[TFH masterchef]

Out of 40,000 men, 30,000 died. These men suffered one of the highest casualty rates of any service in history. Not to mention their outstanding record with sinking enemy ships.  Unterseeboot crews were brave, 75% on eternal patrol.   http://www.youtube.com/watch?v=kYWTt1HuSMc

[PereiraMarques]

MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL
Gabinete do Ministro
Despacho n.º 8430/2010

Considerando que:
Em 3 de Março de 2005 foi celebrado, entre o Estado Português e a
Whitehead Alenia Sistemi Subacquei, S. P. A., o contrato de aquisição
de torpedos para submarinos (contrato);
O Estado Português é representado, nos termos do referido contrato,
pelo Ministro da Defesa Nacional, que o outorgou;
Por portaria conjunta do Ministros da Defesa Nacional, das Finanças
e da Administração Pública e dos Negócios Estrangeiros e das Comu-
nidades Portuguesas, de 22 de Outubro de 2004, foi criada a missão
da construção dos submarinos (MCSUB), encarregue de assegurar a
gestão técnica e garantir o rigoroso e pontual cumprimento do contrato
de aquisição dos submarinos, celebrado em 21 de Abril de 2004 pelo
Estado Português;

Nos termos dos n. os 2 e 4 da mencionada portaria conjunta, a MCSUB
encontra -se na dependência do Ministro de Estado, da Defesa Nacional e
dos Assuntos do Mar, sendo constituída por um presidente e por um número
máximo de 14 elementos nomeados por despacho do mesmo Ministro;
A cláusula 16.ª do contrato prevê a possibilidade de o Estado, durante
a execução do mesmo, enviar delegações ao local do cumprimento da
prestação por parte do fornecedor, designadamente aos locais de fabrico
dos torpedos, com vista a promover o acompanhamento e fiscalização
do processo de fabrico;
Nos termos do contrato, o Estado pode, durante a respectiva execu-
ção, fazer -se representar por qualificados, aos quais competirá emitir
os certificados relativos à conclusão com sucesso dos testes a que se
reporta a cláusula 19.ª, bem como proceder à assinatura dos protocolos
de aceitação provisória a que se refere a cláusula 21.ª:
Determino o seguinte:

1 — Conferir à MCSUB os poderes de representação necessários e
bastantes para o exercício dos direitos que emergem do contrato e que
envolvem a formulação dos juízos técnicos a que se referem as cláusulas
16.ª, 19.ª, 21.ª e 23.ª, nomeadamente:
a) Os de proceder ao acompanhamento e fiscalização do processo
de fabrico dos torpedos, incluindo os de determinar a composição das
delegações referidas na cláusula 16.ª do contrato e o período pelo qual
as mesmas permanecerão nas instalações onde decorre o processo de
fabrico dos torpedos;
b) Os de proceder à emissão dos certificados relativos à conclusão
com sucesso dos testes previstos na cláusula 19.ª;
c) Os de proceder à assinatura dos protocolos de aceitação provisória
a que se refere a cláusula 21.ª, bem como os poderes de representação
necessários e bastantes ao exercício do controlo das actividades a que
se reportam os n. os  1, 3 e 4 da cláusula 3.ª;
d) Os de proceder à indicação dos períodos de formação como pre-
visto na cláusula 23.ª

2 — Que deve o DGAIED comunicar, nos termos da cláusula 38.º
do contrato, à Whitehead Alenia Sistemi Subacquei, S. P. A., por
carta registada com aviso de recepção, o teor do presente despacho.

5 de Maio de 2010. — O Ministro da Defesa Nacional, Augusto
Ernesto Santos Silva.

http://dre.pt/pdf2sdip/2010/05/097000000/2732627326.pdf

[Sertorio]

Um dos responsáveis da Ferrostaal, Horst Weretecki, acusado de burla em Portugal devido às contrapartidas dos submarinos, foi preso na Alemanha.
http://sol.sapo.pt/PaginaInicial/Sociedade/Interior.aspx?content_id=173375&tab=community
http://sol.sapo.pt/PaginaInicial/Sociedade/Interior.aspx?content_id=173400

[P44]

Expresso @ 22.05.2010

[teXou]

Alemães atrasam os submarinos
A Comissão Permanente de Contrapartidas (CPC) está a reunir-se, todas as semanas, com os alemães da Man Ferrostaal. O objectivo é encontrar uma solução para o negócio das contrapartidas dos submarinos até ao final de Junho.

