NOVO CONCURSO PARA SUBSTITUIR O CHIPMUNK
sexta-feira, 8 de agosto de 2025
Foi publicado ontem, 7 de agosto de 2025, em Diário da República, o anúncio de procedimento para novo concurso para a "aquisição de aeronaves de instrução elementar" de pilotagem, para a Força Aérea Portuguesa, o que parece significar que o anterior concurso de outubro de 2024, para encontrar um substituto da frota Chipmunk Mk.20 terá ficado sem efeito, ou o contrato daí decorrente sido resolvido.
Ao que nos é dado a perceber, o Caderno de Encargos deste novo concurso público é sensivelmente idêntico ao do ano transacto, que terá tido como vencedor aeronaves Cirrus, de modelo específico que não chegou a ser conhecido. O valor global base mantém-se nos 7,317M EUR para sete aeronaves, sistemas de treino sintéticos e demais bens e serviços, tendo no entanto sido recalendarizados os pagamentos para os anos 2026 a 2030.
O prazo para apresentação de propostas é de apenas 30 dias, propostas essas que serão válidas por mais 120, pelo que, sendo o concurso bem sucedido, até ao final do ano deverá ser conhecido o sucessor do venerável Chipmunk, que voa já há 74 anos com a Cruz de Cristo.
http://www.passarodeferro.com/2025/08/novo-concurso-para-substituir-o-chipmunk.html
https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/anuncio-procedimento/21303-2025-928294575
Pedi ao Grok para fazer um resumo do procedimento:
TL;DR da Aquisição de Aeronaves de Instrução Elementar (AIE)
Aeronaves: 7 unidades novas de fábrica, asa fixa, glass cockpit, motor único a hélice, certificadas IFR/IMC, RNAV/RNP; frota para 2.300 horas/ano; vida útil 10k horas; base em Sintra, Portugal.
Simuladores: 2 FSTD novos, com CBT para pilotos (120 alunos/ano); desejável: 6 RV devices.
Valor Total: Preço base €7.317.073,17 (excl. IVA), repartido 2026-2030.
Entregas: Aeronaves e simuladores entre T0+6 e T0+10 meses (T0: vigência contrato); formação e logística para 5 anos.
Outros: Inclui IPL, suporte engenharia, garantia 2 anos/500h; certificação militar; penalidades por atrasos.
Resumo da Aquisição de Aeronaves de Instrução Elementar (AIE)
Os documentos analisados detalham um procedimento de concurso público para a aquisição de aeronaves e equipamentos relacionados pela Força Aérea Portuguesa. A seguir, um resumo focado nos elementos solicitados, baseado nas informações extraídas dos anexos e cláusulas principais. Nota: As datas de entrega são relativas à data de entrada em vigor do contrato (T0), sem datas absolutas fixas nos documentos. O valor total refere-se ao preço base do procedimento (não o preço final adjudicado, que depende das propostas).
Número e Características das Aeronaves a Adquirir
Número: 7 aeronaves de asa fixa para instrução elementar (AIE).
Características Principais:
Condição: Novo de fábrica ("Factory New").
Configuração: Glass cockpit (com instrumentos analógicos mandatórios conforme certificação); no mínimo dois assentos (tandem ou lado a lado); pilotável por um ou dois pilotos; no mínimo dois Primary Flight Displays (PFD); um Navigation Display (ND) por piloto (em tandem) ou compartilhado (lado a lado); um Integrated Engine Display System (IEDS) certificado por piloto (em tandem) ou compartilhado; um G-Meter por piloto ou compartilhado.
Propulsão: Motor único a hélice (propeller-driven).
Certificações e Conformidades: Cumprimento com requisitos European Communications, Navigation and Surveillance/Air Traffic Management (CNS/ATM); certificada para operações Instrument Flight Rules (IFR)/Instrument Meteorological Conditions (IMC); certificada RNAV 2, RNP 1 e RNP APCH.
Outros: Vida útil de fadiga mínima de 10.000 horas de voo; manutenção preferencialmente em níveis O (Organizacional) e I (Intermédio); intervalo mínimo entre inspeções programadas de 50 horas de voo ou 60 dias (desejável).
Capacidade Operacional: Regime anual total de 2.300 horas de voo para a frota; base operacional principal (MOB) na Base Aérea Nº 1, Sintra, Portugal.
Número e Características dos Simuladores a Adquirir
Número: 2 simuladores de aeronave (Flight Simulation Training Device - FSTD).
