Corrupção em Portugal

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Re: Corrupção em Portugal
« Responder #525 em: Junho 22, 2011, 04:48:41 pm »
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Maria de Lurdes Rodrigues e João Pedroso acusados
por Adriana Vale, Publicado em 21 de Junho de 2011  
MP acusa funcionários do ministério e João Pedroso de co-autoria do crime

Maria de Lurdes Rodrigues, ex-ministra da Educação do primeiro governo de José Sócrates, o advogado e professor universitário João Pedroso, a ex-chefe de gabinete de Maria de Lurdes Rodrigues, Maria José Matos Morgado e João da Silva Batista, ex-secretário-geral do ministério, foram acusados pelo Ministério Público da prática, em co-autoria, do crime de prevaricação cometido por titular de cargo político. O suposto crime está relacionado com um contrato celebrado entre o Ministério da Educação e João Pedroso que teria por objectivo a realização de uma compilação de toda a legislação nesta área que deveria estar terminada em 2007.

Apesar de o contrato não ter sido cumprido na íntegra pelo professor universitário, o Ministério acabou por renová-lo no valor de 266 mil euros. Como o segundo contrato também não foi cumprido, o Ministério da Educação pediu ao jurista a devolução de metade da verba que lhe tinha sido entregue, ou seja, 133 mil euros.

Segundo comunicado divulgado ontem pela procuradoria-geral distrital de Lisboa, "os factos suficientemente indiciados são relativos à adjudicação directa de vários contratos nos anos de 2005, 2006 e 2007 ao arguido professor universitário, com violação das regras do regime da contratação pública para aquisição de bens e serviços. Tais adjudicações, de acordo com os indícios, não tinham fundamento, traduzindo-se num meio ilícito de beneficiar patrimonialmente o arguido professor com prejuízo para o erário público, do que os arguidos estavam cientes."

Acusação injusta Maria de Lurdes Rodrigues divulgou ontem em comunicado que não teve tempo de exercer o seu direito de defesa pois foi notificada da acusação no passado dia 16 de Junho e, antes de ter terminado o prazo de contestação, o Ministério Público procedeu à divulgação pública das acusações que contra ela são formuladas. A ex-ministra acrescenta estar certa "que ficará provado nas instâncias para o efeito competentes, que a acusação é injusta e falsa.". Maria de Lurdes Rodrigues sublinha que enquanto foi ministra da Educação, o seu "comportamento pautou-se sempre por critérios de legalidade, rigor, isenção e respeito pelo interesse público", razão pela qual repudia "com veemência as acusações" que agora lhe são feitas e informa que desencadeará "a sua contestação por todos os meios ao seu alcance". Conclui dizendo que espera "com serenidade, o rápido esclarecimento deste caso".

Relações especiais. Apesar de vir acusado de um crime praticado por um titular de cargo público, João Pedroso não exercia, à data, nenhum cargo dessa natureza. Esta questão pode ser resolvida, disseram ao i, fontes do MP, recorrendo ao artigo 28º do Código Penal onde se prevê que se a ilicitude depender "de certas qualidades ou relações especiais do agente, basta, para tornar aplicável a todos os comparticipantes a pena respectiva, que essas qualidades ou relações se verifiquem em qualquer deles, excepto se outra for a intenção da norma incriminadora".

A questão deste estudo inacabado da legislação sobre educação foi levantado em 2009 na Comissão de Ética e Ciência da Assembleia da República, onde o governo foi questionado sobre o motivo que terá presidido á decisão de renovar um contrato que não teria sido cumprido. O executivo foi também questionado por que razão teria sido solicitada a devolução de apenas metade do valor do contrato. Na altura, como relatou o "Sol", Maria de Lurdes Rodrigues respondia ao deputado do PSD Emídio Guerreiro que "em 2005, não tinha nenhum elemento que permitisse concluir, como aqui é hoje concluído pelo deputado Emídio Guerreiro, que o doutor João Pedroso é um incumpridor nato". O reembolso ficou a dever-se a " uma avaliação técnica dos serviços". O i tentou, sem sucesso, contactar o professor universitário.


http://www.ionline.pt/conteudo/131659-m ... o-acusados
"[Os portugueses são]um povo tão dócil e tão bem amestrado que até merecia estar no Jardim Zoológico"
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HSMW

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Re: Corrupção em Portugal
« Responder #526 em: Junho 22, 2011, 05:14:31 pm »
Começa a limpeza. Espero que seja a fundo!
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Re: Corrupção em Portugal
« Responder #527 em: Agosto 01, 2011, 09:59:55 pm »
Sim é pena já ter terminado essa limpeza.

