[comanche]

Francófonos e flamengos cada vez mais divididos e à espera de novo governo
Dezenas de milhares de pessoas participaram ontem na 27.ª edição de um passeio de bicicleta anual em torno da capital belga mas, este ano, o evento foi aproveitado pela extrema--direita e pelos separatistas para uma demonstração de força. A Bélgica atravessa uma profunda crise, sem governo há três meses, enquanto aumenta o tom das vozes que exigem a separação entre Valónia e Flandres.

Os partidos francófonos não aceitam as exigências flamengas de maior autonomia e os flamengos argumentam que todos os anos pagam 12 mil milhões de euros aos francófonos. A meio da semana, estudantes católicos flamengos colaram em câmaras municipais proclamações de independência da Flandres.

A corrida de bicicletas teve um carácter semelhante, entre o sério e o brincalhão. Segundo o relato da AFP, muitos ciclistas surgiram com camisolas com um leão negro (símbolo flamengo). O percurso tinha 140 quilómetros e incluía localidades de maioria flamenga, nos subúrbios de Bruxelas (80% francófona). O Rei Alberto da Bélgica está a tentar convencer os partidos, mas as negociações foram suspensas por Yves Leterme, líder dos cristãos-democratas flamengos. Alguns teóricos têm defendido, por seu turno, a integração da Valónia na França.

http://dn.sapo.pt/2007/09/03/internacional/separatistas_aproveitam_festa_popula.html[/quote]


Separatismo

A história do início da Bélgica como país contribuiu para a formação de movimentos separatistas de ambos os lados (Flamengo e Valão). Do lado de Flandres, partidos extremamente conservadores (como o Vlaams Belang, maior deles) lutam pela separação, alegando que os valões vivem às custas dos flamengos. Tudo tem base no passado belga, quando a Valônia era a região mais rica e seu povo menosprezava Flandres e tudo o que vinha dela simplesmente pelo fato de eles serem mais "pobres". Quando a situação se inverteu, muitos flamengos sentiam-se injustiçados e adotaram uma posição radical (nunca tão radical quanto à posição da Valônia antigamente, quando os flamengos eram oprimidos por falar uma língua diferente e tinham pouco ou nenhum direito civil se comparados aos compatriotas da Valônia).

Uma das grandes questões discutidas hoje é que os valões continuam tendo uma posição extremamente conservadora. Apesar de o Neerlandês ser língua oficial da Bélgica, poucos valões fazem questão de aprendê-lo, optando mesmo pelo idioma inglês na hora de se comunicar com o norte. Em contrapartida, os flamengos se esforçam para aprender a língua da Valônia (Francês) assim como o Alemão, falado em uma pequena parte do país. Em pesquisas feitas anualmente na Bélgica, nota-se que cada vez mais flamengos falam o Francês fluentemente, enquanto o número de valões que falam o Neerlandês mantém-se ou aumenta pouco. Somado a isso, ainda existe um forte sentimento de inimizade de ambas as partes, já que os flamengos não perdoam o que os valões fizeram com eles e nem os valões aceitam Flandres como região mais importante economicamente para seu país.  

http://pt.wikipedia.org/wiki/Flandres

[comanche]

Sem governo há três meses, Bélgica fala em divisão

A Bélgica completa nesta segunda-feira três meses sem governo, envolta em crescentes especulações da imprensa local sobre uma possível divisão do país, onde os ânimos nacionalistas de sempre estão ganhando nova dimensão.
A crise se agrava a cada dia que passa sem que o partido vencedor das eleições de 10 de junho, o cristão-democrata flamengo CD&V, consiga formar uma coalização para governar.

Nunca foi fácil formar governo nesse país que, com 10 milhões de cidadãos, está dividido em três comunidades – determinadas por seus três idiomas oficias (flamengo, francês e alemão) – e três regiões geográficas, Flandres, Valônia e Bruxelas.

Para contentar todas as diferenças, a Bélgica federal conta com seis órgãos governamentais: além do governo federal, um governo para cada comunidade, um Executivo valão e outro para Bruxelas. Completam o quadro uma Câmara de Representantes, um Senado, cinco Parlamentos (das comunidade e regiões) e o Rei Alberto 2º.

Ainda assim, o processo pós-eleitoral só foi mais complicado do que o atual em 1987, quando o país teve que esperar cinco meses pela formação de um governo.

