O referendo à regionalização espera por 2009, mas as bases estão a ser lançadas. O Governo está a desconcentrar todos os ministérios, espalhando-os por cinco regiões. É uma espécie de regionalização "encapotada" a que está em curso: até ao fim da legislatura, os serviços descentralizados ficarão debaixo da asa do Estado; depois podem, se os portugueses votarem "sim" num referendo que é obrigatório, vir a ser geridos por uma futura autoridade regional. É a preparação "psicológica" que o Governo vai fazendo para o referendo à regionalização, que o PS só prometeu para depois de 2009. Quando lá se chegar, o desenho e a estrutura da regionalização estão prontos. O mapa escolhido, para já, pelo Governo, para lançar as bases da regionalização é o velho das cinco regiões plano (Norte, Centro, Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve).
http://dn.sapo.pt/2007/04/27/nacional/t ... _2009.html
Já agora o referendo vai servir para quê?
Caro Luso,
O que o artigo relata é apenas uma descentralização de organismos do Estado central, mas até ver estes organismos continuam a estar dependentes do Governo e do Parlamento.
Pela lógica daquele artigo, todas as iniciativas de descentralização do Estado podem ser interpretadas como uma regionalização encapotada.
A alternativa lógica seria continuar a centralizar o Estado em Lisboa...
O factor crucial da regionalização é (ou era) a criação de um nivel de poder intermédio. O que caracteriza esse hipotético poder regional é que, tal como poder autárquico, é eleito e de tem um certo nivel de autonomia, financeira e legal relativamente ao Estado central.
Ou seja, o mesmo que se passa na Madeira e Açores.
Da descentralização do Estado, em geral necessária e positiva, não se pode inferir nada sobre a intenção do PS em regressar à regionalização.