[hellraiser]

À semelhança do que se esta a fazer na resto da europa, deveríamos em Portugal seguir o exemplo?

[ricardonunes]

Vejam primeiro a proposta de Lei

[Luso]

O hellraiser acaba de ganhar o 1.º Prémio para o "membro" mais dionisíaco deste fórum!  

[hellraiser]

lol...

Por acaso faz sentido. Se vou sair ou a um restaurante n tenho de estar a levar com o fumo dos outros (ja me bastam os meus!   )

[ricardonunes]

lol...

Por acaso faz sentido. Se vou sair ou a um restaurante n tenho de estar a levar com o fumo dos outros (ja me bastam os meus!   )

E o cheiro a laca, e o ter que escutar disparates vindo de outras mesas, também incomoda.
Sou a favor que seja regulamento a proibição de se fumar em locais públicos, e nestes incluo os que estão directamente dependentes do estado, os restantes como é o caso de restaurantes, cafés, bares e afins devem ser os proprietários a decidir qual a clientela que querem.
Actualmente já existem espaços de restauração onde é proibido fumar, e eu não os deixo de frequentar.
Se os não fumadores têm direitos eu também os tenho, e não é preciso chegar a extremismos para se poder agradar a todos.

[hellraiser]

lol...

Por acaso faz sentido. Se vou sair ou a um restaurante n tenho de estar a levar com o fumo dos outros (ja me bastam os meus!   )

E o cheiro a laca, e o ter que escutar disparates vindo de outras mesas, também incomoda.
Sou a favor que seja regulamento a proibição de se fumar em locais públicos, e nestes incluo os que estão directamente dependentes do estado, os restantes como é o caso de restaurantes, cafés, bares e afins devem ser os proprietários a decidir qual a clientela que querem.
Actualmente já existem espaços de restauração onde é proibido fumar, e eu não os deixo de frequentar.
Se os não fumadores têm direitos eu também os tenho, e não é preciso chegar a extremismos para se poder agradar a todos.

O cheiro a laca não causa a inalação de mais de 5000 químicos nocivos, mutagenicos e cancerígenos. A Poluição sonora e de ideias pelo que sei também ainda não causam tais patologias.

[komet]

lol Vejo aqui maioria suprema...

[Doctor Z]

Boas,

Também concordo na proibição de fumar no locais públicos. Acho uma
aberração fumar-se num centro comercial em Portugal ...

Podia-se sim, cria zonas para os fumadores no centros comerciais, tal como
existe na Portela, por exemplo.

[luis filipe silva]

Não vou responder ao inquérito, pois só existem duas opções e devia haver uma opção de meio-termo.
Como fumador, para mim é complicado. Nos restaurantes concordo plenamente que seja proibido, ou que se possível haja umaárea fechada para fumadores. No entanto aceito plenamente a proibição.
Em centros comerciais é mais complicado, e acho que devia continuar como está, sendo proibido fumar em áreas de restauração, jogos e nas lojas, podendo-se fumar nas galerias.
Em bares, discotecas e cervejarias devia ser permitido, dependendo do critério do dono do estabelecimento. No entanto dava menos prejuizo ter uma boa extracção de fumos, em vez de proibir.

[ricardonunes]

A felicidade por decreto-lei

Francisco José Viegas, Escritor

Na semana passada, o presidente da República esteve presente numa sessão plenária da Academia Portuguesa de Medicina e aproveitou a oportunidade para falar de saúde pública. Para o presidente, "o progresso de um país também se mede pela melhoria dos cuidados de saúde". Estamos de acordo, inevitavelmente nas grandes cidades ou em Odemira, nas aldeias abandonadas de Vinhais ou nos bairros periféricos de Lisboa deve melhorar-se a chamada "prestação dos cuidados de saúde". É um direito básico e inegável.

