Nova lei da Nacionalidade

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Marauder

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Nova lei da Nacionalidade
« em: Fevereiro 16, 2006, 12:04:34 pm »
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Sócrates considera nova lei como «passo civilizacional»
José Sócrates entende que a nova lei da nacionalidade é um «passo civilizacional». A aprovar esta quinta-feira no Parlamento, esta permite o acesso à nacionalidade a alguns imigrantes de segunda e terceira geração e a crianças nascidas em Portugal que tenham completado o Ensino Básico.
( 08:15 / 16 de Fevereiro 06 )

   

O primeiro-ministro considerou que a Lei da Nacionalidade, que deverá ser aprovada esta quinta-feira no parlamento sem votos contra, é um «passo civilizacional».

«É uma mudança muito grande no sentido de maior inclusão e integração e do reconhecimento de que há pessoas, filhas de emigrantes que têm direito a essa nacionalidade», explicou José Sócrates à saída da reunião do grupo parlamentar do PS.

Para o chefe do Governo, que lembrou a importância das comunidades emigrantes, a mudança do «critério do sangue para o critério do território parece ser um passo que deve ser assinalado, que vai no bom sentido e que responde às necessidades do país».

Em declarações à agência Lusa, o ministro da Presidência qualificou esta lei como um «passo importante contra a exclusão», tendo agora em conta «pessoas bem integradas na sociedade, que tinham nascido em território nacional, e que, por razões injustificáveis, estavam impedidas de ter acesso à nacionalidade portuguesa».

Pedro Silva Pereira entende ainda que o Governo «adoptou uma atitude prudente» ao limitar o acesso à nacionalidade apenas aos imigrantes de segunda geração que tenham um progenitor legal há cinco anos em território nacional, lembrando que a «lei não pode ser um contributo para a imigração ilegal».

Sobre o facto da nova lei permitir o acesso à nacionalidade de crianças nascidas em território nacional que tenham concluído o primeiro ciclo do Ensino Básico, Silva Pereira comentou que o «Governo teve a preocupação de seguir critérios justos e equilibrados».

A proposta de lei que será apresentada esta quinta-feira permite ainda a concessão da nacionalidade a imigrantes de terceira geração, desde que tenham um progenitor nascido em Portugal.

Esta proposta foi anunciada pelo primeiro-ministro a 7 de Junho no Parlamento, tendo sido aprovada no dia seguinte em Conselho de Ministros.


  Não liguem ao que o Zé diz, mas sim à importancia da lei que vai ser aprovada.


     Numas outras discussões acaloradas aqui no fórum, metendo até nacionalistas assumidos e otros, alguem dizia que não podiamos expulsar os imigrantes porque eles também eram Portugueses.....com esta lei eles podem ser portugueses...antes disso não o eram, sendo elegíveis para expulsão. Eu concordo com a proposta, afinal...o que aconteceu em França deve-se evitar...

     Cumprimentos,
 

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Pantera

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Re: Nova lei da Nacionalidade
« Responder #1 em: Fevereiro 16, 2006, 01:03:17 pm »
Citação de: "Marauder"

Eu concordo com a proposta, afinal...o que aconteceu em França deve-se evitar...

Cumprimentos,



Deves estar a gozar com certeza?????
Em frança a lei da imigração é como esta que vai ser aprovada,alias penso que ainda é mais fácil aos imigrantes acederem à nacionalidade.

Portanto não digas disparates destes,é por causa de leis parvas como esta que em França aconteceu o que aconteceu,além do mais o governo francês depois da guerra civil,alterou a legislação em relação a imigração de forma a ser mais complicado obter a nacionalidade francesa.

Mas como diz o velho ditado:"Quem semeia ventos,colhe tempestades"
E um dia iremos colher a tempestade......

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Marauder

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« Responder #2 em: Fevereiro 16, 2006, 01:24:26 pm »
Existe 2 caminhos...o da integração social, e o do não fazer nada, reservando o direito de expulsão dos imigrantes. Tomamos apenas caminhos diferentes..

   Mas reconheço que o caso de França não é bom exemplo visto estarem outros factores envolvidos no problema francês.
 

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Pantera

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« Responder #3 em: Fevereiro 16, 2006, 03:23:26 pm »
Citação de: "Marauder"
Existe 2 caminhos...o da integração social, e o do não fazer nada, reservando o direito de expulsão dos imigrantes. Tomamos apenas caminhos diferentes..

   Mas reconheço que o caso de França não é bom exemplo visto estarem outros factores envolvidos no problema francês.



Os EUA e a França,são os dois únicos países desenvolvidos onde tal lei existe,basta lembrar que as cadeias americanas e francesas estão repletas de imigrantes e descendentes,deviamos aprender com os erros dos outros antes de sermos nós a cometer.Ter uma nacionalidade não vai em nada integrá-los,em França,eles tinham a nacionalidade francesa,e foi o que foi,e depois não é possível expulsá-lo de território.