Diferenças

Desta vez, o fracasso das negociações fez com que o líder cristão-democrata flamengo Yves Leterme – um nacionalista declarado, que em junho confundiu o hino nacional belga com o francês – renunciasse há duas semanas à sua missão de formar o governo de coalizão.

As dificuldades nas conversas também obrigaram o rei a convocar o Conselho da Coroa, um “comitê de sábios conselheiros” que só havia se reunido cinco vezes desde a sua criação, em 1830 – a última foi nos anos 60, motivada pela independência do Congo, antiga colônia belga.

Agora, com um novo responsável por formar o governo, Herman Van Rompuy, as negociações ainda não parecem estar perto de uma conclusão.

Nenhum dos partidos valões cortejados para uma coalizão está disposto a aceitar as propostas dos cristão-democratas flamengos, que venceram as eleições com um programa de governo centrado em maior autonomia regional, do qual se negam a abrir mão ou a fazer concessões.

Para os valões, a lista de mais de 60 competências que os flamengos querem passar das mãos do governo federal para o regional – entre elas setores delicados como previdência social, saúde, emprego e imigração – levaria ao desmantelamento do Estado belga.

“Os flamengos acreditavam que, porque são ricos e numerosos, suas propostas seriam aceitas sem problemas pelos francófonos pobres e dóceis. Mas algumas de suas exigências são inaceitáveis”, avalia um editorial do jornal francófono La Libre Belgique.

Separatismo

Diante do impasse, revistas, debates televisivos e jornais locais fazem eco de pesquisas segundo as quais 45% da população flamenga é a favor da independência de Flandres, motor da economia belga, e tratam de analisar as possíveis conseqüências que uma ruptura teria para o país.

Em um debate na televisão pública RTBF, no último domingo, Jean-Marie Dedecker, líder do partido flamenco List Dedecker, afirmou: “Não precisamos de pesquisas. Basta olhar o resultado das eleições: os defensores de um Estado centralizado perderam. E não entendo os francófonos, que são o único povo do mundo que teme a sua própria autonomia”.

Por trás de tudo estão os números. Segundo economistas flamengos, Flandres envia anualmente mais de 10 bilhões de euros à Valônia, uma cifra que é rebaixada a 5,6 bilhões pelos economistas francófonos.

“Se Flandres deixasse de transferir recursos à Valônia, a renda dos flamengos aumentaria em 7%, enquanto a dos valões cairia 4%. No sul do país (Valônia) o índice de desemprego chegaria entre 13% e 18%”, afirma uma reportagem do semanário francófono Le Vif.

Por outro lado, a reportagem alerta que a complexidade administrativa causada por uma separação de Flandres e o impacto que isso teria sobre sua imagem internacional passariam fatura no volume de negócios da região, que concentra o maior volume de investimento estrangeiro na Bélgica.

Incentivado pela crise, o partido flamengo separatista e de extrema direita Vlaams Belang aproveitou a crise para apresentar ao Congresso, na última sexta-feira, um pedido formal para a separação de Flandres, que soma 60% da população belga.

A iniciativa fez soar alarmes na União Européia, que teme que os acontecimentos no coração do bloco dêem força a outras regiões que já enfrentam tensões separatistas, como o País Basco e a Catalunha, na Espanha, e Córsega, na França.

 

http://www.bbc.co.uk/portuguese/reporterbbc/story/2007/09/070910_belgicabizzotto_is.shtml

[Cabecinhas]

Desta vez, o fracasso das negociações fez com que o líder cristão-democrata flamengo Yves Leterme – um nacionalista declarado, que em junho confundiu o hino nacional belga com o francês – renunciasse há duas semanas à sua missão de formar o governo de coalizão.

UI CALOR! Confundir o hino é qualquer coisa...  

[nelson38899]

boas

Por este andamento temos a frança a alemanha e a italia a seguir o mesmo caminho.

Cump.

[Cabeça de Martelo]

A Bélgica é um caso muito complicado. Tenho um amigo do peito belga que tb não sabe o hino e nem quer saber. Através das nossas conversas dá para perceber que a identidade nacional é praticamente inexistente!

[papatango]

E o caso belga é complicado, porque pode criar um precedente.

O primeiro problema diz respeito à pertença à Uniao Europeia.