Há, depois, nas palavras do senhor presidente, a referência a "um enquadramento jurídico claro e de uma implementação rigorosa de políticas e procedimentos administrativos para lidar com fenómenos como o tabagismo, o consumo em excesso de bebidas alcoólicas, a toxicodependência, a obesidade ou os acidentes na estrada e no trabalho"; ou seja, a necessidade de legislação para combater os malefícios do mundo. É um tema totalmente diferente, mas percebe-se o que está em causa diminuir efectivamente o consumo de álcool entre miúdos ou nas estradas, fomentar caminhadas nos jardins e bosques, evitar que vivamos em ambientes fechados ou que respiremos a poluição das cidades, tudo isso que o leitor certamente adivinha. A saúde pública deixou de ser uma preocupação dos médicos, dos sanitaristas ou dos urbanistas - transformou-se num imperativo político. A política, em geral, não se escusa a falar da nossa felicidade como um direito; com os anos, substitui-se aos indivíduos, obrigando-os a ser felizes, mesmo contra a própria vontade. Para isso, várias cidades dos EUA decidiram banir o fumo do tabaco dos restaurantes, bares e locais de diversão pública; na Europa, outros países tomaram decisões radicais nessa matéria. O Mundo ficará mais seguro, parece, sobretudo se tivermos em conta que a União Europeia tem uma política alimentar que vai eliminando redutos de colesterol, gorduras e até tamanho dos produtos.

A saúde pública é um domínio vasto que frequentemente entra nos caminhos da moral e dos costumes. Os queijos com alto teor de gordura serão perseguidos, da Serra da Estrela a São Jorge e ao Pico. Um dia haverá fiscais vigiando o teor de sal no bacalhau. As casas de família irão, com o tempo, transformar-se em antros de pecado - aí podemos comer pastéis de massa tenra, pataniscas, "bacalao al pil pil" ou à lagareiro, feijoadas e compotas preparadas com açúcar em vez de adoçante (havendo até quem fume um charuto no final, mais perigoso do que uma "erva" simplória, muito bem admitida socialmente). Um dia, mais tarde, os inspectores de saúde pública entrarão em nossa casa e desaprovarão as migas de bacalhau ou o feijão no forno. Na escola, os institutos da saúde perguntarão subtilmente às crianças se os pais têm por hábito comer fritos e barrar o pão com manteiga, essa substância perigosa. Justificarão. Justificarão sempre. Querem o nosso bem. Nunca sei o que é melhor, se a liberdade, se o comando da nossa saúde por políticos que elegemos com outras finalidades.

O presidente não falou disto. Mas eu falo, porque temo bem que o "enquadramento jurídico claro" e a "implementação rigorosa de políticas e procedimentos administrativos" seja meio caminho andado para festejar a mania portuguesa de legislar e regulamentar.

Querem exemplos? No caso do tabaco, vem de Novembro de 1959 a proibição de fumar dentro dos recintos fechados onde se realizem espectáculos (trata-se do Decreto-Lei n.º 42661, de 20 de Novembro, para lembrar). Essa lei foi revogada em 1983 e substituída pelo Decreto-Lei n.º 226/83 de 27 de Maio. Bastaria, porque está lá tudo. Mas não basta o espírito legislativo português precisa de mais. Não precisa de educar os miúdos e de facilitar a vida aos cidadãos - precisa de procedimentos administrativos e de leis. É isto Portugal.

Francisco José Viegas escreve no JN, semanalmente, às segundas-feiras

[Lancero]

Tabaco: Prisões vão ter zonas para fumadores, garante Ministério da Justiça

Lisboa, 13 Abr (Lusa) - O Ministério da Justiça garantiu hoje que os estabelecimentos prisionais vão ter zonas para fumadores, apesar de a proposta de lei anti-tabaco prever a proibição de fumar em todos os serviços e organismos da Administração Pública.

      Em comunicado, o Ministério da Justiça explica que "foi tomada em consideração a especificidade do sistema prisional, sendo prevista uma excepção que permite a criação de zonas para fumadores" nas cadeias.

      "O projecto de proposta de lei que visa estabelecer normas tendentes à prevenção do tabagismo, designadamente alargando os locais onde é proibido o consumo de tabaco, prevê a proibição de fumar em todos os serviços e organismos da Administração Pública", refere o Ministério da Justiça, especificando que isso abrange os estabelecimentos prisionais.

      "No entanto, e apesar de passar a ser proibido fumar nos estabelecimentos prisionais, foi tomada em consideração a especificidade do sistema prisional, sendo prevista uma excepção que permite a criação de zonas para fumadores, consagrando-se na proposta de lei a possibilidade de 'serem criadas unidades de alojamento, em celas ou camaratas, para reclusos fumadores, sendo ainda admitido fumar nas áreas ao ar livre'" nas cadeias, adianta o Ministério da Justiça.

      A proposta de lei anti-tabaco foi aprovada em Conselho de Ministros no dia 01 de Março, para ser submetida a debate na Assembleia da República.

