JoseMFernandes: Não serão, maioritariamente, emigrantes?
boa questão... está apenas especificado que se tratam de ´contribuintes belgas´
... o numero de emigrantes portugueses que optaram pela nacionalidade belga parece-me, desprezivel no conjunto da comunidade portuguesa ( hoje entre 60 a 70 000... dos quais muitos em situação irregular) actual.Relembro que o 'peso fiscal' directo e indirecto sobre o trabalho na Bélgica é mais elevado que o português...que
os direitos de transmissão doem a sério !, mesmo que mais brando que a França, por ex. no que diz respeito a rendimentos patrimoniais ...
Se existem vantagens para alguns portugueses emigrantes e pensionistas se manterem no pais de acolhimento, será sem dúvida porque os idosos e reformados tem efectivamente boas condições de assistência médica e social( e os desempregados fundo de desemprego vitalicio
Nao tenho pois razoes para crer que emigrantes portugueses tenham interesse em deter patrimonio em Portugal e sujeita-lo a fiscalidade (belga neste caso) admitindo que tal seja possivel.A fiscalidade europeia sobre os rendimentos da 'poupança', ja em vigor, é outra historia evidentemente...
A titulo pessoal, esclareço que embora vivendo, (boa parte do tempo) há 18 anos na Belgica, sou considerado aqui um 'não-residente', não tendo portanto a experiencia fiscal directa do emigrante normal...apenas sei o que apreendo pessoalmente... e por isso, com honestidade, não posso garantir
integralmente a minha informação...
Cumprimentos