Ou seja: Se ocorrer uma separação na Bélgica, com a criação da Valónia e da Flandres esses países passam automaticamente a fazer parte da UE ?

E se não for assim, como é que é possível que a capital da União Europeia esteja sedeada num país que não faz parte da União ?

Este problema cria inevitáveis precedentes, porque se estabelece o principio de que qualquer país novo país, desde que se separe de outro da UE, tem automaticamente direito a fazer parte da União, no momento da separação.

Outra coisa curiosa, é o desaparecimento do Estado Belga.

Desaparece a Bélgica?
Ou a Valónia assume o nome de Bélgica, deixando a Flandres no  «Limbo» ?

A Alemanha e a Itália não são os casos mais evidentes. Os mais evidentes casos de possibilidade de separatismo são em primeiro lugar a Escócia e depois País Basco e Catalunha. Só depois vêm os nacionalismos do norte de Itália.

Quanto à Alemanha é algo um pouco diferente, mas a Baviera é um caso típico de diferenciação. Em parte são mais parecidos com os austriacos que com os restantes alemães.

Além disso a Alemanha (Deutschland) é um país criado à volta da ideia de que a nação e o povo se determinam pela língua (e por isso Hitler anexou a Áustria, que passou a fazer parte do Reich alemão e as tropas austriacas passaram automaticamente a fazer parte da Wermacht).

Mas além da língua a Alemanha foi criada em torno do espirito Prussiano.
Hoje a maior parte da Prussia pertence à Russia, à Polónia e aos Estados Bálticos, e apenas o seu extremo ocidental está na Alemanha.

Logo, a actual Alemanha tem cada vez menos de «Prussia» para se parecer mais com uma Holanda ou uma Dinamarca (Protestante), enquando que o sul da Alemanha se parece com a Áustria (Católica).

O mesmo acontece também na Bélgica.

São movimentações curiosas, que por um lado podem enfraquecer os actuais estados, dando maior poder às instituições europeias. Com a criação de pequenos estados, esses estados aceitarão mais facilmente a ideia de um exército europeu.

Do outro lado estão os estados uniformes como a França, que não tem o mesmo tipo de problema e voltará a ter um papel muito importante. A Inglaterra por seu lado, não parece muito preocupada com a separação da Escócia. Muitos ingleses até acham que se os escoceses se querem ir embora, melhor que vão mesmo.

Aliás a Escócia continuaria a fazer parte da Commonwealth e mesmo a reconhecer a rainha Isabel II como monarca, só que teria um estatuto como o do Canadá ou da Austrália.

[JoseMFernandes]

A Bélgica é um caso muito complicado. Tenho um amigo do peito belga que tb não sabe o hino e nem quer saber. Através das nossas conversas dá para perceber que a identidade nacional é praticamente inexistente!

Um exemplo quase marginal...um jornal francófono de Bruxelas publica hoje num artigo com titulo de ' Barbecue  plus que douteux'( uma muito discutível barbecue) várias  fotos de uma 'queima cerimonial'  da bandeira belga efectuada por jovens de um partido flamengo (NV-A) no dia da Bélgica(21/7) e com direito a publicação no site oficial dessa juventude partidária.O jornal comenta que se trata de um caso chocante e de mau-gosto, mas limita-se a notar melancólicamente que na Bélgica este tipo de acção é perfeitamente legal...

[Lancero]

UE/Presidência: Comissário europeu nega que a Bélgica corra o risco de ser dividida    

   Bruxelas, 17 Set (Lusa) - O comissário europeu de nacionalidade belga,  Louis Michel, rejeita que o país corra o risco de ser dividido entre Flandres  e Valónia e garante, em entrevista hoje concedida à Agência Lusa, que a  crise governamental será ultrapassada.  

     

   "Não há qualquer risco (de secessão), a Bélgica soube sempre gerir as  suas diferenças internas", sublinha, acrescentando que sempre se conseguiu  chegar a "acordos equilibrados".  

     

   "Não receio pelo futuro do meu país, mas é claro que preferia que já  tivesse sido formado um governo", salienta Michel.  

     

   A crise entre flamengos e valões arrasta-se desde 10 de Junho, quando  o líder dos democratas-cristãos flamengos (CDV), Yves Leterme, venceu as  eleições legislativas, sem ter contudo conseguido, desde então, levar a  cabo a tarefa de concretizar uma coligação com os seus homólogos valões  CDH e os liberais das duas comunidades - VLD (flamengos) e MR.  