      O diploma visa aprovar normas para a protecção dos cidadãos da exposição involuntária ao fumo do tabaco e medidas de redução da procura relacionadas com a dependência e a cessação do seu consumo.

      Estabelecem-se "limitações ao consumo de tabaco em espaços fechados e cobertos e define-se a proibição da publicidade ao tabaco, a utilização de advertências de saúde nas embalagens, o apoio na cessação tabágica e a informação e educação para a saúde, em particular das crianças e dos jovens, reunindo num único diploma legislação dispersa por cerca de 20 diplomas", segundo o comunicado do Conselho de Ministros de 01 de Março.

      As principais alterações introduzidas pela proposta de diploma dizem respeito, nomeadamente, à proibição de venda de produtos do tabaco a menores de 18 anos e ao alargamento do elenco de locais onde passa a ser proibido fumar, como os serviços da Administração Pública, os estabelecimentos de ensino, de saúde e outros.

      A proposta de lei pretende dar execução ao disposto na Convenção Quadro da Organização Mundial da Saúde para o Controlo do Tabaco.

[ShadIntel]

Hotelaria e turismo querem espaços livres de fumo
 
Fumar nos espaços de hotelaria, restauração e turismo prejudica os não-fumadores e os empregados
JN - 27 Nov

A Unihsnor-Portugal, associação nacional que representa o sector de hotelaria, restauração e turismo, aconselhou, ontem, numa sessão de esclarecimento, no Porto, os seus associados a optar pela total proibição de fumar nos seus estabelecimentos, a partir do momento em que a nova lei do tabaco entre em vigor, no próximo dia 1 de Janeiro.

A associação frisou, entre outras questões, a dificuldade em cumprir os requisitos exigidos pela lei para quem opte por espaços para fumadores. "A grande dificuldade são os sistemas de ventilação, que têm que garantir a total pureza do ar. Tem que ser, portanto, uma ventilação autónoma e directa para o exterior. Isso obriga a obras e, como tal, obriga a autorizações, projectos, etc. Ou seja, seria um processo burocrático deveras complexo", argumentou António Condé Pinto, presidente da Unihsnor.

Por outro lado, justificou aquele responsável, a perspectiva da Unihsnor corresponde à vontade dos consumidores. "As estatísticas que temos, que são as do Ministério da Saúde, dizem que só temos 20% de fumadores. E, apesar de não estar nas estatísticas, sabemos que desses dois que em cada dez fumam, muitos querem espaços para não fumadores".

Neste sentido, a Unihsnor aconselha os seus associados a optarem pela total proibição, já que tal meida não prejudica nem empresários, nem consumidores. "E não nos podemos esquecer que, caso um estabelecimentos tenha espaço para fumadores, o empregado só lá pode trabalhar 30% do seu tempo laboral, para não prejudicar a sua saúde. Isto é ingovernável para qualquer negócio", terminou António Candé Pinto.

Um novo ciclo

A Unihsnor Portugal pretende, desta forma, que a nova lei do tabaco não seja encarada como um problema, mas como "o início de um novo ciclo com melhor ambiente para todos". Durante a sessão de esclarecimento de ontem foram dados os exemplos de outros países, como a França, a Irlanda ou a Itália, "onde a proibição de fumo nos recintos fechados foi bem aceite e não acarretou qualquer tipo de prejuízos para os estabelecimentos".

A mesma perspectiva, com razões de fundo diferentes, tem a Administração Regional de Saúde (ARS) do Norte. "Só os ambientes 100% livres de fumo é que garantem a protecção das pessoas", começou Rui Sousa, para acrescentar que "por muito autónoma que seja a ventilação, nunca irá garantir a total eliminação de toxinas do tabaco".

Rui Sousa garantiu ainda que, "por muito exigente que seja a lei, para quem opte por espaços para fumadores, ela não protege os que não fumam e, portanto, o melhor é optar-se pela proibição do fumo". Aquele dirigente da ARS Norte garantiu, ainda, que "para a ventilação proteger de facto os não fumadores teria que ter a força de um tornado".

Com vista a passar esta mensagem, a Unihsnor tem vindo a organizar sessões de esclarecimento em diversos pontos do país.

