[mccormick]

Apesar de este já ser um assunto antigo e de ninguém ter voltado a comentear aqui no forum, não deixa de ser uma temática actual a questão do acesso às armas de fogo e da legislação que regula esse mesmo acesso.
além de simples é de uma mentalidade simplista crer que dificulatndo o acesso ás armas estas situações de tiroteioa e de criminalidade violenta se resolvem através do negar a posse de armas a quem cumpre a lei, dificultando o acesso, aumentando a burocracia e restrindindo calibres e tipos de armas. trata-se apenas de " tapar o sol com a peneira" e é fácil constatar isso se argumentarmos da seguinte forma:

- nos casos destes tiroteios se uma arma não estivesse acessível, outro meio seria usado. basta lembrar o que aconteceu no Japão em que um louco ao volante de uma máquina pesada tentou matar, ( não me recordo se chegou a matar), várias pessoas, tendo ferido algumas.
-alguns dos paises onde o acesso ás armas é mais restrito apresentam grandes taxas de criminalidade, como por exemplo o México, onde apesar de a Constituição no seu art.º10 consagrar o direito á posse de armas, o legislador veio dizer que os civis só podem possuir armas de calibres diferentes dos das Forças armadas e de segurança. na prática quem tiver arma vais preso. neste momento estão vários cidadãos americanos em prisões mexicanas por atravessarem a fronteira com algumas munições de caça de que se esqueceram no carro. apesar disto o crime violento abunda com as máfias muito bem armadas. na prática só não tem arma quem cumpre a lei.
- Nos EUA, os estados onde as Leis são mais restritivas são os que apresentam maior taxa de criminalidade. o contrário passa-se onde existe um maior numero de armas e onde o acesso ás mesmas está mais facilitado.
- se compararmos 2 países da América latina, o Brasil e a Argentina, verificamos que os indices de criminalidade são muito maiores no Brasil onde as leis sâo "mais apertadas"
-na Suiça o serviço militar obrigatório é feito com as armas e uma dotação de munições em casa. Ou seja, em casa de todo o cidadão de sexo masculino saudável e em "idade militar" existe uma arma e munições para a mesma. contudo a taxa de criminalidade é muito baixa.
-foi feito um estudo sociológico que comparava 2 vilas, uma americana e uma situada na Terra Nova. eram vilas identicas em tudo até no numero de armas existentes, 3 para cada cidadão. a criminalidade era muito mais elevada na vila americana e inexistente na vila da Terra Nova. daqui se infere que as causas de criminalidade são sócio económicas e culturais e não têm nada a ver com o numero de armas existentes.
muitos outros exemplos existem mas para terminar ficamos com o exemplo português: após a entrada em vigor da Lei 5/2006, que tornou mais dificil e restrita a posse de armas, a criminalidade violenta subiu.

relativamente ao tiroteio. será que devemos alterar uma Lei por causa de um acontecimento esporádico sem ter garantia nenhuma de que a qlteração da lei o teria evitado??.

termino com a frase emblemática de Jeff Cooper, senhor com o qual discordo em muita coisa, talvez na maior parte, mas que apesar disso percebia muito de armas e que proferiu a seguinte afirmação que reputo como muito acertada: " no dia em que as armas forem proibidas só os fora da lei as terão".

[mfalcão]

Concordo com a sua opinião caro mccormick mas infelizmente a maioria das pessoas não vê a verdade (ou não quer ver), temos de ter a noção que um mundo completamente pacífico é utópico.
Penso que nos EUA o acesso às armas é fácil de mais, para se poder adquirir uma arma deveria ser necessário não só ter um registo criminal "limpo" mas também demonstrar que sabemos utilizar essa arma em segurança.

Agora para os fortes opositores da posse de armas por parte dos civis faço a seguinte pergunta: se alguém arrombar a porta de minha casa e me tentar atacar seja com uma faca, arma de fogo ou mesmo com o seu próprio corpo o que devo fazer? Ligar para o 112 e esperar que eles cheguem a tempo de me salvar? Isso é completamente inútil por mais rápidos e  numerosos que sejam os polícias.

Imaginem que nestes massacres que têm acontecido em escolas por todo o mundo metade dos professores estavam armados, acham que os atiradores teriam tempo de atingir 20 ou mais pessoas? Não me parece.


E aqui vos deixo com uma frase proferida por Adolf Hitler (está em inglês porque as minhas traduções não dão em grande coisa  ):
"The most foolish mistake we could possibly make would be to allow the subject races to possess arms. History shows that all conquerors who have allowed their subject races to carry arms have prepared their own downfall by so doing. Indeed, I would go so far as to say that the supply of arms to the underdogs is a sine qua non for the overthrow of any sovereignty. So let's not have any native militia or native police. German troops alone will bear the sole responsibility for the maintenance of law and order throughout the occupied Russian territories, and a system of military strong-points must be evolved to cover the entire occupied country."

