Espanha: Proposta do PP sobre imigração gera onda de críticas
Partidos e associações civis espanholas consideraram hoje xenófoba e racista a proposta de um «contrato de integração» avançada pelo Partido Popular (PP) no seu programa político para as eleições de Março próximo em Espanha.
Mariano Rajoy, presidente do PP, explicou que o contrato obriga todos os imigrantes que queiram um visto de residência superior a um ano a «cumprir a lei, aprender a língua e respeitar os costumes» espanhóis.
As medidas apontam para um reforço das expulsões de imigrantes ilegais e para mudanças no processo de reunião familiar.
Para Alfredo Pérez Rubalcalba, ministro do Interior, a proposta do PP «tem um tufo de xenofobia», surgindo em consonância com a movimentação dos Populares cada vez mais para a direita.
«Quem vai estabelecer o catálogo de boas costumes? Quais são? As de Rajoy ou as minhas, as do senhor (arcebispo de Madrid) Rouco ou a dos agnósticos, as dos pais ou a dos filhos?», questionou.
Rubalcaba insistiu que os estrangeiros que vivem em Espanha regem-se pelas mesmas leis que os espanhóis e que Rajoy quis copiar o presidente francês, Nicolas Sarkozy, «passando-se um pouco com a alusão aos costumes».
O ministro do Interior explicou ainda que as medidas actualmente em vigor foram herdadas do anterior governo do PP, tendo o actual executivo sido «mais eficaz» na sua aplicação com a expulsão de mais 50 por cento dos imigrantes ilegais.
Também Gaspar Llamazares, coordenador da Esquerda Unida (IU), considerou a proposta do PP anticonstitucional e xenófoba, com um contrato de «cláusulas abusivas e baseado no medo e na desconfiança».
Para o PP, afirmou, «Espanha tem que ser uniforme», quando na realidade «somos diversos porque, entre outras coisas, temos trabalhadores de outros países».
«É uma proposta reaccionária, idêntica à da extrema-direita centro-europeia que aposta nas diferenças, no racismo e na xenofobia», afirmou, considerando a medida de «assimilação» e não de integração como argumentam os Populares.
Posições seguidas por várias associações civis, entre elas a Federação de Associações de SOS Racismo, que considerou a proposta de contrato de integração «uma iniciativa explicitamente racista em conteúdo e apresentação».
O PP, considera a associação em comunicado, «viola os princípios básicos do Estado de Direito ao condicionar o acesso e o exercícios dos direitos à assinatura de um documento», no que é uma iniciativa «claramente anticonstitucional e contrária ao direito internacional».
Estas propostas, insiste, «legitimam o racismo institucional», um racismo que o PP «levou à máxima expressão enquanto governava».
Também o presidente da Federação nacional de Equatorianos em Espanha (a maior comunidade imigrante é deste país), Santiago Morales, instou Mariano Rajoy a que releia a sua proposta que «quer obrigar os imigrantes a renunciar aos seus direitos culturais e a relegar os elementos mais básicos da convivência pacífica e democrática».
Raul Jimenez, da Associação de Imigrantes Ruminahui, disse que a proposta do PP é «uma mera copia» das medidas do presidente francês, Nicolas Sarkozy.
«As palavras de Rajoy reflectem um desconhecimento da realidade migratória. O seu único objectivo é levar este tema para a agenda eleitoral e gerar medo», afirmou.
Diário Digital / Lusa