21 Maio 2010
Nº de votos (1) Comentários (1) Por:Paula Serra


Ao CM, o presidente da CPC, o embaixador Pedro Catarino, ouvido ontem no Tribunal Central de Instrução Criminal (TCIC) de Lisboa, como testemunha, garantiu que "agora as negociações estão numa fase política". Pedro Catarino admitiu, contudo, que continua por resolver o diferendo entre a CPC e a Man Ferrostaal que, segundo o Estado português, ainda não cumpriu obrigações remanescentes no contrato, no valor de 750 milhões de euros, correspondentes a contrapartidas, ou seja, mais-valias para a indústria nacional, materializadas através de oportunidades de negócio ou importação de tecnologia.

A Ferrostaal insiste em que cumpriu todas as regras contratuais, sendo cada vez mais previsível, segundo fontes próximas do grupo alemão, que o desfecho do caso dos submarinos seja decidido num Tribunal Arbitral. Assim sendo, é expectável que os submarinos cheguem a Portugal muito mais tarde do que o previsto (a bandeira portuguesa deveria ser hasteada no ‘Tridente’ na próxima semana e o submersível, feitos todos os testes, poderia estar em Lisboa até ao final do ano). ....

http://www.cmjornal.xl.pt/detalhe/noticias/nacional/politica/alemaes-atrasam-os-submarinos

[Camuflage]

Papéis dos submarinos desapareceram para omitir alteração de última hora

23.05.2010 - 08:34 Por Mariana Oliveira


Vários documentos relativos ao programa de contrapartidas dos dois submarinos comprados em Abril de 2004 pelo Estado português desapareceram da Comissão Permanente de Contrapartidas (CPC), que fiscaliza os projectos que o consórcio alemão se comprometeu a intermediar, no valor de 1,2 mil milhões de euros, para fortalecer o tecido empresarial nacional.

A informação foi dada pelo vogal da CPC, António Nogueira da Silva, que testemunhou esta semana no Tribunal Central de Instrução Criminal, em Lisboa, onde se discute a acusação de burla qualificada e falsificação de documentos de sete gestores portugueses e dois alemães.

Nogueira da Silva disse ainda que acreditava que o desaparecimento de um anexo de uma acta de uma reunião da CPC, de 20 de Abril de 2004, a véspera da assinatura do contrato de compra dos submarinos e do das contrapartidas, tinha o objectivo de omitir uma alteração de última hora, feita na noite de 20 para 21 de Abril, que transferiu os projectos da Lisnave para os Estaleiros Navais de Viana do Castelo (ENVC). "A lista dos projectos aprovados pela comissão, que deveria estar anexa à acta, mostraria que houve uma alteração nos projectos das contrapartidas incluídos no contrato final", afirmou Nogueira da Silva. E adiantou que, relativamente a 2003 e 2004, só existe na CPC uma pasta de actas. "Não há lá mais documentação nenhuma", sublinhou. Acrescentou que também faltam documentos relativos a CPC mais antigas, das quais até fez parte.

Também o representante da Man Ferrostaal em Portugal entre 1983 e 2005, Gil Corrêa Figueira, que testemunhou na última quinta-feira, contou que se recordava de uma alteração nas contrapartidas feita na noite anterior à assinatura do contrato. Corrêa Figueira explicou em tribunal que houve uma mudança de beneficiários, da Lisnave para os ENVC, que obrigou a uma maratona nas negociações até de madrugada. Referiu ainda que essa alteração foi introduzida por vontade do Estado português, que estava a ser representado pelo gabinete do então ministro da Defesa, Paulo Portas, e pelo escritório de advogados de Sérvulo Correia.

Contactado pelo PÚBLICO, o líder do CDS/PP, Paulo Portas, reconheceu ter estado na origem desta mudança. "Defendi o interesse público dando trabalho a uma empresa do Estado que estava próxima da falência, com mil postos de trabalho", sustentou Paulo Portas. O líder do PP optou por não comentar o facto de essa alteração ter ocorrido apenas na véspera da assinatura do contrato. E recusou ainda falar das contrapartidas que beneficiaram os estaleiros de Viana, que estão na base de um diferendo da CPC com o consórcio alemão.