[mccormick]

É um bom exemplo do que faz uma ditadura e/ou um regime colonialista. Este exemplo dado pelo infame austriaco foi partilhaddo por diversos regimes ditatoriais em que a posse de armas por parte de civis era totalmente proibida e caso alguém fosse detido na posse de uma arma de fogo sofria pesadas penas de prisão e até de morte. Por exemplo: Na actual Républica da Irlanda, no inicio do sec XX, a pena para quem possuisse ilegalmente armas de fogo podia chegar a ser a morte. isto prende-se com o facto de o Reino Unido ser então uma potência colonial que tentava evitar actos de movimentos independentistas.

Hoje a luta contra as armas nas mãos de civis tem outros motivos, pelo menos são outros os motivos apresentados. a maior parte da sociedade acredita ingenuamente que uma sociedade desarmada é necessariamente mais segura e civilizada. nada mais longe da verdade e atente-se ao que foi anteriormente argumentado em outro "post". no caso de Portugal a União europeia tem uma boa dose de responsabilidade relativamente á legislação interna recentemente adoptada. é verdade que existem muitas armas ilegais e que isso legitima aos olhos da sociedade, que o legislador tome duras medidas, contudo a luta contra a existencia de armas ilegais deve passar por um maior controlo de todas as armas e não por um negar a posse a quem cumpre a Lei.

No caso dos tiroteios em escolas, certos estados dos EUA, legislaram recentemente no sentido de que fosse dada a possibilidade de alunos e professores do ensino superior, que tiverem a licença de uso e porte, levarem as suas armas de defesa para os estabelecimentos de ensino. até agora os resultados são muito positivos.

já agora uma pergunta. gostava de saber porque raio, a generalidade do portuga só pode possuir armas de um de dois calibres, 25 ACP OU 32 SW, sendo que para este ultimo modelo nem sequer existem armas de modelo recente. o que terá estado por detrás desta ideia. fica aqui a pergunta e aberta a discussão  

[mfalcão]

Acho que nos estamos a começar a desviar do tópico original portanto se os moderadores assim entenderem devem mover esta discussão para um novo tópico.

A generalidade dos portugueses com licença de uso e porte de arma de defesa (classe B1) tem armas no calibre .25 ACP, normalmente chamado 6,35mm, pois os únicos calibres a que a licença B1 dá acesso são o .25 ACP, .32 S&W Long e .32 H&R Magnum. Antigamente a licença de uso e porte de arma de defesa permitia a compra de armas no calibre .32 ACP, mais uma vez chamado 7,65mm de forma errada.
Quem tinha uso e porte de arma de defesa antes de 2006 se não me engano transitou para uma licença especial e portanto continua a deter essas armas. Militares, polícias, membros do governo, deputados e seus amigos têm direito a armas de qualquer calibre (classe B) e a lei não prevê que tenham de fazer um exame de aptidão sequer.
Na minha opinião isto não faz sentido algum, o que também não faz sentido é chamar a todas as armas que pertencem à class B "armas de calibre de guerra", isto ouve-se em todos os telejornais, rádios, jornais, etc.
A nova lei que proíbe a venda de "armas com a configuração de armamento militar" também é estúpida, até porque não define o que é a configuração de armamento militar deixando isso ao critério dos agentes da polícia e juízes que nada percebem de armas.

EDIT
Reparei agora que na actual lei a alínea que proíbia as "armas com a configuração de armamento militar" foi substituída pela alínea f do nº 2 do Artº 3º em que agora se lê: "As armas longas semiautomáticas com a configuração das armas automáticas para uso militar ou das forças de segurança.". Esta confusão teve origem na proposta de lei que tinha lido há cerca de um ano em que se falava nas tais "armas com a configuração de armamento militar".
De qualquer maneira proíbem basicamente a mesma coisa mas na lei actual esse tipo de armas está melhor definido. No entanto, continua a não fazer sentido pois a aparência de uma certa arma não a torna mais ou menos perigosa, pode talvez causar algum "alarme social" mas isso é devido à ignorância das pessoas.

[mccormick]

A ultima alteração à lei 5 /2006 já não comtempla a possibilidade do .32 HR MAGNUM.
 As únicas licenças que transitam para a actual licença especial são as licenças mod. V, contudo para isso acontecer é necessário que se verifiquem todos os pressupostos e requisitos para a concessão de licença especial.

Concordo que isto poderia estar noutro tópico, contudo o que aconteceu na Finlândia acabou por relançar o debate em volta do acesso às armas.

CUMPS.

[mfalcão]

A nova lei continua a contemplar o .32 H&R Magnum.

Lei 17/2009
Artigo 3º
"4 — São armas da classe B1:
a) As pistolas semiautomáticas com os calibres denominados
6,35 mm Browning (.25 ACP ou .25 Auto);
b) Os revólveres com os calibres denominados .32 S & W
Long e .32 H & R Magnum."

