bom dia,
Os jornais, fazem um resumo bem diferente....
https://dinheirovivo.dn.pt/economia/oe2026-oramento-para-a-defesa-a-preparar-o-pas-para-as-guerras-refora-as-tropas-destacadas-no-estrangeiroOE2026: Orçamento para a Defesa a preparar o país para as guerras reforça as tropas destacadas no estrangeiro
Sobe 14,8% o orçamento para a Defesa Nacional. Uma revisão da Lei de Programação Militar está prevista para 2026 e o orçamento para as Forças Nacionais Destacadas aumenta 58%.
Não defraudando as expetativas, o Programa Orçamental da Defesa determina uma despesa consolidada de 3771,9 milhões de euros, o que excede em 14,8% a estimativa de 2025, e uma despesa efetiva consolidada de 3769,4 milhões de euros, com igual aumento percentual.
Um orçamento que, na linha das metas definidas pela NATO, começa a preparar o país e as suas Forças Armadas para as guerras. "As condições geopolíticas atuais tornam incontornável o reforço do investimento no setor da defesa nacional, tendo como pressuposto o desafio conjunto para missões civis e militares, dentro e fora do território nacional, lado a lado com os nossos aliados, robustecendo o objetivo de uma Europa rearmada. A crescente instabilidade internacional, a revalorização dos conceitos de dissuasão e de soberania e a escalada de tensões em diversas regiões do mundo exigem uma resposta coordenada e robusta por parte dos Estados europeus. Neste contexto, será imprescindível que o Governo cumpra os compromissos internacionais assumidos por Portugal", é escrito no relatório do Orçamento do Estado para 2026 (OE26) apresentado nesta quinta-feira, 9 de outubro.
De destacar o aumento de 54,5 milhões de euros afetos às despesas com as Forças Nacionais Destacadas, de 93,5 milhões para 148 milhões de euros. Trata-se do maior aumento das dotações específicas, sendo o segundo (48,6%) o das pensões e reformas (de 90 milhões para 133,8).
Na estrutura da dotação da despesa total consolidada por classificação económica destacam-se as despesas com o pessoal, com 38,2%, as aquisições de bens e serviços, com 24,6%, e o investimento, com 26,1%.
De acordo com o mesmo documento, a dotação de investimento ascende a 983 milhões de euros, na sua maior parte no âmbito da Lei de Programação Militar (LPM), com despesa relativa à aquisição de aeronaves KC-390, construção de dois navios de patrulha oceânica, modernização das fragatas classe «Vasco da Gama» — Mid-life Upgrade, sustentação logística e técnica da capacidade submarina, aquisições no âmbito das reservas de guerra, assim como os montantes afetos à aquisição das aeronaves A-29N — Super Tucano.
O Governo adianta que se prevê no próximo ano "a revisão da LPM e da Lei de Infraestruturas Militares, que, juntamente com a revisão do Conceito Estratégico de Defesa Nacional e da orgânica do Ministério da Defesa Nacional, pretendem contribuir para o alinhamento entre as várias frentes de planeamento e a execução".
Esta revisão não alterará as aquisições já programadas na LPM a decorrer nos três ramos das Forças Armadas.
O relatório do OE26 sublinha que "o exercício orçamental deve apostar na promoção do investimento em capacidades críticas para as Forças Armadas, com enfoque no desenvolvimento de sistemas interoperáveis, tecnologias de comando e controlo, software de simulação e capacidades de defesa aérea e costeira", frisando que "é necessário estimular a integração da indústria nacional em programas europeus (como o Fundo Europeu de Defesa) e encorajar a participação ativa em consórcios multinacionais de produção".
Antecipando a "nova realidade", que "impõe um fortalecimento estruturado dos pilares da defesa e da segurança", um dos principais eixos de atuação "será o reequilíbrio dos agregados de despesa com o pessoal, operação e investimento, por forma a maximizar o produto operacional das Forças Armadas".
O objetivo "é garantir que a Marinha, o Exército e a Força Aérea dispõem de sistemas e plataformas modernas, eficientes e interoperáveis, capazes de assegurar o conjunto das missões atribuídas e de responder, como brilhantemente fazem, com prontidão e eficácia aos novos desafios de segurança"