     

   Há mais de cem dias que o país tem um governo de gestão.Optimista, o  comissário - que é um histórico do partido liberal Movimento Reformador  (MR), da Valónia - assegura que haverá um governo e "a Bélgica vai sobreviver".  

     

   Pragmático, adianta ainda que os belgas têm uma consciência profunda  do que teriam a perder com a divisão do país entre as duas comunidades rivais:  a Flandres (onde se fala o neerlandês) e a Valónia (francófona).  

     

   A Flandres, economicamente mais forte que a Valónia e que representa  60 por cento dos cerca de dez milhões de habitantes no país, reivindica  um aumento de poderes regionais, nomeadamente na política fiscal e de imigração,  pretensões recusadas pelos políticos valões.  

     

   Para Louis Michel, "é preciso integrar mais a dimensão regional", passo  que considera "lógico" mas que não acarreta qualquer risco para o futuro  do país.  

     

   Questionado sobre se poderá vir a deitar cartas no jogo político belga,  o comissário diz que "de momento" não há qualquer possibilidade de assumir  o papel de informador (que averigua quais os partidos que poderão ligar-se  no poder), nem de formador (que forma o executivo), limitando-se a colaborar  com o partido.  

     

   A receita para a formação de governo é fácil: "ir ao encontro das aspirações  flamengas e das aspirações e receios valões". Difícil tem sido acertar na  quantidade dos ingredientes.  

     

   Entretanto, as bandeiras belgas têm-se multiplicado nas janelas de Bruxelas  - um sinal de descontentamento pelo facto de não haver governo, mas também  de unidade nacional.  

     

[comanche]

Dois terços dos flamengos prevêem o fim da Bélgica--pesquisa

BRUXELAS (Reuters) - Dois terços dos habitantes de Flandres (região de idioma holandês no norte da Bélgica) acham que mais cedo ou mais tarde a Bélgica vai deixar de existir, segundo pesquisa publicada na terça-feira pelo diário Het Laatste Nieuws.

Mais do que isso, 46,1 por cento dos flamengos entrevistados querem a divisão da Bélgica, o que indica que os separatistas de Flandres estão ganhando força em meio ao atual impasse político no país.

Os belgas foram às urnas há 100 dias, mas ainda não têm um novo governo, já que os líderes de idioma holandês e francês não se entendem sobre a divisão dos cargos.

Campeão de votos no pleito, Yves Leterme, dirigente do Partido Democrata-Cristão Flamengo, desistiu de tentar formar um gabinete devido ao impasse.

Herman van Rompuy, seu colega de partido, foi indicado pelo rei para discutir com outros líderes políticos como pode haver acordo.

Segundo a pesquisa, Leterme, visto por muitos francófonos e observadores políticos como alguém que se sente mais flamengo que belga, ainda tem a confiança da população de Flandres -- 60,4 por cento dos entrevistados acham que ele deveria ser o futuro primeiro-ministro.

Leterme irrita os francófonos com suas propostas de dar mais poderes às regiões. A rica Flandres se queixa de precisar subsidiar a relativamente pobre Valônia, a região francófona, onde o desemprego é mais elevado.

Reformistas flamengos querem que a Valônia se torne mais responsável por sua economia e que haja menos distribuição de renda entre as regiões.

A pesquisa mostrou que 85,5 por cento dos flamengos são favoráveis à reforma federativa, e 77,3 por cento afirmam que isso deveria ser a prioridade do novo governo.

[comanche]

Quarta, 10 de outubro de 2007
Bélgica completa quatro meses sem governo

A Bélgica completa hoje quatro meses sem um novo Governo, após as eleições realizadas no dia 10 de junho, mas já consegue vislumbrar uma luz no fim do túnel, com o primeiro acordo parcial entre os partidos liberais e democratas-cristãos de todos os lados do país.

Os quatro partidos flamengos e francófonos que melhor resultado obtiveram no pleito - CD&V, Cdh, Open VLD e MR - tentam formar uma coalizão "laranja-azul", dominada pelos democratas-cristãos, que substitua a "violeta" anterior, liderada pelo liberal Guy Verhofstadt.

Após um fracasso inicial, o democrata-cristão flamengo Yves Leterme (CD&V), encarregado pelo Rei Albert II de formar o novo Governo, está obtendo os primeiros resultados devido a uma mudança de estratégia na negociação.

