[Luso]

António de Sousa-Cardoso* (23-Jun-2000)

A maioria das pessoas com quem falo tem uma ideia da monarquia e dos monárquicos muito distante da realidade da própria instituição e da vivência que proporciona em muitos dos grande Países do Mundo que escolheram esta forma de regime.

Quando temos oportunidade de, sem demasiadas pulsões politico-partidárias, fazer a análise serena das vantagens que, hoje e no futuro, estão associadas às instituições monárquica e republicana, dificilmente chegamos a conclusões diferentes que não as da vantagem e modernidade do regime monárquico.

A exiguidade deste espaço não é propicia a outra coisa que não seja um conjunto de argumentos avulso que pretendem tão só inquietá-lo e despertá-lo para esta nova interrogação que queremos esteja presente nos portugueses. Será que eu também sou monárquico?

Começo por afirmar que com um quase absoluto grau de probabilidade o leitor não é republicano. Esta afirmação, aparentemente atrevida, fundamenta-se no facto de não existir em Portugal nenhum ideário republicano, nem em geral nenhuma militância, afectividade ou adesão a esta especial forma de regime. O facto de vivermos em república não transforma os portugueses em republicanos, tanto mais que nunca foram chamados a pronunciar-se sobre esta matéria.

De facto, é bom que se diga que a república foi instaurada por uma revolução violenta - tão violenta que se iniciou no assassinato do próprio chefe de Estado e, depois de instaurada, nunca foi sufragada pelos portugueses, pelo contrário é imposta ainda hoje, de forma arbitrária e anti-democrática pela Constituição da República que proíbe, expressamente, a forma monárquica de regime.

Dirigo-me por isso ao leitor, considerando-o uma espécie de "agnóstico" em questões de regime e, para atalhar caminhos, proponho um exercício de mera elencagem das vantagens de uma e outra instituição.

Para ser ainda mais simples, reduzo a questão à chefia do Estado e proponho que comparemos, num e noutro regime, quem melhor cumpre os atributos e funções exigidos pelo mais alto cargo da Nação.

A imparcialidade, o suprapartidarismo, a isenção, a legitimidade, a experiência, a notoriedade, o conhecimento - são alguns dos principais atributos que associaríamos à chefia de Estado.

Quem é que tem condições de ser mais imparcial ? O Rei que por essência representa a Nação e que se não identifica com qualquer grupo ou facção politico-partidária, ou o Presidente da República eleito normalmente com o apoio de um partido politico, por oposição a todos os outros? Repare que apesar da preocupação (que não é ingénua) de os Presidentes da República se afirmarem invariavelmente como o sendo de todos os portugueses, a verdade é que nenhum deixou de ser eleito com o apoio de uma força partidária, como nenhum (os nºs são comprováveis) foi eleito, sequer, pela maioria simples dos portugueses.

Sugiro que reflicta um pouco mais sobre o assunto e que decida, na sua tabela de vantagens, quem cumpre melhor este atributo.

Proponho que repita o exercicio para o conjunto dos outros atributos, ou para aqueles que, não tendo sido enunciados, considere importantes.

Vejamos, por outro lado, as principais funções da chefia de Estado: - Garantir a identidade e independência nacional, garantir a estabilidade politica e a coesão social, garantir a melhor e mais eficaz representação externa de Portugal no Mundo, pugnar pela defesa dos direitos, liberdades e garantias dos portugueses, etc, etc.

Quem garante melhor a identidade e independência nacional, tão determinantes no mundo de hoje envolvido num galopante processo de integração e globalização? O Rei que, de forma permanente e estável, se assume como o referencial histórico e cultural da Nação, ou o Presidente da República, que, de forma adventícia e descontinua, está permanentemente sujeito às pressões mais ou menos integraccionistas ou federalistas do partido que o ajudou a ser eleito?

Aprofunde, reflicta e repita o exercício proposto nas restantes funções, ou em outras que considere de igual importância.

O resultado não o deve surpreender. Pelo contrário, passará a perceber melhor porque é que um recente estudo da OCDE que mediu o nível de bem estar existente em todos os Países, através de um conjunto extenso de parametros de desenvolvimento, concluiu que dos 10 Países mais desenvolvidos do Mundo, 8 são Monarquias.

