[vandame]

olá,tenho duas duvidas!
Se o pedro fizer queixa na policia do antonio..O antonio recebe em casa um mandado de comparencia (com o fim de ser interrogado) para o dia 20 de maio...Se o pedro antes de dia 20 de maio retirar a queixa o antonio tem de ser à mesma interrogado ?

Pergunta2 ) Depois do antonio ser interrogado,o pedro pode retirar a queixa ?

Obrigado

[ricardonunes]

[vandame]

não percebi a resposta !

[RicP]

...ou seja

[Trafaria]

Depende de muita coisa, nomeadamente da matéria de facto.

Assim, de uma forma simplista e linear diria que:
Se se tratar de um crime particular o procedimento cessa assim que for retirada a queixa.
Caso seja publico (ou semi-publico) uma vez apresentada a queixa tem que haver inquérito.

[Screaming Eagles]

Depende de muita coisa, nomeadamente da matéria de facto.

Assim, de uma forma simplista e linear diria que:
Se se tratar de um crime particular o procedimento cessa assim que for retirada a queixa.

Retira a queixa se o arguido não se opor... ele tem que ser notificado!

[magnum3276]

O queixoso ou titular do direito de queixa pode sempre desistir da queixa  se o denunciado não se opor. Independentemente do ministério público, se existir matéria, continuar com o processo/inquérito contra o deninciado se existir matéria para tal. Exemplo: menores, violência doméstica, etc. Um grande abraço.

[HSMW]

Mas antes disso não têm de depor as testemunhas (se as houver)

[magnum3276]

Na eventualidade de já terem sido ouvidas tudo bem. Senão a partir do momento que o denunciado não se opõe à desistência da queixa/denuncia contra si apresentada encerra-se o inquérito e é enviado ao Ministério Público. Se o mesmo entender em prosseguir diligências pode o fazer através dos orgãos de policia criminal ou por si mesmo. No caso de encerramento/arquivamento do inquérito deverão ser as testemunhas avisadas ou notificadas via postal ou telefone de não existir necessidade das ouvir. Muitas vezes como esse encerramento pode demorar algum tempo a ser validado o processo corre normalmente e as testemunhas entretanto notificadas serão ouvidas na mesma. Um abraço e Boas Festas.