O ex-presidente de Flandres, muito criticado no sul do país por suas ironias sobre a capacidade intelectual dos valões (francófonos) e por várias gafes cometidas, optou por não dar publicidade à negociação e em adiar a discussão dos temas mais polêmicos.

Na última segunda-feira (, os quatro partidos fecharam, já de madrugada, o primeiro acordo de Governo, relativo à política de imigração.

Este primeiro sinal de aproximação fez renascer a esperança de que democratas-cristãos e liberais, obrigados pelos resultados das eleições de junho a governar juntos, possam chegar a compor um novo Executivo federal.

No entanto, restam vários temas a serem resolvidos em âmbitos como justiça, emprego e saúde, e principalmente nos chamados temas "comunitários", ou seja, os relativos à competência das regiões.

É a nova descentralização do Estado, exigida pelos flamengos e rejeitada pelos francófonos, o que impede, por enquanto, que os políticos dos dois lados cheguem a um acordo.

O principal objeto da disputa é Bruxelas, ao mesmo tempo capital do Governo federal e da região flamenga, além de "coração" da União Européia, que tem na cidade a sede de suas principais instituições.

Bruxelas, uma cidade cosmopolita e majoritariamente francófona, fica em Flandres, e é objeto há décadas de uma inflamada "batalha" entre nacionalistas flamengos e francófonos.

Para reduzir as tensões, a capital recebeu um estatuto especial, bilíngüe, e instituições próprias. No entanto, qualquer extensão desta singularidade em direção à periferia é percebida pelos flamengos como uma agressão e uma prova do "expansionismo" francófono.

A eventual divisão do distrito eleitoral de Bruxelas-Halle-Vilvoorde, um assunto que coloca francófonos e flamengos em lados opostos há mais de 40 anos, se tornou o "símbolo" da luta por Bruxelas, e marcará em grande medida o destino do novo Governo federal.

No sistema belga, os flamengos de Flandres votam em seus partidos e os francófonos de Valônia nos seus, e apenas na capital, Bruxelas, o eleitor pode optar, na hora de se registrar no censo, pelas listas flamengas ou francófonas.

O distrito eleitoral de Bruxelas-Halle-Vilvoorde é o único que não respeita esta fronteira lingüística e os limites provinciais.

Nos municípios flamengos de Halle e Vilvoorde, podem concorrer ao pleito tanto candidatos flamengos como francófonos.

Baseando-se em uma sentença do Tribunal Constitucional belga, os flamengos reivindicam que os municípios flamengos da periferia de Bruxelas - onde vivem muitos francófonos- só possam votar em listas flamengas, para conter o crescimento dos francófonos em direção às povoações flamengas que fazem divisa com a capital.

Embora nenhum partido francófono deseje a divisão do distrito de Bruxelas-Halle-Vilvoorde ou uma nova descentralização do Estado - a 5ª desde 1970 -, as legendas indicam que estão dispostas a ceder em certos aspectos em troca de concessões por parte dos flamengos, como por exemplo uma ampliação do território bilíngüe de Bruxelas.

A reivindicação flamenga, o vácuo de poder e os temores de uma "evaporação" do Estado central levaram os bruxelenses a manifestar espontaneamente seu apego à Bélgica pendurando em suas sacadas a bandeira do país, como costumam fazer durante o feriado nacional de 21 de julho.

Segundo dados publicados hoje pela empresa Wollux, nas últimas seis semanas foram vendidas 30 mil bandeiras belgas, dez vezes mais do que o normal, ao tempo que as vendas de bandeiras flamengas e valonas também aumentaram consideravelmente.

Fora de Bruxelas, flamengos e francófonos parecem relativamente indiferentes à crise no país, que já dura 122 dias, e as demonstrações de apego ao Estado federal não vão além de um pedido em nível nacional em favor da solidariedade entre norte e sul.

[comanche]

Bélgica sem Governo há 148 dias

Bélgica está há 148 dias sem Governo, um recorde desde a independência do país há 177 anos, assinalado ontem pela imprensa belga que aponta o próximo dia 15 como a possível data de acordo sobre o novo executivo.

Os negociadores da coligação "laranja-azul" - as cores dos partidos liberais e democratas-cristãos flamengos e valões que a debatem há praticamente cinco meses - chegaram na semana passada a um acordo geral sobre o programa de Governo, faltando agora a concordância em temas como orçamento, fiscalidade e o capítulo institucional.