Cumprimentos

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Marauder

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« Responder #4 em: Fevereiro 16, 2006, 03:53:39 pm »
O que aconteceu em França é o mesmo que aconteceria na Cova da Moura se toda a gente ficasse desempregada. Como lhe disse não é assim tão simples o que aconteceu em França. Mas se juntarmos a construção de guetos somente para imigrantes ou descendentes de imigrantes, que uma boa parte até são franceses, e sem emprego, é claro que a tendência é o crime. A situação a meu ver se repeteria aqui em Portugal.

       As cadeias estão cheias é verdade, e também não é a nacionalidade que vai alterar a situação, mas poderá ser uma forma a ajudar ao combate da exclusão. Tal como o combate à pobreza. Isto que digo é demagogia ou quase, mas a realidade é que mt crime passa por estes eixos......estrangeiro em portugal no desemprego, ou filho de imigrantes a viver quase no limiar na pobreza...

     Não quer dizer que se deva perdoar os "coitadinhos", a lei também deve ter um braço forte sobre eles, mas deve-se dar uma oportunidade para que eles saiam do buraco..

   Cumprimentos
 

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Pantera

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« Responder #5 em: Fevereiro 16, 2006, 04:33:58 pm »
Citação de: "Marauder"
O que aconteceu em França é o mesmo que aconteceria na Cova da Moura se toda a gente ficasse desempregada. Como lhe disse não é assim tão simples o que aconteceu em França. Mas se juntarmos a construção de guetos somente para imigrantes ou descendentes de imigrantes, que uma boa parte até são franceses, e sem emprego, é claro que a tendência é o crime. A situação a meu ver se repeteria aqui em Portugal.

       As cadeias estão cheias é verdade, e também não é a nacionalidade que vai alterar a situação, mas poderá ser uma forma a ajudar ao combate da exclusão. Tal como o combate à pobreza. Isto que digo é demagogia ou quase, mas a realidade é que mt crime passa por estes eixos......estrangeiro em portugal no desemprego, ou filho de imigrantes a viver quase no limiar na pobreza...

     Não quer dizer que se deva perdoar os "coitadinhos", a lei também deve ter um braço forte sobre eles, mas deve-se dar uma oportunidade para que eles saiam do buraco..

   Cumprimentos


Então explique lá como a lei da nacionalidade vai mudar as coisas,é que eu não estou a ver.

Se toda a população portuguesa ficasse desempregada,será que ia para as ruas destruir as coisas?Muitos deles não estam empregados porque não fazem um minimo esforço de integração,passam o tempo toda a roubar,ir a discotecas,praia,vadiagem e coisas do género.Além do mais a guerra em frança foi por causa de 2 jovens mortos,não por causa do desemprego,ou será que a morte dos dois jovens está relacionado com o desemprego,e já agora os bombistas de londres também estavam desempregados?

Como eu digo,aqueles que cometem crimes,portugueses ou não devem deixar o país.

saudações

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14_NS_88

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« Responder #6 em: Fevereiro 16, 2006, 05:10:27 pm »
Não me podia opor mais a uma ideia tão ridicula, realmente o povo português ou se esá a cagar para isto tudo ou está simplesmente estupidificado (porque eu não acredito que a maioria das pessoas concordem realmente com uma coisa destas).
Como se já não bastasse ter no meu país individuos que deviam estar em Africa, (porque além de só virem para cá fazer merda, não têm nada a ver com Portugal) ainda tenho que tolerar que eles tenham os mesmos direitos que eu? Agora muitos deles vão começar a poder votar, ir para as FA, não poderão ser deportados quando fizerem merda etc. E quem é que ganha com isto? São os chulos dos capitalistas (que têm cada vez mais mão de obra escrava para explorar) e a extrema-esquerda (esses apatridas de merda) que vê assim avançar o seu sonho de um mundo multi-cultural.
Claro, também não me posso esquecer do contributo que isto vai dar para o desaparecimento da nossa identidade nacional e para o aumento do desemprego e da criminalidade.
 

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Marauder

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« Responder #7 em: Fevereiro 16, 2006, 06:57:31 pm »
É verdade que morreram 2 lá na central eléctrica ao se esconderem da policia francesa...mas acho que todos os protestos não foram somente por causa disso...existiu algo por trás...no inconsciente ou consciente.

    A lei da nacionalidade, epa eu não sei pormenores, sei que tem vantagens para os netos dos nossos emigrantes que penso que se podem candidatar ....o resto vc sabe tanto quanto eu.

     Se vai trazer beneficios a nivel da integração social....considere talvez uma utopia moderna isto de integralção social quer de africanos, muculmanos, whatever..

    De uma forma ou de outra eles estão cá, e não me parece que sejam todos expulsos de cá. Mas....se não criarmos um processo de transposição das suas nacionalidades para a nossa, não estará Portugal cheio de estrangeiros daqui a 25 anos? Pois..

    Pantera, com esta alteração da lei já concordo mais com a possibilidade de fazer referendum, pode ser que o 14_NS_88 esteja certo naquela 1ª frase...   (o que me lembra...as Directivas europeias os estados são obrigados a aplicar...portanto nem havia muito por onde escolher..)
 

