[nelson38899]

egundo o decreto-lei assinado pelo primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, pela ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque, e pela secretária de Estado da Defesa, Berta Cabral, esta nova entidade pública empresarial vai ser responsável pelo "reabastecimento de víveres, fornecimento de alimentação confecionada e gestão de messes militares".

"Sendo reconhecido que o modelo vigente de enquadramento orgânico da Manutenção Militar não tem condições para se regenerar num contexto de uma profunda renovação e contenção de custos por parte do Estado, é este o momento adequado para proceder à sua reestruturação", pode ler-se.

O Governo assinala que vários estudos destinados "direta ou indiretamente à reestruturação dos estabelecimentos fabris do Exército - criados há mais de cem anos - concluíram "pela inviabilidade da manutenção das suas atuais estruturas e modelos de gestão".

"A Manutenção Militar mantém uma estrutura organizacional desajustada da realidade atual das Forças Armadas, face à redução da rotação de existências, decorrente da diminuição dos efetivos apoiados no Exército, pelo que se impõe uma adequada racionalização de estruturas e efetivos. Não obstante a referida diminuição de atividade, subsistem encargos relacionados com a manutenção da estrutura, com as exigências em recursos humanos e com a própria distribuição geográfica das instalações", sustenta o executivo.

O conselho de administração da MM - Gestão Partilhada será constituído por um presidente e dois vogais, existindo ainda um fiscal único, e a empresa será totalmente detida pelo Estado, com um capital estatutário de três milhões de euros que pode ser aumentado com verbas resultantes da alienação de imóveis da Defesa.

jn.pt

[Alvalade]

Portugal approves military programming law

Portugal approved its military programming law for the next 12 years on 22 January, although the plan to complete this in 2026 will be reviewed every four years. The Portuguese Ministry of National Defence is expected to spend EUR960 million (USD1.084 billion) in armament programmes up to 2018.

In parallel, Lisbon also approved the Military Infrastructure Programming Law (LPIM). Both will be discussed at an unknown date in Parliament by the country's Military Commission before final approval.

The laws are in line with the so-called Defence Reform 2020 agenda: an ambitious sustainability strategy to restructure the country's defence capability with the aim of reorganising and rationalising resources to gain flexibility and efficiency.

The main army programmes over the next four years relate to the procurement of 4x4 light armoured vehicles for the army's Rapid Reaction Brigade (BrigRR) and new small arms to replace the Portuguese military's 7.62 mm G3A3/A4 assault rifle and HK21 machine gun, locally built by the former firm INDEP, as well as the 9 mm P38 pistol and various rifles in service in small quantities. Having received 166 Pandur II 8x8 armoured vehicles, the army's Intervention Brigade (BrigInt) will receive 22 more vehicles as part of a deal agreed on 26 October 2014 between Portugal and General Dynamics European Land Systems (GDELS).

The navy, meanwhile, will see its three Vasco da Gama-class and two Bartolomeu Dias-class frigates further improved and its five Super Lynx Mk95 helicopters receive new engines. Two additional Viana do Castelo-class offshore patrol vessels will be ordered from local shipbuilder West Sea-Estaleiros de Viana to complement two units formerly built by Estaleiros Navais de Viana do Castelo (ENVC). On 23 October 2014 Portugal ordered four Danish Stanflex 300 patrol vessels for EUR4 million. The ships, formerly in service with the Royal Danish Navy as the Flyvefisken class, will be transferred to Portugal in March 2015 and later modernised in Portugal by Arsenal do Alfeite prior to entering service.

The air force's 30 F-16AM/BM Fighting Falcon fighters will receive further software upgrades and its six C-130H Hercules transport aircraft will be modernised to extend the type's service life until 2030. These transports will be eventually replaced by Embraer KC-390s after Portugal firmed up a letter of intent with Brazil for six aircraft in September 2010.

The Armed Forces General Staff will gain new key competencies by increasing its satellite communications equipment and investing in cyber warfare capabilities.

Portugal allocated EUR2.213 billion, or about 1.1% of the country's GDP, to defence in 2015. Manpower levels were fixed at 31,563: 3,310 less than the current figure.
ANALYSIS

These measures are leading a deep structural and equipment modernisation plan for Portugal and come after the country exited a three-year EU-IMF economic adjustment programme in June 2014.

