[Cabeça de Martelo]

A atribuição de novas competências às autarquias nas áreas da educação, saúde e acção social vai implicar a transferência de 500 milhões de euros do Estado para os municípios.

Só a transferência do pessoal não docente das escolas do ensino básico ‘custará’ 400 milhões de euros, apurou o SOL.

A transferência de competências do Estado para o poder local tem estado a ser discutida entre o Governo e a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) e é um dos dossiês que o Executivo de José Sócrates quer fechar este ano.

Até agora, está definido que a educação, a saúde e a acção social são as primeiras áreas de competência a transferir, estando em cima da mesa a discussão sobre o que é possível transferir já em 2008.

No entanto, as ideias mais concretas sobre este assunto deverão estar definidas nas próximas duas semanas, a tempo do Congresso da ANMP dedicado à descentralização de competências e que se realiza nos próximos dias 15 e 16 de Junho, nos Açores.

http://sol.sapo.pt/PaginaInicial/Econom ... t_id=38675