Conselho Superior Militar aprova revisão da LPM
Manuel Carlos Freire
O Conselho Superior Militar (CSM) aprovou ontem a revisão da Lei de Programação Militar (LPM), documento que calendariza os programas de reequipamento das Forças Armadas e teve pelo menos nove versões.
A porta-voz do Ministério da Defesa, Paula Mascarenhas, disse ao DN que não confirmava a decisão (nem sequer a realização do CSM). Outras fontes, contudo, afirmaram que se "chegou a uma conclusão" e que "correu muito bem".
O texto vai agora ser enviado para o Conselho Superior de Defesa Nacional (CSDN), que o Presidente da República convocou ontem para a próxima segunda-feira.
A revisão da LPM sofreu vários atrasos, tanto pelas dificuldades de concertar as normais divergências entre os interesses de cada ramo como, ainda, pela definição das regras do Eurostat em matéria de contabilização dos investimentos na área da Defesa para efeitos de dívida pública.
Um dos programas que se manterá é o dos helicópteros médios NH--90, destinados ao Exército, segundo fontes políticas e militares. A aquisição de 'helis' ligeiros(Exército) e da nova arma ligeira são outros dos principais programas da LPM.
O CSDN de segunda-feira é o primeiro sob a presidência do actual Chefe do Estado e Comandante Supremo, Cavaco Silva.
A confirmação do contra-almirante Lima Bacelar como Representante Militar de Portugal junto da Aliança Atlântica (em Bruxelas) é outro dos pontos da agenda. O militar, que desempenha as funções de Sub-Chefe do Estado-Maior da Armada (Sub-CEMA), foi proposto pela Marinha para suceder ao general da FAP Fernando de Sousa Rodrigues.
Lima Bacelar - que é promovido segunda-feira a vice-almirante, como o contra-almirante Tito Cerqueira, Sub-director-geral da Autoridade Marítima - foi já confirmado pelo Conselho de Chefes de Estado-Maior para MILREP.
Para Sub-CEMA deverá ir o capitão-de-mar-e-guerra Saldanha Lopes, que também será promovido segunda-feira a contra-almirante.