A clear example of change is the merging of the Personnel and Recruitment and the Armament and Infrastructure Procurement Directorates (DGPRM and DGAIED) into a single organisation, to be called the National Defence Resources Directorate, or DGRDN (Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional). Portugal will also focus on operations, training and maintenance.

Efforts were earlier made to replace obsolete equipment with the receipt of several pieces of hardware, including Leopard 2A6 MBTs; Pandur II and M1151A1 W/B1 armoured vehicles; C295M transport and maritime surveillance aircraft; Defender 130 Td4 special operations vehicles; AW101 Merlin helicopters; P-3C CUP+ Orion maritime patrol aircraft; modernised F-16AM/BM fighters; Type 209PN submarines and associated Black Shark torpedoes and Sub-Harpoon Block II missiles; frigates; offshore patrol vessels; C3 systems; tactical trucks; and light weapons.

http://www.janes.com/article/48378/port ... amming-law

[Lightning]

Governo vai vender 60 quartéis e fortes

Lisboa e Porto são os locais onde o Governo pretende vender instalações militares com mais peso imobiliário. A ideia é alienar património com a promessa de investimento em melhores infraestruturas.

Castelo do Queijo, no Porto, e o Hospital da Estrela, em Lisboa, são dois dos imóveis que o Governo quer alienar, num processo que entra na reestruturação das Forças Armadas, encetada pelo Ministério da Defesa. Com a verba conseguida, o Governo pretende arrecadar o valor suficiente para financiar o investimento de 32 milhões de euros em infraestruturas militares. O programa de modernização deverá manter-se por 12 anos, numa previsão de 20 milhões anuais, após 2016. No entanto, segundo foi salientado ao JN, são valores em termos absolutos e que poderão ser revistos ano a ano, consoante o contexto económico e de investimento.

Mais de 60 instalações militares vão entrar na lista para alienação, arrendamento, concessão ou permuta, onde o maior impacto vai ser em Lisboa, mas também no Porto e em Évora, se bem que o processo abranja todo o país, incluindo Faro, Figueira da Foz ou Valença.

http://www.jn.pt/PaginaInicial/Politica ... id=4364896

O jornal em papel tinha uma lista de algumas dessas instalações militares

Valença: Posto de Vigilância S.Pedro da Torre
Esposende: estação Radionaval Almirante Ramos Pereira (16 edifícios) - Apulia
Porto: Castelo do Queijo, Manutenção Militar, Casa Lordelo do Ouro, Quartel de S.Brás
Espinho: Campo de Aviação
Aveiro: Quartel de Sá
Figueira da Foz: Forte de Santa Catarina
Nazaré: Forte de S.Miguel Arcanjo
Cascais: Estação salva-vidas da Parede
Lisboa: Hospital Militar de Belém, Hospital Militar da Estrela, Hospital da Marinha, Quartel da Graça, Forte do Alto do Duque, Manutenção Militar Ala Sul
Setúbal: Edifício da Praça do Bocage
Portalegre: Quartel de S.Bernardo
Évora: Sucursal da Manutenção Militar, carreira de tiro
Lagos: Antiga bateria de Porto de Mós
Faro: Quartel do Guilhim

[quimbolas]

O Campo da Aviação de Espinho é o quartel da engenharia ou há mais alguma coisa por lá?

[Alvalade]

Audição ao MDN na comissão de Defesa relativa à LPM

http://media.parlamento.pt/videos-canal ... 204cdn.wmv

[Alvalade]

Agora lembrei-me, o período de vida útil dos Chaparral ( e acho que dos Stinger também) não estava programado para terminar este ano ?

Lembro-me de ter lido isso em algum lado  

[Miguel]

Talvez o RAA fique em breve com apenas uma Bataria com os 15 Stingers.

Seria bom voltar a ter 1 ou 2 Batarias de Rh202,  contra hélicos e contra UAV e alvos terrestres.