[ee02004]

Está provado que nos países onde a posse de armas de fogo por parte dos civis foi proibida ou severamente restrita só provocou um aumento da taxa de criminalidade violenta e com armas de fogo. O melhor exemplo disto é o que aconteceu na Austrália e na Inglaterra. Infelizmente Portugal segue no mesmo caminho.
As modificações à lei das armas só fez com que o negócio das armas ilegais dispara-se, chegando ao ponto de que neste momento é mais fácil e barato adquirir uma arma ilegal do que comprar um arma legal.
Dou-vos um pequeno exemplo, eu, como atirador desportivo federado de detentor de licença de porte de arma desportiva decidi que no final do ano passado ia adquirir a minha primeira arma de fogo desportiva (uma carabina .22LR). Iniciei o processo de aquisição (pedidos de autorização, entregas de documentações, pagamentos, etc.) na primeira quinzena de Novembro e até ao momento ainda não sei se vou ter autorização para a compra ou não (aparentemente o processo está encravado na PSP). Após vários contactos com o departamento de armas e explosivos da PSP apenas fiquei a saber que o processo ainda vai demorar (os agentes que me atendem não conseguem sequer dar-me uma estimativa). Com comportamentos destes por parte das nossas autoridades não me admira que o "zé povinho" não perca a cabeça e compre uma arma ilegal no mercado paralelo em que se consegue comprar praticamente de tudo um pouco sem ter um décimo do trabalho ou preocupações.  
Outro dado muito importante a ter em conta é que apenas uma pequena minoria dos crimes cometidos em Portugal são cometidos com armas de fogo legais.

[mccormick]

A nova lei continua a contemplar o .32 H&R Magnum.

Lei 17/2009
Artigo 3º
"4 — São armas da classe B1:
a) As pistolas semiautomáticas com os calibres denominados
6,35 mm Browning (.25 ACP ou .25 Auto);
b) Os revólveres com os calibres denominados .32 S & W
Long e .32 H & R Magnum."

Tem razão meu caro, ando desactualizado relativamente à 2º alteração da Lei nº 5/2006. Obrigado pela correção.
 Contudo não se percebe o numero tão limitado de calibres e o anémico que eles são para defesa. Se o recurso a uma arma de fogo é a "ultima ratio" da defesa pessoal e serve para proteger bens jurídicos tão importantes como a vida e a integridade fisica, deviam ser permitidos calibres o mais eficazes possivel e que permitissem que esse último recurso fosse tambem eficaz na protecção dos bens jurídicos referidos. Além disso para cometer crimes tão eficaz é, ( tão intimidante é), uma pequena .22LR ou 6,35 como uma .454 casul.  além disto, é preciso ter em conta que se um proprietário de uma arma de pequeno calibre tiver consciencia da ineficácia do mesmo para defender a sua vida, vai atirar para uma parte vital ou vai efectuar multiplos disparos aumentandon a hipótese de matar o atacante ou terceiros.

[ShadIntel]

Taxista mata 12 pessoas e fere outras 25

Pelo menos 12 pessoas morreram na sequência de disparos efectuados por um taxista britânico, de forma aparentemente indiscriminada, em várias áreas do condado de Cúmbria, noroeste do Reino Unido, informou hoje o primeiro ministro britânico, David Cameron.



"A Câmara de Comuns está alarmada e em choque perante os acontecimentos ocorridos (hoje) esta manhã no condado de Cúmbria, onde morreram pelo menos 12 pessoas", afirmou o chefe de Governo, na primeira intervenção durante a sessão semanal de perguntas ao primeiro ministro no parlamento.

Cerca de 25 pessoas também ficaram feridas no tiroteio.

O primeiro ministro britânico assegurou, na mesma intervenção, que o governo "fará tudo o que for possível para ajudar a comunidade local e as pessoas afectadas", prometendo manter a Câmara de Comuns informada sobre novos dados.

Cameron reservou ainda algumas palavras para as famílias das vítimas mortais e dos feridos.

A polícia divulgou, entretanto, que terá encontrado o corpo do presumível autor dos disparos numa zona de floresta do condado.

O suspeito, um taxista identificado como Derrick Bird, de 52 anos, abriu fogo em 11 locais diferentes da região conhecida como região dos lagos e uma das mais turísticas do país.

De acordo com a polícia, o suspeito fugiu inicialmente de carro em direcção ao sul, tendo depois abandonado o veículo numa zona rural e prosseguido a pé.

Mais tarde, as forças de segurança divulgaram que tinham encontrado um cadáver numa zona florestal.

"A polícia encontrou uma arma no local e está a trabalhar para confirmar oficialmente a identidade da vítima e o nome das pessoas feridas e mortas", referiram as forças policiais, em comunicado.

O tiroteio começou numa rua da localidade de Whitehaven, segundo a polícia do condado, que pediu à população de outras zonas, como Egremont e Seascale, para permanecerem nas respectivas casas até novas indicações.

Mais uma vez, dezenas de inocentes mortos ou feridos num país com leis extremamente restritivas...

A comunicação social tem sempre tanta pressa em evocar as leis muito liberais em matéria de armas de fogo nos EUA; desta vez nem um pio sobre a duríssima legislação britânica.