Oeiras: roubo mas faço
Em frente a um estabelecimento prisional, centenas de carros buzinam enquanto os seus condutores gritam o nome de um dos presidiários. Trata-se de um político local preso por corrupção. O seu delfim ganhou as eleições e o povo, feliz, quer dividir aquele momento com o seu herói encarcerado. Esta vitória foi dele. Ninguém nega que ele roubou. Roubou mas fez. Esta cena não se passa numa qualquer pequena cidade perdida no Brasil dos coronéis. Não se passa no México do narcotráfico ou numa nova ditadura nascida da ex-URSS. Passou-se em Oeiras, o concelho com maior percentagem de licenciados de Portugal, um país democrático e supostamente desenvolvido da União Europeia.
Explicar isto sem ser deselegante para com os meus concidadãos não é fácil. Opto, por isso, por falar dos mitos que são abalados pelo resultado de Paulo Vistas e da sua lista de homenagem ao presidiário Isaltino.
Não é verdade que a descrença crescente dos portugueses na democracia e nos políticos resulte de uma qualquer exigência ética. Não é a corrupção que cria desconfiança perante a classe política. Mesmo os portugueses mais ilustrados toleram bem a corrupção, desde que "deixe obra" para si. Muito menos é a impunidade que cria revolta. Quando a justiça faz o seu trabalho o eleitor trata de o desfazer.
Muitos dos que votaram na lista de Isaltino aplaudirão com entusiasmo as intervenções públicas de Paulo Morais e até as diatribes de Marinho Pinto. A corrupção incomoda-os. Mas o que os incomoda não é o roubo. É serem eles os roubados. Se o corrupto lhes deixa alguma coisa a corrupção deixa de ser um problema. Porque é apenas o seu interesse pessoal, e não a exigência ética que nasce da pertença a uma comunidade de valores, que determina as suas escolhas políticas. É por isso que, para muitos portugueses, os seus direitos são direitos e os direitos dos outros são privilégios, a sua greve é justa e a greve do outro é um transtorno.
O combate à corrupção não se faz com discursos inflamados contra os políticos. Faz-se através de uma ideia de solidariedade entre cidadãos que veem os recursos públicos como pertença de todos e o seu uso indevido como uma falha sempre grave, seja qual for o beneficiário. Só que, ao contrário do que se costuma dizer, Portugal não é um país especialmente solidário. O que é normal, tendo em conta os seus altíssimos níveis de desigualdade. A solidariedade nasce da pertença a uma comunidade. Essa pertença só acontece quando há empatia. A empatia precisa de proximidade. E a proximidade exige mínimos de igualde social e económica. As sociedades desiguais são egoístas e, por isso, pouco escrupulosas na sua ética coletiva. E assim é Portugal.
O fascínio que os eleitores têm pelas listas independentes não resulta apenas de uma qualquer doença partidária que promova a corrupção e o compadrio. Com isso, a maioria dos eleitores vive sem qualquer problema. A desconfiança em relação aos partidos é, em Portugal, antes de mais, uma desconfiança em relação às suas formas pouco democráticas de seleção de pessoal político. Uma desconfiança justa e legítima (tratarei amanhã), porque retira aos eleitores a possibilidade de escolha. Mas que nada tem a ver com qualquer tipo de exigência ética.
A descrença nos partidos também resulta da crise económica, pela qual estes são responsabilizados. Mas a alternativa em que muitos cidadãos apostam é o atalho mais fácil: alguém que deixe obra passando por cima das regras e da lei. A maioria dos eleitores comunga do pragmatismo amoral de muitos políticos: desde que sobre alguma coisa para mim, que se danem os bons costumes. E se a maioria dos eleitores é egoísta e pouco exigente é natural que os políticos também o sejam. Afinal de contas, vivemos numa democracia representativa. Os que elegemos limitam-se a representar o que nós próprios somos. Não, o país não se divide entre políticos, de um lado, e os portugueses, suas vítimas, do outro.
Por fim, este episódio recorda-nos que, ao contrário do que se costuma pensar, não é a educação que garante uma democracia saudável e exigente. Essa falta de exigência não resulta de ignorância. As pessoas mais qualificadas não são eticamente mais rigorosas. O bom funcionamento da democracia tem a ver com regras. É a definição de poucas mais invioláveis regras que permite não misturar tudo no mesmo saco, como se tudo (do pequeno atraso fiscal à corrupção) tivesse a mesma gravidade e relevância. Definir linhas éticas claras e não nebulosas de suspeição, onde, como todos cabem, nada chega a ser realmente grave. São essas regras que criam, mesmo na cabeça dos eleitores, um ambiente de exigência formal ou um ambiente propício à corrupção. São elas que acabam por instituir que há práticas inaceitáveis.
Se Isaltino Morais tivesse sido travado no primeiro momento em que prevaricou e tivesse perdido imediatamente o lugar não teria tido oportunidade de criar as teias de interesses que criou. E não teria conseguido passar a ideia de que o crime compensa. E que compensa a ele e compensa aos eleitores, que se comportam como seus cúmplices. Nunca se poderia dizer, sobre ele, que "rouba mas faz". Porque a regra seria esta: "quem rouba não faz". Porque não roubar tem de ser a primeira condição para fazer seja o que for no Estado. Não precisamos de políticos puros, que nunca tenham falhado como cidadãos. Até porque eles não existem. Precisamos de poucas regras cuja violação represente, para todos, a imediata impossibilidade de exercer cargos públicos.
Daniel Oliveira
