As contrapartidas até há cerca de um ano atrás eram quase tabu.
Os jornais falavam de contrapartidas de dois em dois anos, de quatro em quatro anos, apenas para falar de uns quantos milhões pagos pelos Americanos ao Estado Português, pleo aluguer do Porta-Aviões dos Açores - A base Aérea da Terceira.
Depois aconteceu qualquer coisa que alterou tudo.
Conseguem saber quando foi e porquê?
As notícias recentes sobre contrapartidas têm todas um denominador comum: quem escreve sobre o tema está pouco ou nada informado.
Não admira; o assunto era mesmo tabu. E não era só em Portugal. Era em todo o lado.
Mas agora deixou de ser. para já quem quiser saber a sério sobre a matéria, o que são contrapartidas, como são organizadas, como se processam, o que cada País faz e aceita, basta ir à Wikipédia ou digitar "offset agreements" no Google.
A publicação é recente. Mas garanto que é de excelente qualidade, mesmo que possa ainda ser melhorada.
Já agora, aproveito para chamar também a atenção para um ponto chave das disputas e das discussões: em vez de se atribuir à CPC culpas e obrigações e tudo o mais, lembro que na nossa Democracia ninguém votou para a CPC. A CPC é da responsabilidade única dos políticos que nos governam.
Neste caso, o organismo responsável e fiscalizador das contrapartidas é a COMISSÃO DE DEFESA NACIONAL DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA, esta sim composta por deputados eleitos. Esta comissão é que tem de prestar contas, de publicar as listas dos beneficiários das contrapartidas, os montantes respectivos, e tudo o mais , como os critérios de escolha das empresas e dos projectos.
E não vale fazer batota invocando o Segredo de Estado. Nas contrapartidas indirectas, se uma empresa vai fabricar peças para automóveis, se outra vai fabricar rolhas de cortiça , se outra vai exportar maquinas agrícolas etc, nada disso tem a ver com Segredos de Estado. Mas tem tudo a ver com as regras de mercado, disputas comerciais, com a livre concorrência. E naturalmente tem a ver com o que uns recebem e outros não.Também é por isso é que as contrapartidas são tão difíceis de aplicar e de implementar.
Depois, se dentro da Comissão de Defesa Nacional, o assunto Contrapartidas é bem gerido ou mal gerido, será um problema de competência ou não. Mas tem de haver transparência, para que o Zé Povinho não comece por aí a espalhar que andam a financiar os partidos Políticos e as empresas deles, à custa das contrapartidas que de facto não são deles. São do País. devem ser usadas sabiamente para desenvolver o País.
Eu acredito que as contrapartidas dos Submarinos, dos Pandurs etc foram negociadas de boa fé. O aproveitamento deficiente e até fraudulento que tenha sido feito é outro assunto. Investigue-se e castiguem-se os culpados.
O CEO da Pátria Oy, fonecedora Finlandesa de blindados, foi preso na Finlândia por ter supostamente subornado um Primeiro Ministro de um país Europeu, num caso ainda em investigação. Na Finlândia não tiveram contemplações nenhumas.
O heroi condecorado do Vietname e Congressista dos EUA, Duke Cuningham, está a cumprir 8 anos num presídio do Texas por ter passado informações sobre concursos do Estado Federal, a uma empresa de armamento.
Até mesmo nos Países onde a Justiça tem mão pesada especialmente para os grandes tubarões como os Madoff's, continua a haver gente a cometer crimes.
Por isso, a Comissão de Defesa da Asssembleia da República tem de pôr tudo em pratos limpos.
É o mínimo que podemos exigir.