Características Principais:
Condição: Novo de fábrica ("Factory New"), com configuração idêntica entre si e à aeronave real.
Funcionalidades: Replicam características de voo, comportamento de sistemas em avarias, configuração da aeronave; sistema visual replicando o campo de visão de ambos os pilotos; capacidade para simular cenários em condições IMC, com várias luminosidades (alvorecer, dia, crepúsculo, noite, alta/baixa visibilidade); base de dados de imagens de alta definição para Portugal continental, incluindo infraestruturas aeronáuticas específicas (Bases Aéreas de Ovar, Sintra, Monte Real, Montijo, Beja; aeroportos de Lisboa, Porto e Faro, com modelos 3D).
Outros Elementos de Treino Sintético:
1 sistema Computer Based Training (CBT) para pilotos, com acesso a 120 alunos por ano.
Desejável: No mínimo 6 equipamentos/sistemas de Realidade Virtual (RV) para formação de pilotos.
Valor Total da Compra
Preço Base Global: 7.317.073,17 € (sete milhões, trezentos e dezassete mil, setenta e três euros e dezassete cêntimos), excluindo IVA.
Repartição por Ano Econômico (baseada em consulta preliminar ao mercado):
2026: 6.178.861,79 €.
2027: 325.203,25 €.
2028: 325.203,25 €.
2029: 325.203,25 €.
2030: 162.601,63 €.
Nota: Este é o preço base do procedimento; o valor final depende das propostas adjudicadas. Inclui aeronaves, simuladores, formação, solução logística e outros entregáveis. Pode haver adiantamentos até 30% do preço contratual.
Datas de Entrega das Aeronaves e dos Simuladores
Referencial: Todas as datas são relativas a T0 (data de entrada em vigor do contrato, após visto do Tribunal de Contas). T1 refere-se à entrega da primeira aeronave. O programa completo não pode exceder T1 + 60 meses.
Aeronaves:
Entrega das 7 aeronaves: Entre T0 + 6 meses e T0 + 10 meses.
Primeira aeronave (T1): Até T0 + 10 meses (entrega individual com aceitação em Portugal continental, incluindo verificações documentais, inspeções, testes no solo e em voo).
Aeronaves subsequentes (Tn, onde n=2 a 7): Sequenciais após T1, dentro do intervalo acima.
Simuladores:
Entrega dos 2 FSTD: Entre T0 + 6 meses e T0 + 10 meses.
Primeiro simulador: Até T1 (entrega do primeiro FSTD).
Nota: Inclui formação de técnicos para FSTD até TS (entrega do primeiro simulador) e fornecimento de kits de spares em subkits (um até TS, outro até TS + 24 meses).
Outras Informações Relevantes
Formação e Treino: Para pilotos instrutores (teórica até T1, prática até T1 + 1 mês), mecânicos/técnicos (teórica até T1), gestores de frota/manutenção (até T1). Apoio on-the-job (OJT) na MOB por 6 meses a partir de T1; representante de suporte de campo por 12 meses a partir de T1; assistência técnica remota por 60 meses a partir de T1.
Solução Logística (SL): Para 5 anos de operação (até T1 + 60 meses), incluindo Initial Provisions List (IPL) para 100% de manutenção programada e 90% não programada; suporte de engenharia; atualizações de documentação e software; gestão de obsolescência para ciclo de vida de 30 anos.
Certificação: Aeronaves devem ter Certificado-Tipo civil (TC) de autoridade reconhecida (EASA, FAA, etc.), seguido de Certificado-Tipo Militar (MTC) pela Autoridade Aeronáutica Nacional (AAN). Requerimento de MTC/MSTC até T0 + 1 mês; documentação até T0 + 2 meses.
Garantia: 2 anos ou 500 horas de voo por aeronave (o que ocorrer primeiro); garantia contra defeitos de fabrico e materiais.
Outros Entregáveis: Mission Planning and Debriefing Stations (até T1); CBT para mecânicos (desejável, até T1); documentação técnica (até T0 + 2 meses); matriz de verificação de requisitos; catalogação NATO/NSN.
Penalidades e Resolução: Penalidades de 0,5% por semana de atraso (até 20% do preço contratual); resolução por incumprimento grave (ex.: atraso >6 meses).
Cauções: Caução de 5% do preço contratual para bom cumprimento; caução para adiantamentos se aplicável.
Idioma e Direito: Documentos em português e inglês; direito aplicável português; litígios no Tribunal Administrativo de Lisboa.