A questão da reforma do Estado é particularmente sensível, uma vez que o partido de Yves Leterme (CDV, conservador) apresentou-se ao eleitorado flamengo com o reforço dos poderes regionais no seu programa.

O líder dos democratas-cristãos da Flandres (de língua neerlandesa), Leterme, venceu as eleições de 10 de Junho último, mas o caminho para a formação de governo federal - que tem que incluir partidos da região da Valónia (francófonos) - tem sido acidentado.

Quatro partidos discutem a proposta de Governo que não agrada aos flamengos, que a acusam de fazer demasiadas cedências à região francófona, nem a valões, que a rejeitam por ser demasiado flamenga.

A 19 de Agosto, Leterme anuncia o fracasso das negociações e a 9 de Setembro a crise agudiza-se com a proposta, no parlamento regional flamengo pelo partido de extrema-direita Vlaams Belang, de uma separação do país.

Em Bruxelas, as janelas enfeitam-se com bandeiras nacionais, uma resposta da população da capital - que é também uma região e a única bilingue do país - ao arrastar da situação política e à ameaça da secessão.

A 29 de Setembro, na sequência do trabalho discreto do presidente do Parlamento, Herman Van Rompuy, encarregue pelo rei Alberto II de um missão de "exploração", Leterme recebe novo mandato para formar Governo.

Vários capítulos estão já fechados, mas as questões que ficaram por resolver são, provavelmente, as mais problemáticas.

[comanche]

Bélgica/Governo: Líderes políticos francófonos invocam conflito de interesses para travar flamengos

Bruxelas, 07 Nov (Lusa) - A invocação de um conflito de interesses foi a solução encontrada por líderes partidários francófonos para parar o processo de cisão da circunscrição eleitoral Bruxelas-Hal-Vilvorde (BHV), hoje iniciado por deputados flamengos na Bélgica.

Este recurso, que os líderes políticos francófonos decidiram accionar, está previsto na Constituição de um país que existe há 177 anos num equilíbrio tenso entre as suas duas principais comunidades: a da Flandres, maioritária e de língua neerlandesa, e a da Valónia, de língua francesa.

Há ainda uma pequena comunidade, regionalmente situada na metade Sul da Bélgica (Valónia), de língua alemã, mas que não tem peso económico nem político.

Com o país há 150 dias sem governo, o partido Democrata-Cristão francófono (CDH) - um dos quatro que integram a coligação "laranja-azul" - deu as negociações como suspensas, pela sua parte.

A Comissão do Interior (Administração Interna) do parlamento federal belga aprovou hoje com dez votos e uma abstenção de deputados flamengos um projecto de lei que prevê a separação da circunscrição em duas.

Os seis deputados francófonos abandonaram a sala no momento da votação, tendo sido a primeira vez em que uma das comunidades utiliza contra outra o argumento da maioria, recusando uma solução de consenso.

Segundo a proposta aprovada, Bruxelas tornar-se-á a única circunscrição bilingue, sendo que Hal e Vilvorde passarão a integrar a de Lovaina.

Esta decisão implica o fim das "facilidades" concedidas a francófonos residentes em 35 comunas flamengas nos arredores de Bruxelas, como a possibilidade de votar em candidatos da sua comunidade linguística ou de serem julgados em francês em vez de neerlandês.

Para o retomar dos contactos formais com o seu homólogo flamengo - CDV, de Yves Leterme, que venceu as eleições de 10 de Junho último - o CDH, liderado por Joelle Milquet, quer garantias de que há uma vontade de negociar uma solução para a BHV.

Outro parceiro francófono de coligação, Didier Reynders, líder do Partido Liberal (MR), tomou a liderança do processo de resposta ao voto flamengo, tendo reunido todos os líderes políticos francófonos ao fim da tarde.

"Este voto constitui uma agressão política grave para os francófonos e rompe o equilíbrio nacional. Não podemos aceitá-lo", dizem os líderes políticos num comunicado conjunto.

Os presidentes dos partidos francófonos decidiram ripostar com a votação, sexta-feira, no parlamento regional, de uma moção relativa a um conflito de interesses.

