UE e Portugal entregam duas embarcações de segurança marítima a Cabo VerdeA União Europeia (UE) e Portugal entregaram hoje à Guarda Costeira de Cabo Verde duas lanchas semirrígidas de segurança marítima que vão ajudar a vigiar a vasta área territorial do país no oceano Atlântico.
"Estamos a viver tempos de muitos desafios a nível da segurança marítima, cada vez mais complexos: pirataria, tráficos ilícitos, pesca ilegal e outras ameaças transnacionais exigem resposta coordenadas, firmes e sustentáveis", referiu a ministra de Estado e da Defesa Nacional de Cabo Verde, Janine Lélis, durante a cerimónia de entrega que decorreu no Porto Grande do Mindelo, na ilha de São Vicente.
As duas embarcações são "peças chave" desta estratégia, assinalou.
A cooperação foi enaltecida pelos representantes do Governo português e da UE na cerimónia.
"Cabo Verde é parceiro ativo noutras iniciativas", disse Nuno Pinheiro Torres, secretário de Estado Adjunto e da Política da Defesa Nacional, recordando que o país vai beneficiar do Mecanismo Europeu de Apoio à Paz (MEAP) para ter mais um navio patrulha oceânico -- apoio da UE a executar pelo Ministério da Defesa de Portugal.
"Isto não acontece por acaso. Cabo Verde ocupa uma posição geoestratégica de enorme importância, no cruzamento das principais rotas marítimas" ao mesmo tempo que é "uma referência de estabilidade", disse.
A embaixadora da UE em Cabo Verde, Sylvie Millot, assinalou que o apoio do MEAP a Cabo Verde cresceu dos 12 milhões de euros, anunciados em julho, para 15 milhões de euros.
"A UE vai fornecer a Cabo Verde um navio militar semelhante ao Guardião", embarcação cabo-verdiana, "graças a um montante de 15 milhões de euros, já aprovado".
"A médio prazo e esperando que o Guardião esteja operacional o mais rápido possível, Cabo Verde terá em sua posse dois navios militares capazes de navegar em alto mar, por vários dias, além dos barcos que entregámos hoje", referiu.
As embarcações entregues hoje têm dez metros de comprimento, capacidade para operar em condições de mar adversas e podem atingir velocidades até 50 nós (cerca de 90 quilómetros por hora), com autonomia máxima de 400 milhas náuticas (550 quilómetros).
Estão equipadas com sistemas modernos de comunicações e de navegação, permitindo realizar missões de fiscalização, busca e salvamento ou combate a atividades ilícitas no mar.
Esta foi a primeira entrega no âmbito do projeto SWAIMS ("Support to West Africa Integrated Maritime Security"), um programa da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), financiado pela UE.
A componente de "Resposta Operacional e Gestão do Estado de Direito no Mar" é gerida e cofinanciada pelo Instituto Camões -- Instituto de Cooperação e da Língua Portuguesa, I.P., e cofinanciada pelo Ministério da Defesa Nacional, através da Direção-Geral da Política de Defesa Nacional e da Marinha Portuguesa.
De acordo com o Camões, Portugal é responsável pela aquisição e entrega de 24 embarcações de resposta rápida a 12 países da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), duas por cada Estado costeiro, bem como pela formação operacional das tripulações.
As duas embarcações entregues a Cabo Verde foram construídas em Espanha, nos estaleiros Narwhal Boats, e marcam o início da fase operacional do projeto SWAIMS.
Entre 23 de setembro e 10 de outubro, formadores da Escola da Autoridade Marítima Portuguesa ministraram um curso de operação e manutenção destinado a militares da Guarda Costeira cabo-verdiana.
O projeto SWAIMS, lançado pela UE no quadro da Arquitetura de Yaoundé para a segurança marítima do Golfo da Guiné, é gerido pela CEDEAO e visa reforçar a capacidade de resposta das marinhas e guardas costeiras da região.
Além das embarcações, inclui a entrega de "kits" forenses para recolha e preservação de prova e a realização de exercícios navais conjuntos, envolvendo meios portugueses.
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