Desculpem-me mas desta vez acho que se está a fazer como deve ser: a Marinha deve ficar na posse dos projectos. Caso contrário, quem comprar os ENVC fica na posse de projectos feitos à medida do que a Marinha precisa e com urgência, e faz o preço que quiser quando houver uma encomenda. A questão é que falhou quase completamente esta tentativa de revitalizar os ENVC através da construção naval militar e por culpa de todos os envolvidos: os governos, Marinha e ENVC. Demasiadas quintas, demasiada gente a mandar (provavelmente alguns sem saber) na mesma coisa, outros a não deixarem fazer, toda a gente a sacudir as culpas uns para cima dos outros, e o contribuinte a cobrir os prejuízos.
O plano inicial da Marinha era o mais correcto, em que a tarefa de cada uma das partes estava bem definida: a Marinha produz e fornece o projecto, e o Arsenal do Alfeite e os outros estaleiros que se lhe juntarem (na altura, os ENVC e os ENM) constroem. Esta é o funcionamento clássico e que, melhor ou pior, funcionou ao longo de gerações.
Os ENVC participaram na elaboração do projecto dos NPO, que acabam por perder? Paciência. O contribuinte também teve de suportar muitas dezenas de milhões de euros pela má gestão dos ENVC.
Penso que a solução é deixarmos-nos de invenções e voltar a fazer as coisas como deve ser, como funcionaram no passado e, melhor ou pior, conseguia resultados: o estaleiro da Marinha, para reparações e construções, ser o AA. Que foi para isso que foi construído e ponto final. Se o AA não tiver capacidade suficiente, então que recorra à subcontratação de outros estaleiros. E, dependendo das circunstâncias, caso haja oportunidade e interesse de potenciar outros estaleiros nacionais, então que se adquira fora. Mas, como modus operandi, a Marinha deve equipar-se no AA (mas em condições favoráveis, que não é o que acontece actualmente).
Se houver oportunidades de exportação de projectos da Marinha por parte de estaleiros privados, isso deverá ser feito por acordo com a Marinha (que naturalmente receberia uma %). Isto também criaria interesse da Marinha em promover a exportação e elaborar projectos competitivos.
A questão é que a Marinha precisa de, urgentemente, se reequipar em vários tipos de navios. Actualmente não há dinheiro mas, mesmo que houvesse, o AA dificilmente conseguiria dar resposta à urgência.
Imaginando que havia fundos, eu proporia:
1. Caso o projecto das LFC estivesse concluído (mas teria que se contar com um sistema de automação nacional: é inadmissível que se continue a contratar no estrangeiro equipamentos que podem perfeitamente ser feitos cá em condições competitivas), avançar de imediato com a construção da primeira no AA. Depois de testada a primeira LFC e efectuadas as alterações julgadas necessárias ao projecto, avançar com a construção das restantes (eu proporia seis no total) com subcontratação de 4 a estaleiros elegíveis: EN Mondego, EN Peniche, Navalria.
2. Projectar o NPO V2, usando o mesmo projecto, mas com super-estrutura modificada para incluir um hangar para um heli médio, dois canhões ligeiros e um canhão de 76mm. Maior recurso a equipamentos nacionais, e também um sistema de automação nacional. Seis unidades a juntar aos dois NPO-2000, com o primeiro e o segundo a serem construídos no AA, e restantes 4 em estaleiros elegíveis: ENVC, ENM, Navalria.
3. Novo AOR: construção do casco em estaleiros elegíveis (ENVC ou Lisnave; a Lisnave trabalha sobretudo como estaleiro de reparação mas também pode construir) a ser terminado no AA.
4. Navio anfíbio: mesma metodologia do AOR.
5. LDMs: projecto e protótipo do AA, construção partilhada com estaleiros elegíveis (ENVC, Navalria, ENM, EN Peniche, Navalrocha, Navaltagus).
6. LCVPs (de alumínio): idem. Estaleiros elegíveis (ENM, EN Peniche, Navaltagus, Nautiber).
7. Continuação da substituição das lanchas salva-vidas: AA
8. Um ou dois rebocadores para a Base do Alfeite, + 2 lanchas de manobra: AA ou EN Peniche (que já tem projectos disponíveis de ambos os tipos). Este programa permitiria acabar com a situação absurda de ter de chamar de fora rebocadores a cada partida ou chegada de um submarino.
9. Dois rebocadores de alto-mar, e para combate à poluição, em substituição dos NCP. Um para o Continente, e outro para Açores/Madeira. Programa não-prioritário. Construção no AA, possivelmente com projecto disponível no mercado.
Numa primeira fase, prioridade para programas 1 e 2, complementados pelos 7 e 8 por estes serem pouco onerosos. No caso do anfíbio, caso surja uma boa compra em segunda mão, aproveitá-la.
É claro que estamos em tempo de vacas famélicas, mas esta primeira fase permitiria dar algum fôlego à indústria naval e criar oportunidades de exportação.
JQT