As proibições da nova lei do tabaco

A Lei 37/2007, de 14 de Agosto, entra em vigor a partir do próximo dia 1 de Janeiro. A partir desse dia, é proibido fumar em quase todos os recintos fechados, a não ser que sejam garantidas algumas condições, designadamente a da ventilação directa para o exterior. Mais concretamente, será proibido fumar nos locais onde estejam instalados órgãos de soberania, serviços e organismos da administração pública; nos locais de trabalho e nos locais de atendimento directo ao público. Também será proibido nos locais onde se prestem cuidados de saúde; nos estabelecimentos de ensino; nos museus, bibliotecas, salas de conferência, de espectáculos e de diversão; nas superfícies comerciais; nos parques de estacionamento cobertos; nos aeroportos, em qualquer transporte público; nos elevadores; e em qualquer estabelecimento de restauração e de dança.

Em quase todos estes sítios podem ser criadas áreas para fumadores, sendo que estas devem estar devidamente sinalizadas, com afixação de dísticos visíveis; devem estar separadas fisicamente das restantes instalações; e devem, ainda, garantir uma ventilação directa para o exterior.

Nos estabelecimentos de restauração ou de bebidas, incluindo os que têm espaço de dança, com área destinada ao público inferior a 100 metros quadrados, o proprietário pode optar pela permissão do fumo, caso proporcione espaços separados e com os requisitos já descritos. Para as área superiores, a zona para fumadores não poderá ir além de 30% do total do estabelecimento. Nas unidades hoteleiras com serviço de alojamento, a área para fumadores não pode ir além de 40% do total do empreendimento. Para o fumador o regime sancionatório vai de 50 a 750 euros.

  Grande notícia. Os restaurantes e bares já vão ganhar pelo menos um cliente mais regular. É uma das poucas áreas em que sou um pouco "extremista"; não reconheço qualquer direito aos fumadores de me incomodar onde quer que esteja.

[Luso]

[ShadIntel]

Fumo associado a 16 500 novos casos de cancro em Portugal só em 2005

Em 2005, perto de 16 500 pessoas tiveram diagnóstico de cancro na sequência de hábitos tabágicos. As contas são difíceis de fazer, mas o grupo de Estudos Aplicados da Faculdade de Ciências Económicas e Empresariais (Universidade Católica Portuguesa) conclui ser este o panorama da doença em Portugal.

O cancro do pulmão é o mais relacionado com o tabaco, mas o relatório da American Cancer Society recorda que há pelo menos quinze tipos de cancro que, pelo menos parcialmente, estão ligados ao vício. "Em 2005, estimamos que tenham sido diagnosticados 35 507 novos casos da doença, 16 500 devido ao tabaco", diz Miguel Gouveia, coordenador do estudo nacional.

O cancro do pulmão, que concentrou 22,4% das mortes por cancro em homens no mundo (em 2007), tem um peso também elevado no País. Surgiram 4100 casos novos no ano em análise e 3450 ligados aos cigarros. O economista confessou alguma surpresa em relação ao cancro da bexiga, menos fatal ou dispendioso para o sistema de saúde, mas o que obteve maior número de casos (9360 ligados ao fumo). Outros, como o cancro da cabeça e pescoço, esófago, estômago e laringe também tiveram algum peso nas contas dos investigadores.

Dados anteriormente divulgados recordam os enormes custos que o tabaco tem para o Serviço Nacional de Saúde, ascendendo a 10% do orçamento anual, ou seja, 490 milhões de euros. Isto porque o tabaco foi a causa associada a 11,7% das mortes no País nesse mesmo ano. O vício é ainda ligado a 146 mil anos de vida perdidos.

Pais Clemente acredita que a descida do consumo é para continuar e que "Portugal está no bom caminho. Apesar de o consumo entre as raparigas estar a crescer, os dados globais apontam para uma redução". A nova lei, o aumento dos preços do tabaco e a maior sensibilização da opinião pública estão a ter um impacto positivo na sociedade portuguesa.

"Com estas medidas, o futuro passa por uma redução do consumo". Se o número de mortes a nível mundial poderá subir, em 2030, a 8,3 milhões, "Portugal deve estabilizar o número de mortes em 12 mil", conclui.

Não quero parecer ingénuo, mas não entendo como ainda pode haver hoje em dia pessoas que começam a fumar, sobretudo entre aqueles que têm mais instrução.    Enfim, o mesmo acontece com outros vícios e comportamentos perigosos, particularmente nas estradas...

[typhonman]

Concordo absolutamente com a proibição. Tenho por hábito (infelizemente,por motivos de trabalho) comer em restaurantes, e é mau demais estar a comer e "mamar" com o fumo dos outros em cima.A partir de agora reservo-me o direito de chamar as autoridades competentes.