A respeito desse assunto sugiro que não entremos em demagogias e apreciemos a liberdade que tem em Portugal.
Porque acredite em mim, é merecedora de ser apreciada...
Em diversos países muito civilizados, há leis que definem normas de moral e bons costumes em público e que tornam um delito público a violação dessas normas. Por exemplo, no Reino Unido usar
esta t-shirt (AVISO: é ofensiva para os cristãos) já levou mais de uma pessoa a ser detida e multada pela polícia.
Em Portugal as leis que limitam este tipo de comportamento são mais relativas: em vez de definir uma norma moral, apenas tentam proteger o direito dos cidadãos de andar na rua sem ser obrigado a observar comportamentos que os chocam.
E, aspecto importante, são delitos semi-públicos: é necessário que um cidadão se sinta efectivamente incomodado e apresente queixa antes de o Ministério Público mexer uma palha.
O que foi o que ocorreu neste caso. Um cidadão, ao que parece de seu nome Mário Andrade Lucas, apresentou queixa e o MP interveio. Resta saber se pecou por excesso de zelo ou não.
