Ó Tyr, você parece que está na carreira de tiro…. Deu-lhe para ai e vai de descarregar… hahaha
A segurança, a sua orgânica e estrutura é bem complexa, bem mais que a sua tropa. Envolve para, alem das forças e das pessoas e seus estatutos, vários ministérios, aspectos legais complicadíssimos e muito diferentes.
E se não concordas com o SEF e a ASAE serem absorvidos, fica sabendo que antigamente o controlo de estrangeiros era efectuado internamente pela PSP e a nível de fronteiras pela Guarda Fiscal. E a ASAE só foi criada há coisa de 5 anos, antes disso o trabalho no terreno era feito principalmente pela PSP e GNR.
Tudo errado. Desculpa: o controlo dos assuntos de estrangeiros nunca foi atribuição da PSP. Até ao 25 de Abril de 74 essa uma das competências da PIDE (como também era a Protecção Pessoal e de Altas entidades e instalações sensíveis – estas sim, passaram para a PSP a partir dessa data).
Com a dissolução dessa policia (e que não era somente politica de combate ao PCP) o controlo dos postos fronteiriços foi entregue à Guarda Fiscal (que já lá estava mas controlando sobretudo a entrada e saída de mercadorias) e o seu serviço de estrangeiros passou para a PJ.
Em 94, quando se dá a extinção da Guarda Fiscal e consequente criação do SEF, o novo serviço de segurança (atenção, não é uma força de segurança) herda o controlo dos postos fronteiriços dessa extinta Guarda e recebe o serviço de estrangeiros da PJ.
A ASAE é sobretudo a antiga e também famosa IGAE (inspecção geral das actividades económicas) à qual se juntaram mais uns quantos e pequenos serviços de inspecção. Esse nunca foi trabalho da PSP.
e pergunto, qual é a diferença entre o pessoal da investigação criminal da PSP e GNR do que faz a PJ (as diferenças a nível operacional, têm mais a ver com politiquices, do que com capacidades).
As pessoas não podem ser diferenciadas em função da força ou serviço onde trabalham … as da PJ não serão só por isso certamente mais capazes que as da PSP, concordo.
E a extinção da GNR, pensando bem não é a melhor opção, pensando bem o reestruturação seria (a meu ver):
a PSP absorvia todas as unidades territoriais da GNR, absorvia a PJ, a ASAE, o SEF e as policias municipais.
Isto aqui já são opiniões e cada um tem direito à sua. A minha é de que a fiscalização das actividades económicas e dos assuntos administrativos deveria continuar a ter sempre os seus serviços próprios. Leia-se, sou a favor da manutenção da ASAE e das Policias Municipais, são complementares e não concorrenciais às forças de segurança.
A manutenção de um sistema de segurança dual (com uma força de segurança civil e outra militar) nem é bom nem mau, é uma opção, ainda está para nascer quem consiga dizer qual é inequivocamente o melhor. Pessoalmente já fui mais a favor duma polícia nacional única, hoje tenho muitas duvidas. Todavia acho que a tendência será para que a PSP cada vez mais seja a policia no terreno e a GNR cada vez mais uma força de retaguarda, de reserva; por muitas razoes e porque a tem 11 vagas para general do exercito a GNR não acabará nas décadas mais próximas.
À semelhança do que ocorreu em Espanha, Belgica e Austria, sou a favor da anexação da PJ à PSP constituindo um corpo especilizado. Neste momento a PJ é uma policia altamente especializada no combate ao crime complexo mas está amputada, não tem homens na rua. Só tem inspectores, é como um exercito de elite sem sargentos nem soldados, ou seja, não tem olhos nem ouvidos na rua, é cada vez mais uma policia de gabinete. O país e essa policia só ficaria a ganhar se a ela fossem associadas as esquadras e divisões de investigação criminal da PSP, os homens da rua, os furões. Muito teria a dizer sobre o tema… mas mais não é apropriado referir aqui.
e a GNR ficava com o SEPNA, Brigada de transito, brigada fiscal e absorvia todas as forças policiais especiais que se fundiriam, absorvia a guarda prisional, e a policia marítima (mas esta continuaria a nível operacional dependente da Armada).
Uma vez mais estamos no campo da opinião.
Então você entregava o policiamento do pais quase todo à PSP e tirava-lhe as forças especiais?
As forças especiais da PSP (e falo dessa por que é a que melhor conheço) não são como os páras ou comandos, não são avisadas com 3 meses de antecedência antes irem para o Afeganistão, são avisadas em cima da hora. Sabe o que isso significa, não sabe?
Quando a um agente (ou carro patrulha) da PSP é transmitido que deve ocorrer a qualquer situação (na psp vai quem nessa zona estiver mais próximo; na gnr assim não é e não percebo porquê – orgânicas diferentes), chegado ao local faz uma avaliação e em função dessa, acciona ele mesmo imediatamente os meios necessários à resolução da ocorrência. Para ai em 70% dos casos ele mesmo resolve o caso sozinho (ou com apoio do pessoal da sua esquadra). Nos restantes 30% ele (por intermédio do seu coordenador) chama pessoal especializado … e isso vai desde uma comum ambulancia ou agente de transito até peritos em inactivação ou elementos do GOE. Veja: esses meios altamente especializados não existem só para existir, existem para servir e actuar a qualquer instante e efectivamente estão em permanete protidão… e a força que os tem de ter é aquela que mais probabilidade tem de a eles recorrer, aquela que está no terreno … e nos aeroportos, nas embaixadas, na protecção das altas entidades, etc…locais onde a susceptibilidade de serem necessários é maior. Retirar isso à PSP (e entregar ou faze-la depender da GNR) seria como você ir à sua cozinha e transferir o frigorifico e fogão para casa do vizinho…. O mais provável era que quando precisasse de comer ou beber o vizinho ano estivesse em casa.
Quanto á policia marítima, pô-la a depender da armada, apraz-me dizer-lhe o seguinte:
Num pais moderno, civilizado, de lei e de direito as forças militares não tutelam forças policiais. São campos distintos.
Eu sou a favor da fusão da Brigada Fiscal da GNR, do ISN, da Policia Marítima, etc… (são cerca de 20 as entidades que superintendem no mar e orla marítima em Portugal) numa única entidade militarizada do tipo duma Guarda Costeira, copiando assim o que de melhor se faz lá fora.
Já a Guarda Prissional… é um caso muito especial, lida com um grupo social muito especial… deve estar onde está e como está, no ministério da justiça.
o GIPS seria absorvido pelos bombeiros sapadores (pois policias a fazerem trabalho de bombeiro é uma parvoíce e uma clara declaração de quintismo).
Os Gips devem simplesmente ir para onde fazem falta: reforçar o dispositivo territorial da GNR.