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luis filipe silva

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« Responder #8 em: Fevereiro 16, 2006, 07:14:08 pm »
Eu pessoalmente acho muito bem a aprovação da Lei.

Assim já se pode EXIGIR ao estado uns cazinha prus fámilia .
Ah e uns tenis Nike e um Honda Civic.

Por favor!...Não me lixem mais...
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saudações:
Luis Filipe Silva
 

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Marauder

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« Responder #9 em: Fevereiro 16, 2006, 07:47:33 pm »
Estranho...não consigo encontrar os tais famosos "impeditivos legais"....quer dizer

http://www.cidadevirtual.pt/cpr/asilo1/ ... html#ART10
 Esta é a lei da Nacionalidade que está em vigor....mas na parte da aquisição de Nacionalidade por naturalização não parece nada ser dificil ter a nacionalidade portuguesa...acho que está a faltar qualquer coisa ...não devo tar a ver os artigos correctos...

    Era mas é Rotatividade....ah Mister Mourinho....estrangeiros por 5 anos e dpoix regresso a casa...ROTATIVIDADE!!! E mais um campeonato para o Chelsea......

     Cumprimentos
 

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Pantera

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« Responder #10 em: Fevereiro 16, 2006, 07:58:19 pm »
Esta lei vai ser o desastre para o país,porque assim quando cometem crimes não o podemos expulsar.Só acho que neste tipo de questões deveria ser consultado,isto apenas vai trazer mais imigrantes e criminalidade para Portugal

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Marauder

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« Responder #11 em: Fevereiro 16, 2006, 09:45:34 pm »
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Lei da Nacionalidade aprovada
O CDS-PP tinha exigido alterações à lei da Nacionalidade para votar pelo "sim" e, por isso, optou pela abstenção ao lado do Bloco de Esquerda (BE). A favor da lei votaram PS, PSD, PCP e Verdes.
( 21:36 / 16 de Fevereiro 06 )


Um largo consenso marcou a aprovação da nova lei da Nacionalidade, de fora ficaram o CDS-PP e o BE que optaram pela abstenção.

Nuno Melo, do CDS-PP, critica por exemplo que a candidatos com processos-crime em curso seja atribuída a nacionalidade mesmo que depois venham a ser condenados.

«Perante a solução socialista alguém requer a naturalização, entretanto comete um crime e está a ser julgado, esse crime pode ser de roubo simples, de violação, associação criminosa, homicídio, qualquer um que conste do código penal, e nada lhe acontece», afirmou.

«Como sabemos que os nossos tribunais, infelizmente, pecam pela morosidade e não são exemplo pela celeridade com que resolvem os casos que lhe são submetidos, o resultado será que um candidato pode ver-lhe atribuída a naturalização sem nenhum problema», acrescentou.

Já para o Bloco de Esquerda, apesar de algum progresso, faltou coragem ao Governo para ir mais longe no princípio do direito ao solo, como explica Ana Drago.

«São cidadãos nacionais os que aqui vivem, trabalham e constroem família. Obviamente por maioria de razão são portugueses os que aqui nascem. Esta simplicidade, esta clareza, conduziu-nos a defender e a propor a consagração do direito de solo, quem nasce em Portugal, é português», afirmou.

«É por esta razão essencial. que reconhecendo os avanços da lei apresentada pelo Governo, o BE manteve o seu projecto de lei e absteve-se na votação final e global do projecto» do Executivo, adiantou.

A nova lei atribui nacionalidade portuguesa aos imigrantes de terceira geração, ou seja, os imigrantes que tenham nascido em Portugal filhos de estrangeiros que também tenham nascido aqui.

Direito a ser cidadão português têm também os imigrantes de segunda geração, nascidos em Portugal, filhos de estrangeiros, quando pelo menos um dos pais resida em território português há mais de cinco anos ou quando atingida a maioridade tenham vivido no nosso país nos últimos dez anos.


     E pronto...foi aprovada....agora vamos esperar para ver mais episodios...

     Curioso foi o consenso no parlamento...ao contrário daqui no fórum...mas por acaso gostaria de ver este tema num referedum (QUE SEJA PARTICIPADO POR TODOS OU QUASE TODOS...não pelo sempre do costume...participação de 50 a 60 %....) para ver o que é que o povo português pensa disto..

   Cumprimentos
 

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Pantera

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« Responder #12 em: Fevereiro 17, 2006, 09:30:25 am »
Obviamente em referendo não passava 8)

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Marauder

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« Responder #13 em: Fevereiro 18, 2006, 10:59:30 am »
Citar
Cinco milhões de netos de emigrantes no Brasil podem tornar-se portugueses


de:
http://diariodigital.sapo.pt/news.asp?s ... ews=215458

  Mais tugas..
 

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Miguel

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« Responder #14 em: Fevereiro 18, 2006, 11:20:16 am »
Citação de: "Marauder"
Citar
Cinco milhões de netos de emigrantes no Brasil podem tornar-se portugueses

de:
http://diariodigital.sapo.pt/news.asp?s ... ews=215458

  Mais tugas..


 :D