguns indivíduos" envolvidos em "projetos específicos".

No âmbito das investigações, foi detido um gestor da Ferrostaal, Klaus Lesker, que no ano passado se reuniu com as autoridades portuguesas no âmbito dos negócios de contrapartidas dos submarinos, e um seu colaborador direto.

http://www.ionline.pt/conteudo/56987-su ... obrigacoes

[Jorge Pereira]

Opinião lúcida e esclarecida do Presidente da Câmara do Funchal:

MIGUEL ALBUQUERQUE

O Mar e os Submarinos


Portugal é um país de inegável vocação marítima. Portugal tem 17 vezes mais mar do que terra. A Zona Económica Exclusiva de Portugal (ZEE) abrange um Total de 1.727.408 Km2. Por razões históricas, ambientais, económicas e estratégicas o País deve encontrar no Mar um dos mais importantes vectores da sua afirmação e do seu desenvolvimento.

O hipercluster do mar (economia do mar) significa hoje 17% dos impostos (que provêm do mar); 11% do emprego, 12% do PIB; e em termos latos 90% das receitas do Turismo. Daqui a 15/20 anos significará cerca de 20 a 25 mil milhões de euros.

É perante esta realidade que a aquisição dos dois submarinos deve ser analisada. Como de resto, todos os investimentos que têm sido feitos nos últimos anos a nível de equipamentos e meios de fiscalização marítima.

Sem os submarinos corremos o risco de nos tornarmos um país impotente no que se refere à protecção do nosso factor físico com maior potencial de desenvolvimento.

Há 42 Países no Mundo, a maioria deles com dimensão marítima inferior à nossa, que têm submarinos. E, numa altura, em que a nossa plataforma continental pode chegar às 350 milhas, ou seja, em que a nossa área de jurisdição poderá chegar a cerca de 40 vezes a dimensão do território nacional, é indiscutível que a capacidade submarina no seu todo é uma opção estratégica decisiva.

É fácil fazer demagogia a propósito dos submarinos. Mas, antes de mais é necessário perceber o que está em jogo, pois existe um recurso – o Oceano – que é absolutamente central no desenvolvimento de Portugal nas próximas décadas.

Fonte


 

[Crypter]

Sempre gostei desse homem!!!  

[typhonman]

Tem ar de navegador do século XV.  

Mas tem toda a razão.

[Lusitano89]

Chegada do primeiro submarino a Portugal prevista para 23 de Maio


O ministro da Defesa Nacional anunciou hoje que o primeiro de dois submarinos que o Governo comprou à Alemanha deverá chegar a Portugal a 23 de maio, após a conclusão e aprovação dos testes finais de mar.

"A última data que me foi comunicada foi o dia 23 de maio, mas pode haver deslizamentos nessa data. O submarino já foi sujeito a testes de fábrica, cais e agora está em testes de mar que são os finais. Vamos aguardar que esses testes estejam concluídos, pois só receberemos os submarinos se estes passarem em todos os testes", explicou Augusto Santos Silva.

O ministro da Defesa falava aos jornalistas após uma visita às instalações da OGMA, no parque Aeronáutico de Alverca.

Santos Silva assegurou ainda que a participação de Portugal em programas de cooperação internacionais, como é o caso dos helicópteros NH90, não está em causa apesar das restrições do Programa de Estabilidade e Crescimento(PEC).

"A nossa preocupação na revisão da programação militar é salvaguardar essa participação de Portugal num programa que nos interessa. Agora a participação nesse programa será feito no quadro das restrições do PEC", sublinhou.

Lusa

[sergio21699]

Espero que seja desta.

[HJAB]

O mais importante é que o submarino esteja nas nossas mãos; é importantíssimo que este equipamento vital para Portugal sobreviva a qualquer tipo de tentação de cortes.

[Sertorio]

Vasco Pulido Valente propõe a venda dos novos submarinos como medida de combate ao défice:
http://portugaldospequeninos.blogspot.com/2010/05/produzir-e-poupar.html

[sergio21699]

Esse homem só diz baboseiras!!!

5.º Vender os submarinos e outro armamento inútil ou excessivo

Sinceramente gostava de saber qual é o equipamento excessivo que nós temos!

Que vá mas é trabalhar pra ajudar o país

[Camuflage]

Não sei qual é a surpresa, a história dos submarinos nunca foi contada ao povo português, fala-se apenas em "garantir a soberania nacional" isto é 0 para o povo, o pessoal pensa logo: para isso serve a policia e as forças armadas.
É preciso explicar de forma clara e com palavras que as pessoas entendam, sem retóricas ou hipóteses remotas.

[sergio21699]

Não sei qual é a surpresa, a história dos submarinos nunca foi contada ao povo português, fala-se apenas em "garantir a soberania nacional" isto é 0 para o povo, o pessoal pensa logo: para isso serve a policia e as forças armadas.
É preciso explicar de forma clara e com palavras que as pessoas entendam, sem retóricas ou hipóteses remotas.

Era bem preciso que fizessem isso, no entanto não acredito que isso vá acontecer

[Luso]

Não sei qual é a surpresa, a história dos submarinos nunca foi contada ao povo português, fala-se apenas em "garantir a soberania nacional" isto é 0 para o povo, o pessoal pensa logo: para isso serve a policia e as forças armadas.
É preciso explicar de forma clara e com palavras que as pessoas entendam, sem retóricas ou hipóteses remotas.

Ah, os "democratas"...
Se o povo não percebe coisas simples, vai perceber coisas complicadas?
O povo português só começa a perceber alguma coisa quando sentir na pele alguma coisa. E é sobretudo para evitar isso que a inteligência e a cultura servem. E o português ABOMINA pensar. É por isso que é devoto: prefere confiar na Providência do que na sua própria inteligência. O problema é que a Providência lhe deu um cérebro para ser usaado...
Mas o que interessa mesmo é que o Porto ganhou ao Benfica (carago!) e o resto é conversa, não é?

[Camuflage]

Acho que se trata dum dever explicar ao povo aquilo por que paga. E se o povo não entende "garantir a soberania nacional" então expliquem melhor a histórinha. O povo pensa e olha para o panorama nacional, estamos numa UE, não há aparentemente ameaças internacionais, os "barquitos" da marinha têm feito o trabalho então porque raio nos querem impingir estes monstros de ferro que custam uma fortuna? Por outro lado quando chegarmos ao verão vamos continuar a ter falta de meios para o combate a incêndios e o povo vai voltar a queixar-se: quer dizer foram comprar submarinos, não nos disseram porquê, mas e não têm meios de combate a incêndios? E lá vem a velha história dos submarinos para apagar incêndios...  

[Maginot]

o povo, e porque razão a própria Marinha não opta por esclarecer, ainda não percebeu que o mar não se fiscaliza com binóculos a partir de terra