Contratos de 36 mil milhões de euros na China travam linha Violeta do Metro de LisboaBruxelas aponta também a concessão, por parte da China, de uma redução fiscal e de uma transferência de fundos à fornecedora de material circulante subcontratada pelo consórcio da Mota-Engil.
Depois de, em novembro passado, ter aberto uma investigação ao concurso da linha Violeta do Metro de Lisboa, a Comissão Europeia veio agora dizer que foram apurados três indícios da presença de subvenções estrangeiras, que considera serem provas “suficientes” de que a Portugal CRRC — fornecedora de material circulante do consórcio da Mota-Engil — “beneficiou indiretamente”, revela esta segunda-feira o Jornal de Negócios (acesso pago).
De acordo com Bruxelas, houve fornecimento de bens e serviços sob a forma de contratos públicos, adjudicados à casa-mãe, a chinesa CRRC Tangshan, “com um valor potencialmente superior a 36 mil milhões de euros nos três anos anteriores à notificação”, sendo que “não é possível confirmar que estes contratos públicos foram adjudicados na sequência de procedimentos de concurso concorrenciais, transparentes e não discriminatórios”. Por esta razão, conclui, “não se pode excluir que estes tenham conferido uma vantagem específica direta à CRRC e uma vantagem específica indireta à Portugal CRRC”.
O Executivo comunitário aponta as mesmas vantagens relativamente a uma “transferência de fundos sob a forma de subvenções estatais, concedidas à CRRC na China, com um valor de cerca de 471 milhões de euros nos três anos anteriores à notificação”, bem como no que se refere à “perda de receitas sob a forma de uma redução fiscal de 10 pontos percentuais relativamente à taxa normal de imposto sobre o rendimento das pessoas coletivas de 25% aplicável às empresas residentes” na China, concedida à CRRC naquele país, “de forma contínua nos três anos anteriores à notificação”.
https://eco.sapo.pt/2026/02/02/contratos-de-36-mil-milhoes-de-euros-na-china-travam-linha-violeta-do-metro-de-lisboa/Tecnicamente chama-se concorrência desleal às empresas europeias, através de subsídios encapotados!
