Publicado em 12 de Outubro de 2010
O Ministério das Finanças veio hoje negar que os concursos públicos abertos tenham parado, ao contrário do que determinada um despacho do ministro Teixeira dos Santos.
Publicado em Diário da República na quinta-feira, o despacho determina que não possam ser abertos “procedimentos concursais ou concursos para categorias superiores de carreiras pluricategoriais, gerais ou especiais e ou para categorias de acesso no caso das carreiras e corpos especiais”.
Mas, no ponto dois do mesmo despacho, Teixeira dos Santos determina que no caso dos procedimentos “ que se encontrem a decorrer, devem os mesmos cessar”. Isto “quando ainda não tenha havido lugar à notificação aos interessados do acto de homologação da lista de classificação ou ordenação final”. Ou seja, quando ainda não tenham terminado.
Hoje o secretário de Estado da Administração Pública, Gonçalo Castilho dos Santos, vem contradizer estas determinações e refere que a intenção do governo não é essa. “Nos chamados concursos externos a nossa intenção é que prossigam, desde que tenham sido devidamente autorizados. Mas deixa de haver uma negociação para níveis remuneratórios acima da primeira posição dessas carreiras”, disse.
A suspensão dos concursos está a motivar forte contestação por parte dos sindicatos. Também a Ordem dos Enfermeiros reagiu e considera que “totalmente inaceitável o congelamento de concursos que já estavam a decorrer”. “Congela-se, assim, a contratação dos cerca de 4 mil enfermeiros, alguns deles a desempenhar funções e outros que poderiam garantir o necessário reforço nos serviços de saúde. Esta decisão pode colocar em causa o funcionamento de várias unidades, nomeadamente no que respeita aos centros de saúde – locais que asseguram e deverão cada vez mais tornar-se a referência essencial para grande parte dos cuidados de proximidade à população”, refere em comunicado.