Porque vender um banco ao preço da chuva, injectar um preço que custa um submarino a esse mesmo banco , pagar indemnizações que outros despedem e eleger 11 administradores para a CGD, denota um comportamento de limpeza. :evil:

So tenho pena que quem criticava o Sócrates não vir agora fazer o mesmo ao PPC.
"Que todo o mundo seja «Portugal», isto é, que no mundo toda a gente se comporte como têm comportado os portugueses na história"
Agostinho da Silva
 

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miguelbud

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Re: Corrupção em Portugal
« Responder #528 em: Outubro 28, 2011, 01:02:18 pm »
Esta empresa Fibeira é o rei Midas dos tempos modernos.

Hospital vendido por mais 10 milhões no mesmo dia

Os terrenos e o antigo hospital de Arroios, edifício já degradado e sem utilização, foram vendidos pelo Estado português por 11,2 milhões de euros, em Novembro de 2004. A venda foi feita a duas empresas, do grupo Fibeira, que no mesmo notário e minutos depois voltaram a vender o espaço. Desta vez, o preço foi de 21 milhões de euros, mais 10 milhões, e a compradora foi uma sociedade imobiliária espanhola, a Reyal Urbis, segundo noticia o Sol na edição desta sexta-feira.

A entidade pública responsável pela alienação dos terremos do hospital é a Estamo, a sociedade que trata destes negócios em nome do Estado português. O administrador responsável à época foi constituído arguido, já que o caso chegou ao Departamento de Acção e Investigação Penal (DIAP) para ser investigado. As suspeitas de corrupção, fraude fiscal, branqueamento de capitais e peculato surgiram depois de um relatório das Finanças.

Segundo o relatório da Inspecção-Geral de Finanças (IGF), citado pelo Sol, que data de Junho de 2010, o valor da compra «ultrapassou largamente, em cerca de 48%, o valor máximo de mercado disponível para a zona». Depois deste relatório, a DGCI enviou a documentação para o departamento de Maria José Morgado.

As suspeitas de pagamento de «luvas» estão por trás de todo o negócio, mas o actual responsável pela Estamo, que não teve qualquer interferência no negócio, uma vez que só chegou ao cargo em 2008, nega qualquer pagamento ilegal.

«Não, está completamente fora de causa. Desde o primeiro momento em que vi isto que sei qual é a notícia aqui: é a diferença de preços no mesmo dia. Parece semelhante ao problema dos CTT, em Coimbra, mas não é. A única coisa que posso concluir é que a empresa espanhola, ao que me dizem ligada ao Santader, entrou em Lisboa no sentido de inflacionar preços. Os contornos do negócio da Estamo estão fixados desde o contrato-promessa de Março de 2003 - logo, antes da aprovação de qualquer licenciamento», disse ao Sol.

http://www.tvi24.iol.pt/sociedade/tvi24 ... -4071.html
 

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Re: Corrupção em Portugal
« Responder #529 em: Outubro 31, 2011, 11:46:15 am »
PJ investiga autarca de Matosinhos
Narciso Miranda de novo suspeito de desviar dinheiro

http://www.publico.pt/Local/narciso-mir ... ro-1518969
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Re: Corrupção em Portugal
« Responder #530 em: Novembro 17, 2011, 02:21:47 pm »
Advogado será ouvido em Lisboa
Duarte Lima detido por causa do caso BPN

17.11.2011 - 09:18 Por Paula Torres de Carvalho, José Bento Amaro, Mariana Oliveira

http://www.publico.pt/Sociedade/duarte-lima-1521337
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Re: Corrupção em Portugal
« Responder #531 em: Novembro 17, 2011, 06:10:13 pm »
Que rapazão.... :mrgreen:
 

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Re: Corrupção em Portugal
« Responder #532 em: Novembro 21, 2011, 08:10:21 pm »
hoje ás 21:30 no canal TVI 24, Judite de Sousa e Medina Carreira vao debater este tema.
 

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Re: Corrupção em Portugal
« Responder #533 em: Novembro 21, 2011, 10:41:03 pm »
Excelente programa. É caso para se dizer bem alto: "**** que pariu a classe política que nos tem governado".
 