Este voto, convocado ao abrigo de um preceito constitucional que impede que uma comunidade possa impor uma decisão que atente contra os interesses vitais de outra, irá suspender o processo e obriga a uma concertação entre as partes.

[Lancero]

Bélgica: 5 meses após eleições, crise continua sem solução

Cinco meses depois das eleições legislativas na Bélgica a crise entre as comunidades flamengas e francófonas parece não ter saída, continuando o país com um governo de gestão.

As negociações para formar governo foram suspensas na quarta-feira, depois de deputados flamengos terem votado unilateralmente um projecto-lei contrário aos interesses francesesDepois de o rei dos Belgas, Alberto II ter apelado aos presidentes das duas câmaras do Parlamento, na quinta-feira, para que se esforcem por lançar o diálogo e ter reiterado no líder democrata-cristão flamengo (CDV), Yves Leterme, a sua confiança como formador de Governo, jornais da Flandres dão conta da insatisfação da maior e mais rica comunidade da Bélgica.

Herman Van Rompuy (CDV, presidente da Câmara) e Armand De Decker (do partido liberal francófono, MR, e presidente do Senado) começaram hoje de manhã a receber os líderes de todos os partidos com assento parlamentar.

No domingo serão ambos recebidos pelo rei.

Entretanto, segundo sondagens publicadas em jornais flamengos, a maioria da população da Flandres recusa uma solução de governo em que as questões fracturantes - como a reforma do Estado - sejam deixadas de lado.

A formação de um governo de coligação entre os democratas-cristãos e os liberais flamengos e valões (dois partidos de cada comunidade - a chamada «laranja-azul») que apenas decida sobre questões sócio-económicas era uma solução que fez correr tintas na imprensa belga esta semana.

Entretanto, o líder dos liberais valões e ministro das Finança do governo cessante, Didier Reynders, disse, numa entrevista hoje publicada no jornal francês Le Monde que a Bélgica poderá tornar-se uma confederação.

«A lógica em marcha na Bélgica é a de uma confederação. O desafio é que pessoas que se movimentam já em universos diferentes aprendam a viver juntas. E é isso que me parece ainda possível», declarou.

Para que possa ser formado um governo, acrescentou, «os flamengos deverão demonstrar que querem concluir a negociação federal. Renunciar a fazer a Bélgica dos seus sonhos, aceitando o princípio da convivência».

A Bélgica está há 153 dias sem governo, um recorde desde a independência do país, há 177 anos.

O líder dos democratas-cristãos (CDV) da Flandres (de língua neerlandesa), Yves Leterme, venceu as eleições de 10 de Junho último, mas o caminho para a formação de governo federal - que tem que incluir partidos da região da Valónia (francófonos) - tem sido acidentado.

Quatro partidos discutem a proposta de governo que não agrada aos flamengos, por considerarem que faz demasiadas cedências à região francófona, nem a valões, que a rejeitam com o argumento de ser demasiado flamenga.

A 19 de Agosto, Leterme anunciou o fracasso das negociações e a 09 de Setembro, a crise agudizou-se com a proposta, no parlamento regional flamengo pelo partido de extrema-direita Vlaams Belang, de uma separação do país.

Em Bruxelas, as janelas enfeitam-se com bandeiras nacionais, uma resposta da população da capital - que é também uma região e a única bilingue do país - ao arrastar da situação política e à ameaça da secessão.

A 29 de Setembro, na sequência do trabalho discreto do presidente do Parlamento, Herman Van Rompuy, encarregue pelo rei Alberto II de um missão de «exploração», Leterme recebeu novo mandato para formar governo.

No passado dia 07 a aprovação em comissão parlamentar por 10 deputados flamengos (os seis valões abandonaram a sala) de um projecto de lei que suprime direitos de francófonos residentes nos arredores flamengos de Bruxelas desencadeou nova crise.

Os partidos valões abandonaram as negociações e a formação de um novo governo, cinco meses depois das legislativas, parece uma tarefa cada vez mais difícil.

Para além da flamenga (maioritária, com cerca de seis milhões dos 10 milhões de habitantes do país) e da francófona, a Bélgica integra ainda uma pequena comunidade germânica, que não constitui, no entanto uma região.

Assim, a Bélgica, que se tornou independente em 1830, tem três comunidades (flamenga, francesa e alemã), criadas em 1970, com competências próprias.

Em 1980 foram criadas as regiões da Flandres e da Valónia e, nove anos depois, a de Bruxelas-Capital.