Perceberá também melhor porque é os Australianos em recente referendo, optaram por ter como Chefe de Estado a Rainha de Inglaterra - a milhares de Kms de distância, ao invés de terem como Presidente um seu concidadão, sempre presente e actuante no território australiano.

Perceberá ainda, porque é que o insuspeito director do Semanário Expresso defendia, em artigo recente, que a causa mais próxima da diferença de desenvolvimento que hoje se regista entre Portugal e Espanha, tem a ver com a opção de regime monárquico feita pelos espanhois há algumas décadas.

No final, espero que este exercicio - que pela limitação de espaço lhe pode ter parecido demasiado pueril, o inquiete o suficiente para que venha a admitir que, afinal, até talvez seja monárquico.

* Presidente da Causa Real

Cada um que tire as suas ilações.

[NotePad]

Abaixo a monarquia!!!!  

[PereiraMarques]

Quem é que tem condições de ser mais imparcial ? O Rei que por essência representa a Nação e que se não identifica com qualquer grupo ou facção politico-partidária, ou o Presidente da República eleito normalmente com o apoio de um partido politico, por oposição a todos os outros?

O resultado não o deve surpreender. Pelo contrário, passará a perceber melhor porque é que um recente estudo da OCDE que mediu o nível de bem estar existente em todos os Países, através de um conjunto extenso de parametros de desenvolvimento, concluiu que dos 10 Países mais desenvolvidos do Mundo, 8 são Monarquias.

Imparcial? Nunca deve ter ouvido falar do João Franco e dos "adiantamentos à Casa Real"...Por essência representa a Nação? Claro!!! A Nação é toda estrangeirada (i.e. com formação no estrangeiro) e os avós, bisávos, primos, metade é tudo estrangeiro...

Países mais desenvolvidos do Mundo são monárquias? Tais como a França, a Alemanha, os EUA...ah! Perdãõ nos EUA manda a família real Bush...

Cumprimentos
B. Pereira Marques

[Luso]

http://galoverde.blogspot.com/#113095681191418167

Orçamento 2005 e a bandalheira total na Despesa Estatal !
Decorrido algum tempo após a publicação deste post, fui alertado por Rui Lucas, que não estaria correcta a informação aqui deixada, apesar do Total do Capítulo 06 - GABINETE DO MINISTRO DA REPÚBLICA - RAA, apresentar o valor de 211.218.791 euros no OE2005, o que induz em erro se não se estudar o detalhe.
*****
Sou jornalista e vivo em Ponta Delgada, Não costumo frequentar estes grupos, mas hoje fi-lo e deparei-me com esta asneira, recorrente entre os cibernautas portugueses. Esta "investigação" esqueceu o seguinte link Neste documento é possível comprovar que 210 dos 211 milhões de euros disponibilizados para o gabinete do Ministro da República para os Açores são referentes a transferências do Orçamento de Estado (OE) e do Fundo de Coesão para a Região Autónoma dos Açores. O gabinete gasta um milhão. No entanto, até acho que este valor é bastante elevado, pois o cargo de Ministro da República - essa figura colonialista - já nem sequer deveria existir. Quanto ao assunto em questão aconselho os interessados a ver todos os mapas do OE e não apenas um.Rui Lucas Homepage 03.12.05 - 11:00 pm #
Não posso deixar de dar a devida divulgação a um dos emails que me chegou. Conferi os dados, e isso ainda me deixou mais revoltado. Se Sócrates tivesse a mesma "coragem" na contenção orçamental aos gastos do Presidente Sampaio e dos Ministros da República (Regiões autónomas da Madeira e Açores), igual à que teve quando "assaltou" as "grandes reformas perto dos 155 contos", faria acreditar ao país que as suas intenções eram as melhores. Assim, sabemos que estamos perante um OE para alimentar a Despesa desta cáfila que nos desgoverna. Ora leiam... e vejam se não dá vontade de entrar nos insultos.

Em relação aos postais anteriores, relativos às dotações orçamentais dos gabinetes dos ministros, quando soube desta notícia, fiquei chocado, mas com uma dúvida:200 milhões de euros, é muito dinheiro, e não consigo imaginar quanto, sem possuir um termo de comparação. Tentei por isso comparar estes gastos com outros de carácter similar.

