Relativamente á questão dos subditos de S.M.Britânica, apenas quero frisar que não podemos reconhecer direitos secessionistas a nenhum lugar, apenas por causa da presença de minorias étnicas.
Olivença pode ser portuguesa sem que a questão do desejo de ser ou não ser português se coloque. Olivença pode ser portuguesa, vivendo lá cidadãos espanhois. Eu, se Olivença for devolvida a Portugal, mas as pessoas ficaram lá, não tenho nenhum problema com isso. Ficariam na mesma situação que algumas zonas do Algarve com os Ingleses, ou das ilhas Baleares com os Alemães.
A questão de Olivença tem solução e não é muito complicada, embora custe dinheiro.
Assim:
1)
O Estado Espanhol, tem que reconhecer ao Estado Português todo o direito sobre a terra correspondente á Câmara Municipal de Olivença, cumprindo o estipulado nos acordos assinados com Portugal e com as potências vencedoras da guerra, dado Olivença ter sido conquistada enquanto a Espanha era aliada da França (só mais tarde muda de lado)
2)
Os residentes de Olivença podem optar por manter a sua nacionalidade espanhola, se assim o desejarem.
Os que desejarem ser subditos espanhois, deverão ter a sua situação contributiva (impostos e segurança social) ligada a Espanha, não perdendo qualquer benesse ou qualquer direito que lhes assista, como cidadãos espanhois.
Deverá ser garantido o direito á propriedade, devendo os proprietários das terras correspondentes á Câmara Municipal de Olivença, manter todos os seus direitos de propriedade.
Os cidadãos e agregados familiares que optem por manter a nacionalidade espanhola, pagam os seus impostos á respectiva autoridade espanhola, e respondem em termos juridico-legais, para efeitos de impostos, perante o Estado Espanhol.
Durante o período de transição de trinta anos, os residentes em Olivença, podem, naquela terra criar empresas e negocios, e decidir sob que regime jurídico (português ou espanhol) querem criar esses negócios/empresas , ficando responsáveis perante a lei espanhola, no caso de optarem por registar os seus negócios/empresas como espanhois.
3)
Cria-se uma policia municipal, conforme estabelecido na lei portuguesa, que estará na dependência do Presidente da Câmara.
4)
Haverá eleições para as Cortes Gerais espanholas e para a Assembleia da Républica portuguesa, onde votarão os cidadãos, conforme a opção que tiverem assumido, votando uns como residentes no distrito de Évora e os outros como residentes na província de Badajoz.
Os que optarem pela nacionalidade portuguesa votarão também para Presidente da República.
As unicas eleições que deverão acabar em Olivença, serão as eleições regionais para a autonomia da Extremadura, que sendo uma região de Espanha, ficará desligada de Olivença.
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Para o cidadão comum, nada muda, ou praticamente nada. Para Portugal, fechar-se-há uma ferida que nunca foi limpa, e por isso nunca sarou. Aliás, nunca há de sarar. Se não for tratada, como qualquer ferida acabará provocando problemas.
Esta é uma questão que tem a ver com a dignidade da Nação Portuguesa. Obviamente já não são as terras secas da parte ocupada do Alentejo que devemos exigir, mas sim o direito á unidade da nação que continua a ver uma sua parcela nas mãos de entidades estrangeiras.
Nós já calámos demasiado, já esperámos demasiado. É tempo de a Espanha, se realmente está interessada na melhora das relações entre os Estados da peninsula Ibérica, fazer o que há muito tempo deveria ter feito. Devolver o que não lhe pertence e dizer aos portugueses que de Espanha também pode vir alguma coisa de bom.
A bola está do lado dos Espanhois.
Cumprimentos