Despacho n.º 3706/2016
Considerando que o artigo 32.º do Decreto -Lei n.º 186/2014, de 29 de
dezembro, em conformidade com o disposto nos n.os 5 e 6 do artigo 5.º
da Lei Orgânica n.º 1 -A/2009, de 7 de julho, alterada e republicada pela
Lei Orgânica n.º 6/2014, de 1 de setembro, estabelece que a relação das
unidades, estabelecimentos e demais órgãos do Exército, correspondente
ao sistema de forças, consta de despacho do Ministro da Defesa Nacional,
sob proposta do Conselho de Chefes de Estado -Maior;
Considerando a necessidade de dar cumprimento ao disposto nos
referidos preceitos legais, e na sequência de proposta do Conselho de
Chefes de Estado -Maior de 28 de janeiro de 2016;
Determino o seguinte:
1 — As unidades, estabelecimentos e demais órgãos do Exército, bem
como a respetiva localização, são os constantes do anexo ao presente
despacho;
2 — A criação e a transferência de unidades, estabelecimentos e órgãos
que decorrem do presente despacho tornam -se efetivas por despacho do
Chefe do Estado -Maior do Exército.
18 de fevereiro de 2016. — O Ministro da Defesa Nacional, José
Alberto de Azeredo Ferreira Lopes.
Anexo ao Despacho
Relação das unidades, estabelecimentos e demais órgãos
do Exército
Designação Localização
Comando do Exército
Gabinete do Chefe do Estado -Maior do
Exército
Lisboa
Jornal do Exército . . . . . . . . . . . . . . . . . . Lisboa
Gabinete do Vice -Chefe do Estado -Maior
do Exército
Lisboa
Direção de Comunicações e Sistemas de
Informação
Lisboa
Direção de História e Cultura Militar . . . Lisboa
Arquivo Geral do Exército . . . . . . . . . . . Lisboa
Arquivo Histórico -Militar . . . . . . . . . . . . Lisboa
Biblioteca do Exército . . . . . . . . . . . . . . . Lisboa
Museu Militar de Lisboa (1) . . . . . . . . . . Lisboa
Museu Militar do Porto . . . . . . . . . . . . . . Porto
Museu Militar de Elvas . . . . . . . . . . . . . . Elvas
Museu Militar de Bragança . . . . . . . . . . . Bragança
Museu Militar do Buçaco . . . . . . . . . . . . Buçaco
Direção de Educação . . . . . . . . . . . . . . . . Lisboa
Colégio Militar . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Lisboa
Instituto dos Pupilos do Exército (a) . . . . Lisboa
Academia Militar . . . . . . . . . . . . . . . . . . Lisboa e Amadora
Órgão de Estado -Maior
Estado -Maior do Exército . . . . . . . . . . . . Lisboa
Designação Localização
Órgãos Centrais de Administração
e Direção
Comando do Pessoal (2) . . . . . . . . . . . . . Porto
Direção de Administração de Recursos
Humanos
Porto
Gabinete de Classificação e Seleção da
Amadora (b)
Amadora
Gabinete de Classificação e Seleção de Vila
Nova de Gaia (c)
Vila Nova de Gaia
Centro de Recrutamento de Lisboa . . . . . Lisboa
Centro de Recrutamento de Vila Nova de
Gaia (d)
Vila Nova de Gaia
Direção de Serviços de Pessoal . . . . . . . . Vila Nova de Gaia
Banda do Exército . . . . . . . . . . . . . . . . . . Queluz
Fanfarra do Exército . . . . . . . . . . . . . . . . Carregueira
Estabelecimento Prisional Militar (3) . . . Tomar
Direção de Formação . . . . . . . . . . . . . . . Évora
Escola das Armas . . . . . . . . . . . . . . . . . . Mafra
Escola dos Serviços (e) . . . . . . . . . . . . . . Póvoa de Varzim
Escola de Sargentos do Exército . . . . . . . Caldas da Rainha
Direção de Saúde . . . . . . . . . . . . . . . . . . Lisboa
Centro de Saúde Militar de Coimbra . . . Coimbra
Centro de Saúde Militar de Tancos/Santa
Margarida
Tancos/Santa Margarida
Unidade Militar Laboratorial de Defesa
Biológica e Química (3)
Lisboa
Unidade Militar de Medicina Veterinária (3) Lisboa
Centro de Psicologia Aplicada do Exército Queluz
Comando da Logística (2) . . . . . . . . . . . . Paço de Arcos
Direção de Material e Transportes . . . . . Paço de Arcos