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Re: Corrupção em Portugal
« Responder #534 em: Novembro 21, 2011, 10:59:44 pm »
Ainda gramei com a "casa do degredo" durante 10 minutos...
Acabei por mudar de canal...
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Re: Corrupção em Portugal
« Responder #535 em: Novembro 22, 2011, 08:31:31 am »
Citação de: "HSMW"
Ainda gramei com a "casa do degredo" durante 10 minutos...
Acabei por mudar de canal...

Ó homem, mas isso é na TVI eu disse TVI 24 (o sic notícias da TVI).
Tens aqui um breve excerto, onde inclusivé se fala da Comissao Parlamentar de Defesa.

http://www.tvi24.iol.pt/aa---videos---p ... -5796.html
 

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Re: Corrupção em Portugal
« Responder #536 em: Novembro 22, 2011, 02:26:04 pm »
Epá não reparei!!  :bang:

 :mrgreen:
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Re: Corrupção em Portugal
« Responder #537 em: Novembro 22, 2011, 03:32:38 pm »
Até pensei que o HSMW estava a comparar a entrevista à "casa do degredo".

Cumprimentos,
:snip: :snip: :Tanque:
 

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Re: Corrupção em Portugal
« Responder #538 em: Novembro 23, 2011, 10:45:33 pm »
Portugal "dificilmente vai ser um país feliz" com corrupção


O economista Gabriel Leite Mota defendeu hoje que enquanto Portugal não acabar com a corrupção «dificilmente vai ser um país feliz», considerando que para pensar mais em termos de felicidade deve proteger-se «mais o emprego e menos a inflação». Gabriel Leite Mota, o primeiro doutorado em Economia da Felicidade em Portugal, falava aos jornalistas no final da sua intervenção na 'Smile Conference', conferência organizada pela "Happiness For Society", que durante a tarde de hoje decorreu na reitoria da Universidade do Porto.

«A economia da felicidade é um conjunto de estudos que surgiu por volta dos anos 90 que veio tentar juntar indicadores de bem-estar subjectivos com as variáveis tradicionais da economia - crescimento, desemprego, inflação, taxas de juro – numa perspectiva de tentar perceber afinal como é que estamos a conseguir produzir bem-estar», começou por explicar o economista.

Segundo o especialista, «o que a economia da felicidade pode ajudar é tentar mostrar que há umas variáveis que podem ser mais importantes do que outras na promoção do bem-estar», deixando um exemplo em concreto.

«Se nós queremos pensar mais em termos de felicidade, então devemos proteger mais o emprego e menos a inflação», disse, apoiando-se num estudo que refere que quando estas duas variáveis são contrastadas com a felicidade se constata que o desemprego é muito mais penalizador para o bem-estar do que a inflação.

Para Gabriel Leite Mota, em Portugal, um dos principais entraves à felicidade de um ponto de vista macro, é a corrupção.

«Enquanto nós não acabarmos com a corrupção dificilmente vamos ser um país feliz», defendeu.

O economista afirmou ainda ser necessária «a promoção de empreendedorismo que transforme definitivamente Portugal de um país de indústria arcaica para um país competitivo internacionalmente».

Questionado sobre a greve geral de quinta-feira, o economista disse privilegiar «uma atitude pró-activa e não uma atitude apenas de protesto».

«Note-se que uma greve pode ser entendida como uma atitude pró-activa de protesto mas eu acho que o faz mais falta a Portugal neste momento são, por exemplo, novos empreendedores, que sejam capazes de levar o país a um novo patamar de competitividade, a um novo tipo de relações laborais para fugirmos de alguns paradigmas», observou.

Segundo o especialista, Portugal está mal quer em indicadores de PIB quer em termos de satisfação subjectiva, acrescentando que «há estudos em que se vê que Portugal até está abaixo em termos subjectivos daquilo que deveria estar para o PIB que tem».

«À medida que nós nos tornamos mais rico enquanto país, enquanto nação, cada vez menos os acréscimos sucessivos de riqueza são produtivos em termos de felicidade», alertou.

Para Gabriel Leite Mota este facto leva a uma questão: «a partir de uma certa altura não devemos estar sempre preocupados em investir mais, em consumir mais, em trabalhar mais mas em produzir melhor, ser mais produtivos, em poluir menos, em diversificar as actividades da vida».

Lusa
 

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Lusitano89

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Re: Corrupção em Portugal
« Responder #539 em: Dezembro 08, 2011, 08:50:45 pm »