Diário Digital / Lusa

[André]

Marcha pela unidade nacional

Uma funcionária pública de Liége (região francófona da Bélgica) espera entre 20.000 a 30.000 participantes na manifestação que convocou para domingo pela Internet em defesa da unidade nacional belga.

Há 160 dias que a Bélgica está sem governo devido a uma profunda crise política entre as comunidades da Flandres (de língua neerlandesa) e da Valónia (francófona).

«Não queremos uma nova Jugoslávia nem um desmembramento do nosso país, pequeno e bonito», afirma Marie-Claire Houard, 45 anos, funcionária pública e mãe de dois filhos, quando questionada sobre os motivos que a levaram a convocar a marcha.

«Espero (que no domingo de manhã) sejamos entre 20.000 e 30.000. Cinquenta mil seria formidável, dez mil, uma desilusão», acrescenta.

A separação do país é um cenário que foi levantado pela extrema-direita flamenga.

As previsões de Marie-Claire baseiam-se na quantidade de assinaturas recolhidas na petição on-line que lançou em Agosto: 108.000 através da Internet, 1.500 via mensagens de telemóvel e 23.000 por escrito.

Um terço do total, garante, veio da Flandres.

A manifestação está marcada para as 10:00, no centro de Bruxelas, com final previsto para as 13:00, junto ao parque do Cinquentenário, concebido para celebrar os 50 anos do país, em 1880.

Os partidos flamengos e francófonos (dois de cada lado), envolvidos na constituição de um governo de coligação, não conseguiram chegar a um acordo desde as eleições legislativas de 10 de Junho, mergulhando o país na pior crise política desde a sua fundação, em 1830.

O líder do partido democrata-cristão flamengo (CD&V) Yves Leterme, que venceu as legislativas de 10 de Junho, falhou já duas tentativas de formar um governo de coligação.

Enquanto isso, a Bélgica continua a ter um governo de gestão, liderado pelo primeiro-ministro cessante, Guy Verhofstadt, e a viver de duodécimos, uma vez que as suas competências não incluem a elaboração do Orçamento de Estado.

Na Bélgica convivem três regiões - Flandres (com 60% da população), Valónia e Bruxelas - e outras tantas comunidades: flamenga, francófona e germânica.

Diário Digital / Lusa

[comanche]

A Bélgica continuará?


António José da Silva

Há meses que a Bélgica não tem governo, pelo menos um governo que exprima a constituição do Parlamento saído das últimas eleições legislativas. É certo que esta dificuldade não impede a normal gestão do país, mas está a contribuir para que a velha questão linguística possa pôr em causa a sua existência como estado.
Já aqui escrevemos acerca das riquezas e dos perigos dos estados plurinacionais. A coexistência de comunidades culturalmente diferentes dentro do mesmo espaço político tanto pode ser um factor de enriquecimento como um foco de tensões. É o que tem acontecido na Bélgica ao longo dos anos e, particularmente, nos últimos meses. É verdade que as crises políticas, na Bélgica, acabaram sempre por ter solução, mas, desta vez, pode dizer-se que os fundamentos do estado estão a ser postos definitivamente em causa.
Vem isto a propósito de uma grande manifestação realizada em Bruxelas, neste fim de semana. Segundo os seus organizadores, a iniciativa teve um “enorme” êxito, porque terá juntado cerca de 35.000 pessoas unidas pela mesmo motivo: o da unidade da Bélgica. Certamente que, a corresponderem à verdade, este números podem ser considerados como um sucesso, face, nomeadamente, aos prognósticos de que não haveria flamengos entre os manifestantes, o que não se confirmou. De qualquer modo, reunir 35.000 pessoas numa manifestação a propósito de uma causa fundamental como é a da existência do seu próprio país, não se afigura muito convincente quanto ao futuro da Bélgica.
Normalmente, as crises decorrentes da existência de comunidades nacionais dentro do mesmo estado, tendem a expressar-se na reivindicação da autonomia e ou da independência. política. O caso da Bélgica é diferente. Aparentemente pelo menos, se chegar a haver uma separação definitiva entre valões e flamengos, eles terão de se juntar aos vizinhos que falam a mesma língua. Os primeiros à França, os segundos à Holanda..
Não acreditamos. Apesar de tudo, a Bélgica continuará a existir.