RCA: ONU quer que Portugal reforce presença com meios aéreos
Lisboa, 13 janeiro 2020 (Lusa) -- O representante especial do secretário-geral das Nações Unidas para a República Centro-Africana defendeu hoje o reforço do papel de Portugal no país com mais meios aéreos.
"Vou tentar ver com o senhor ministro o que podemos fazer em conjunto para reforçar os meios de intervenção da Minusca [Missão Multidimensional Integrada das Nações Unidas para a Estabilização da República Centro-Africana], incluindo com meios aéreos", revelou hoje Mankeur Ndiaye, à margem de uma conferência no Instituto de Defesa Nacional.
"Os meios aéreos são muito importantes", disse o representante, que se reunirá ao final da tarde com o ministro Gomes Cravinho.
Na reunião, o diplomata disse que irá "felicitar" Portugal pelo "papel importante que desempenha nas operações de manutenção da paz em todo o mundo e, em particular, na RCA através da Força de Reação Rápida portuguesa" que integra a Minusca, com 180 militares portugueses.
A Força de Reação Rápida portuguesa, disse, "faz a diferença no terreno".
"Vou também felicitar o profissionalismo dos soldados portugueses, e o compromisso político e militar de Portugal na RCA", acrescentou.
O representante de António Guterres na RCA admitiu que a falta de financiamento está a fazer "deslizar" os prazos do processo eleitoral -- central no quadro do acordo de paz assinado em 6 de fevereiro último pelo Governo do país com 14 grupos armados, que controlam mais de dois terços de um território equivalente à área reunida de França e a Bélgica.
"Insistimos na necessidade da mobilização dos recursos, porque sem recursos não poderemos organizar as eleições", disse. O tema será também abordado com Gomes Cravinho.
"O orçamento foi definido [37,4 milhões de euros], a comunidade internacional conhece-o, a União Europeia prometeu 15 milhões de euros, que deverá disponibilizar dentro de dois meses", mas "é preciso que os outros parceiros, multilaterais e bilaterais, possam contribuir com a sua parte para que os recursos necessários possam ser mobilizados e as eleições possam ser realizadas", disse.
A autoridade nacional eleitoral da RCA devia estar já proceder ao registo dos eleitores, "uma pequena derrapagem" que "poderá ser recuperada" se o financiamento for colocado à disposição da Minusca, garantiu Ndiaye, que mantém o essencial do calendário: "Temos que realizar a primeira volta das eleições presidenciais e legislativas em dezembro e, eventualmente, se for necessária uma segunda volta [das presidenciais], em 15 de fevereiro de 2021, para que o novo presidente eleito esteja em condições de tomar posse a partir do final de março de 2021".
"A comunidade internacional está empenhada para que tenhamos eleições no respeito do direito constitucional e em condições de segurança. A MINUSCA foi mandatada pelas Nações Unidas para oferecer um apoio técnico, logístico e de segurança à organização das eleições. Por isso, lançamos um apelo a todos os atores políticos para que inscrevam nessa perspetiva, porque a RCA não pode dar-se ao luxo de um novo processo de transição", reforçou.
Em entrevista à Lusa no final de dezembro, o general Marco Serronha afirmou que a missão tem falta de helicópteros de ataque para apoio aos militares no terreno.
O general Marco Serronha, atual Chefe do Estado-Maior do Comando Conjunto para as Operações Militares, foi durante 14 meses o segundo comandante da força militar da MINUSCA.
O general português explicou que três helicópteros de ataque do Senegal atuavam em conjunto com a Força de Reação Rápida portuguesa na RCA, ao serviço da MINUSCA. Contudo, um deles despenhou-se em outubro causando a morte de quatro tripulantes.
"Os outros dois helicópteros já estavam com problemas e o Senegal neste momento não está a conduzir operações e, provavelmente, pode até retirar o seu contingente. Esta poderá ser uma falha que a ONU vai ter de resolver, tentando convencer outros países a darem helicópteros de ataque para fortalecer o potencial de combate da nossa força de reação rápida", disse então.
"Normalmente há sempre cobertura aérea quando a Força de Reação Rápida se movimenta para fazer alguma operação militar mais assertiva sobre um grupo armado, normalmente os helicópteros de ataque participavam. Não é que ataquem com grande poder de fogo os elementos dos grupos armados, mas tem um elemento dissuasor muito forte" disse.
A RCA caiu no caos e na violência em 2013, depois do derrube do ex-Presidente François Bozizé por grupos armados juntos na Séléka, o que suscitou a oposição de outras milícias, agrupadas sob a designação anti-Balaka.
O Governo centro-africano controla um quinto do território e o resto é dividido por mais de 15 milícias que procuram obter dinheiro através de raptos, extorsão, bloqueio de vias de comunicação, recursos minerais (diamantes e ouro, entre outros), roubo de gado e abate de elefantes para venda de marfim.
APL (AJO) // PJA
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