Assim para cada Brigada um pelotao de 5 stingers e 2 pelotoes de canhoes 20mm

[PereiraMarques]

Decreto-Lei n.º 31/2015 - Diário da República n.º 44/2015, Série I de 2015-03-0466655592
Ministério da Defesa Nacional
Fixa os efetivos das Forças Armadas para o ano de 2015

https://dre.pt/application/conteudo/66655592

[Lightning]

Misericórdia de Lisboa quer comprar Hospital Militar da Estrela por 12 milhões

A Santa Casa da Misericórdia de Lisboa está em negociações avançadas com o Ministério da Defesa para comprar o antigo hospital do Exército por cerca de 12 milhões de euros e instalar aí uma unidade de cuidados paliativos.

http://www.jn.pt/PaginaInicial/Sociedad ... id=4436304

[raphael]

Misericórdia de Lisboa quer comprar Hospital Militar da Estrela por 12 milhões

A Santa Casa da Misericórdia de Lisboa está em negociações avançadas com o Ministério da Defesa para comprar o antigo hospital do Exército por cerca de 12 milhões de euros e instalar aí uma unidade de cuidados paliativos.

http://www.jn.pt/PaginaInicial/Sociedad ... id=4436304

Bem bom! Desde que pagassem mesmo. Assim poupam-se uns serviços de sentinela a guardar paredes e equipamentos abandonados.

[paraquedista]

A lei de Programacao ainda nao foi publicada em Diario da Republica ? eu pelo menos nao consigo encontrar em lado nenhum...

Pereira Marques voce esta sempre dentro destes assuntos, nao sabe nada sobre isto ?

[PereiraMarques]

Não dei conta de nada! Mas pode ter-me escapado!

[nelson38899]

A lei de Programacao ainda nao foi publicada em Diario da Republica ? eu pelo menos nao consigo encontrar em lado nenhum...

Pereira Marques voce esta sempre dentro destes assuntos, nao sabe nada sobre isto ?

Aqui tem:

http://www.parlamento.pt/ActividadeParlamentar/Paginas/DetalheIniciativa.aspx?BID=38924

PS: O google costuma ajudar.

[paraquedista]

A lei de Programacao ainda nao foi publicada em Diario da Republica ? eu pelo menos nao consigo encontrar em lado nenhum...

Pereira Marques voce esta sempre dentro destes assuntos, nao sabe nada sobre isto ?

Aqui tem:

http://www.parlamento.pt/ActividadeParlamentar/Paginas/DetalheIniciativa.aspx?BID=38924

PS: O google costuma ajudar. :roll:  
A lei foi aprovada na Generalidade, depois baixou a Especialidade, foi discutida na Comissao de Defesa Nacional...foram feitas Audiencias ao Ministro e aos Chefes dos Ramos...mas a Lei nunca foi Publicada em DR.
Acho que houve mais do que tempo para a publicar...penso eu de que ?!?!

[Get_It]

Nós cá no burgo vamos discutindo isto da reforma e da modernização das forças armadas conforme há alterações na organização dos ramos ou vão sendo publicadas novas LPM e vamos tendo algumas mini-discussões aquando saem rumores/notícias sobre a aquisição de equipamento e meios novos.

Agora, a verdade é que para qualquer reforma séria ou qualquer modernização e reorganização a sério das forças armadas terá de existir também uma reforma e reorganização conjunta da GNR, restantes forças de segurança (PSP, PJ, SEF, etc.) e outras entidades como a protecção civil, bombeiros e até INEM. Obviamente acompanhada com uma boa dose de combate à corrupção e ao tráfico de influências. Vivemos num país pequeno e com problemas financeiros, onde embora nuns poucos casos faça sentido que exista uma duplicação de meios e responsabilidades, é necessário uma vez por toda acabar com as quintas e chafaricas que por aí vão e aceitar a realidade do país e que as forças armadas estão para aí não só para um eventual conflito e apoiar a NATO, mas também para apoiar as forças de segurança e outras entidades como também servir de forma independente em missões de interesse público.

Até lá vai-se brincando aos ministros e oficiais, vai-se destapando uns buracos para tapar outros, vai-se desperdiçando recursos financeiros e humanos, vai-se fazendo uns favores aos amigos, e vai-se chupando umas boas quantidades de dinheiro para o pé-de-meia sem "ninguém" dar por isso.

Cumprimentos,