O PÚBLICO tentou, sem sucesso, contactar Pedro Brandão Rodrigues, presidente da CPC entre 2003 e 2004, e actualmente deputado do CDS. Em Abril, interrogado sobre esta matéria pelo Correio da Manhã, Brandão Rodrigues negou que tivesse havido alterações de última hora nos projectos das contrapartidas e afirmou que as actas estavam na CPC.

O actual presidente da comissão, Pedro Catarino, e Nogueira da Silva explicaram em tribunal que as regras contratuais das contrapartidas, definidas em 2000, exigem que os projectos tenham mais de 50 por cento de valor acrescentado nacional, um índice que mede o impacto real do negócio na economia nacional. Nogueira da Silva exemplificou com uma encomenda de barcos feita aos ENVC, avaliada em 99,7 milhões de euros. "É diferente para o país os barcos serem construídos todos em Portugal ou virem para cá só para serem pintados", disse. Depois de avaliarem os projectos, a CPC concluiu que só um cumpria esta regra dos 50 por cento e, por isso, o Estado português tinha sido prejudicado em mais de 200 milhões de euros, tendo permitido que o consórcio alemão levantasse indevidamente parte da garantia bancária.

in: http://www.publico.pt/Pol%EDtica/papeis ... lico.pt%29

[nelson38899]

Solução passa por convencer Bruxelas de que custos só terão de ser assumidos um ano após recepção do segundo submarino.

No meio da maior crise financeira que atingiu o Estado português nas últimas décadas, o Governo encontrou uma fórmula para não inscrever nas contas do Estado a soma de 1050 milhões de euros relativa à compra dos submarinos.

Depois de ter decidido não contabilizar essa aquisição no orçamento de 2010 - alegando que os submarinos, cuja chegada esteve prevista para Janeiro e Novembro deste ano, ainda estavam em fase de testes -, o ministro da Defesa, Augusto Santos Silva, admite ao DN que só em 2012 será necessário contabilizar essas verbas.

Segundo Santos Silva, há dois factores que levam Portugal a não ter que incluir já essas verbas no Orçamento de Estado. A primeira é que "o contrato assinado" entre o Estado e o consórcio alemão GSC permite que "o pagamento seja feito apenas dias depois da entrega do segundo submarino" - e não na data de recepção de cada um dos navios comprados, como tem sido entendido até aqui, à luz das regras de Bruxelas.

Assim sendo, Portugal não terá que inscrever já este ano os cerca de 500 milhões de euros do primeiro submarino - cuja entrega continua "sem data marcada", à espera dos testes finais que, tecnicamente, só a Marinha dará por concluídos.

Esta explicação, porém, só por si não é suficiente. O segundo argumento para Portugal só inscrever - e na totalidade - as verbas no Orçamento de Estado para 2012 assenta noutro pressuposto: "O entendimento do Governo é que esse pagamento só deve ser feito, não aquando da recepção provisória dos submarinos (até ao início de 2011), mas um ano depois, quando essa recepção for definitiva", frisa Santos Silva ao DN.

Como a entrega do segundo submarino já está prevista para o próximo ano, dada a "normal" derrapagem admitida por Augusto Santos Silva, Portugal livrar-se--á assim de incluir os mais de mil milhões de euros também no orçamento de 2011.

A ser aceite por Bruxelas, a solução dará ao ministro das Finanças uma necessária 'folga' orçamental até ao final de 2011, tempo de vigência previsto no acordo com o PSD para o aumento de impostos agora decretado. Por outro lado, cria um novo peso para as contas públicas depois dessa data, quando será decidido se a carga fiscal terá ou não condições de redução, sem prejudicar o objectivo de atingir os 3% de défice em 2013.

Problema adiado? O ministro responde à letra: "Este Governo decidiu suspender todas as compras militares" por causa da crise, cativando 40% das verbas da Lei de Programação Militar e não autorizando novos contratos. "Agora temos que pagar as decisões do dr. Paulo Portas", atira Santos Silva, numa clara responsabilização do Governo PSD/CDS pelo preço que os dois submarinos - comprados em regime de leasing operacional - terão sobre as contas públicas portuguesas.