Regimento de Manutenção . . . . . . . . . . . Entroncamento
Unidade de Apoio Geral de Material do
Exército (4) (f)
Benavente
Regimento de Transportes . . . . . . . . . . . . Lisboa
Direção de Infraestruturas . . . . . . . . . . . . Lisboa
Direção de Aquisições . . . . . . . . . . . . . . . Paço de Arcos
Centro de Informação Geoespacial do Exército
Lisboa
Direção de Finanças . . . . . . . . . . . . . . . . Lisboa
Comando das Forças Terrestres
Quartel -General do Comando das Forças
Terrestres (5)
Amadora
Quartel -General da Zona Militar dos Açores
(6) (g)
Ponta Delgada
Regimento de Guarnição n.º 1 . . . . . . . . Angra do Heroísmo
Regimento de Guarnição n.º 2 . . . . . . . . Ponta Delgada
Destacamento de Santa Maria/Regimento
de Guarnição n.º 2
Santa Maria
Museu Militar dos Açores . . . . . . . . . . . . Ponta Delgada
Quartel -General da Zona Militar da Madeira
(6) (h)
Funchal
Regimento de Guarnição n.º 3 . . . . . . . . Funchal
Museu Militar da Madeira . . . . . . . . . . . Funchal
Quartel -General da Brigada Mecanizada (6) Santa Margarida
Campo Militar de Santa Margarida (i). . . Santa Margarida
Quartel -General da Brigada de Intervenção (6) Coimbra
Regimento de Infantaria n.º 13 . . . . . . . . Vila Real
Regimento de Infantaria n.º 14 . . . . . . . . Viseu
Regimento de Infantaria n.º 19 (7) . . . . . Chaves
Regimento de Artilharia n.º 5. . . . . . . . . . Vendas Novas
Regimento de Artilharia Antiaérea n.º 1 Queluz
Regimento de Cavalaria n.º 6 . . . . . . . . . Braga
Regimento de Engenharia n.º 3 (8 ) . . . . . Espinho
Regimento de Transmissões . . . . . . . . . . Porto
Quartel -General da Brigada de Reação Rá-
pida (6)
Tancos
Regimento de Paraquedistas (j) . . . . . . . Tancos
Regimento de Comandos (k) . . . . . . . . . Carregueira
Centro de Tropas de Operações Especiais Lamego
Regimento de Infantaria n.º 1 . . . . . . . . . Beja
Destacamento de Tavira/Regimento de Infantaria
n.º 1
Tavira
Regimento de Infantaria n.º 10 . . . . . . . . São Jacinto
Regimento de Infantaria n.º 15 . . . . . . . . Tomar
Regimento de Artilharia n.º 4 . . . . . . . . . Leiria
Regimento de Cavalaria n.º 3 . . . . . . . . . Estremoz
Designação Localização
Regimento de Lanceiros n.º 2 . . . . . . . . . Amadora
Regimento de Engenharia n.º 1 . . . . . . . . Tancos
Regimento de Apoio Militar de Emergência Abrantes
Centro de Segurança Militar e de Informa-
ções do Exército
Amadora
Órgãos de Conselho
Conselho Superior do Exército . . . . . . . . Lisboa
Conselho Superior de Disciplina do Exército Lisboa
Junta Médica de Recurso do Exército . . . Lisboa
Órgão de Inspeção
Inspeção -Geral do Exército . . . . . . . . . . . Lisboa
Observações
(1) Inclui o espaço museológico do Movimento das Forças Armadas, na Pontinha, e o
Núcleo Museológico de Artilharia de Costa, na Parede.
(2) Inclui o Comando, o Gabinete e a Unidade de Apoio.
(3) Órgão de apoio a mais que um ramo.
(4) Inclui os Paióis de Santa Margarida e os de Tancos.
(5) Inclui o Comando, o Gabinete e o Estado -Maior.
(6) Inclui o Comando, o Gabinete, o Estado -Maior e a Unidade de Apoio.
(7) É extinto após a transferência do Regimento de Engenharia n.º 3 para o aquartelamento
de Chaves.
(8 ) A transferir para Chaves, após a extinção do Regimento de Infantaria n.º 19.
Denominação anterior da unidade, estabelecimento ou órgão
(a) Instituto Militar dos Pupilos do Exército
(b) Gabinete de Classificação e Seleção de Lisboa
(c) Gabinete de Classificação e Seleção do Porto
(d) Centro de Recrutamento do Porto
(e) Escola Prática dos Serviços
(f) Depósito Geral de Material do Exército
(g) Zona Militar dos Açores
(h) Zona Militar da Madeira
(i) Unidade de Apoio da Brigada Mecanizada
(j) Escola de Tropas Paraquedistas
(k) Centro de Tropas Comandos
https://dre.pt/application/file/73864881