Note-se que a formalização do adiamento da conta dos submarinos e a sua fundamentação surgem quando Santos Silva já conhece o teor do despacho da Procuradoria-Geral da República sobre o processo, de acordo com o jornal Sol.
http://dn.sapo.pt/inicio/portugal/inter ... id=1576324

[PereiraMarques]

http://www.marinha.pt/PT/noticiaseagend ... _MAI10.pdf

[Lusitano89]

Tridente passou com «sucesso» nos testes


O Tridente, o primeiro de dois submarinos comprados por Portugal à Alemanha, passou a fase de testes com «sucesso» e cabe agora ao ministério da Defesa apontar uma data para a sua receção provisória em território nacional.

Segundo disse fonte oficial do ministério à agência Lusa, a equipa de militares da Armada que acompanhou os testes de mar do submarino, que depende diretamente do ministro Augusto Santos Silva, comunicou na terça-feira à tutela que este processo foi concluído «com sucesso».

Lusa

[P44]

09-06-2010 - 20:00h
Submarino alemão passa no teste
Ministério da Defesa tem, agora, de apontar uma data para a recepção em território nacional
Redacção / PP

Tridente, o primeiro de dois submarinos comprados por Portugal à Alemanha, passou a fase de testes com «sucesso» e cabe agora ao ministério da Defesa apontar uma data para a sua recepção provisória em território nacional, escreve a Lusa.

Segundo disse fonte oficial do ministério à Lusa, a equipa de militares da Armada que acompanhou os testes de mar do submarino, que depende diretamente do ministro Augusto Santos Silva, comunicou na terça-feira à tutela que este processo foi concluído «com sucesso».

«A fase final do treino que compõe a formação a cais teve lugar em Kiel, nos estaleiros da HDW, e a formação no mar», em águas norueguesas, refere a página da Internet da Marinha (www.marinha.pt).

Neste contexto, a definição de uma data para a chegada a Portugal do Tridente e para a sua receção provisória cabe agora ao ministério da Defesa.

Antes disso, o submarino Tridente (que dá nome à classe) terá de passar pelo processo de transferência da bandeira alemã para a portuguesa e de acolher os 33 militares portugueses que vão constituir a sua guarnição, que, segundo o "site" da Armada, já se encontra «pronta a operar».

Segundo a Armada, «as características mais marcantes» do submarino «são o incremento extraordinário das suas capacidades furtivas e da sua autonomia em imersão, sem necessidade de carregar baterias».

«A reduzida assinatura acústica, eletromagnética e térmica transforma-o num dos submarinos convencionais mais furtivos do mundo, impossíveis de detectar sem recurso a elevados meios de superfície, munidos de sensores sofisticados de última geração», refere este ramo das Forças Armadas.

Com mais de duas toneladas de peso  (em imersão) e com quase 68 metros de comprimento, o submarino alemão tem uma autonomia de 12 mil milhas, para além de vários sensores e um sistema de armas composto por mísseis de longo alcance mar mar e mar terra, torpedos de longo alcance, minas e armamento ligeiro para proteção própria quando a navegar à superfície.

http://diario.iol.pt/sociedade/submarin ... -4071.html

....


o jornal Público noticia hoje que o custo do 1º Submarino poderá só ser inscrito no final de 2011 (após um ano em operação), com o acordo do Eurostat.

[sergio21699]

O quê que significa a recepção provisória?

[ShadIntel]

Colocaram mais uma vez uma fotografia de um Akula russo na notícia do IOL...  

[sivispacem]

O quê que significa a recepção provisória?

É a figura político-jurídica que permite recebir um equipamento sem lançar o respectivo valor nas contas públicas e, desta forma, sem aumentar o défice.... :lol:

Cpmts
Carlos Ferreira

[sergio21699]

O quê que significa a recepção provisória?

É a figura político-jurídica que permite recebir um equipamento sem lançar o respectivo valor nas contas públicas e, desta forma, sem aumentar o défice.... :lol:

Cpmts
Carlos Ferreira

Ahhh, é aquela coisa de pôr os submarinos só no orçamento de 2011 ou não sei quê certo?
Obrigado

[P44]

é como comprar um carro, durante um ano está dentro "da garantia" e se apresentar algum problema devolve-se ao stand

Já estou a ver o santos silva , quando o sub estiver quase a fazer um ano, ás marteladas lá dentro