O primeiro que escolhi, e que me deu a primeira luz sobre o assunto, foi a dotação orçamental da presidência da republica para o ano de 2005.

Esta dotação que cobre os gastos de Sampaio, o seu staff, a manutenção do Palácio de Belém, as viagens e os vestidos de Maria José Rita é de 13.325 milhões de euros.

O valor atribuí­do à presidência da república para 2005, pode-se considerar até espartano quando comparado com as dotações orçamentais dos ministros da república dos Açores e Madeira que é mais de 200 milhões de euros(!!!) para cada um, e com a dotação orçamental do gabinete do ministro da defesa que é de 159 milhões de euros(!!!) , dotação essa, que o sucessor de Paulo Portas, presumo que tenha herdado sem questionar.

Mas esta comparação não me deixou satisfeito, precisava de arranjar mais um termo de comparação. Tentei saber quanto custa Chirac ao estado Francês, mas a busca foi infrutífera.
A mesma busca porém, direcionou-me para o relatório de contas da Real Casa de Windsor, chefiada por Sua Majestade Fidelí­ssima Isabel II.

Fiquei logo a pensar que a minha depressão ia desaparecer, pois ao ler os gastos de Isabel II, pensei (lírico) que iria passar a considerar os nossos ministros da república da Madeira e Açores, como uns pobres pedintes de pé descalço.

Da leitura do relatório de contas reais "Royal Public Finances 2003-2004", fiquei a saber que:
A famí­lia real britânica possui 5 tipos de rendimentos:

- Lista Civil * Salários dos funcionários reais - 303 funcionários (2004)
- Subvenções do Estado (Grants-in-aid)* Destinados à manutenção dos palácios reais, salários dos respectivos funcionários - 111 funcionários (2004) - e viagens de estado
- Privy Purse Rendimentos das propriedades particulares da Casa de Windsor
- Riqueza pessoal e outros rendimentos
- Despesas pagas directamente pelo estado*

* Fundos públicos

Quando li os valores envolvidos o queixo caiu ao chão, eram verdadeiramente inacreditáveis, mas não no sentido em que estava a pensar: Em 2004, os gastos com dinheiros públicos foram os seguintes (Milhões de Libras):

Lista Civil – 9.953
Subvenções do Estado - 21.645
Despesas pagas pelo Estado – 4.872
Total de fundos públicos - 36.470

(53.993 milhões de euros)

NOTAS: As despesas das subvenções do estado destinam-se aos palácios reais ocupados, que são:
- Palácio de Buckingham;
- Palácio de St. James;
- Clarence House;
- Marlborough House;
- Palácio de Kesington;
- Palácio de Hampton Court;
- Castelo de Windsor, seu parque e edifícios nele existentes.

Não acreditando no que estava a ver, pensei que tinha lido mal os números, faltam de certeza dois ou três zeros. Não! Afinal os meus olhos não me tinham enganado, lido e relido o relatório, os valores estão todos expressos em Milhões de Libras, aplicando a taxa de câmbio do dia de ontem (1£= 1.4804945 €) verifiquei que toda a Monarquia Britânica custa ao erário público do Reino Unido uns módicos 53.993, ou seja 54 milhões de euros.

Resumindo, aquilo que o Reino Unido gasta com toda a famí­lia real, chega apenas para "alimentar" um gabinete do ministro da república, das nossas regiões autónomas, por um mí­sero trimestre e quatro meses do Gabinete do ministro da defesa.

Gostaria de saber como é que os Srs. Ministros da República dos Açores e da Madeira, justificam gastos anuais 4 vezes superiores aos da Sua Majestade a Rainha Isabel II .

É certo que viajam muito de avião, é certo que moram em palácios, mas estes palácios estão para Buckingham, tal como uma barraca da Cova da Moura está para os duplexes da Torre de São Gabriel. E a Rainha de Inglaterra tem mais 6 palácios. A presidência da república representa apenas um quarto de rainha de Inglaterra.

Como cidadão, exijo uma explicação! Uma explicação por parte de quem elaborou este orçamento, por parte de quem obrigou à sua aprovação e por parte de quem tem, neste momento, a obrigação de o aplicar. Se esta explicação não for dada, o acto de fugir aos impostos não pode mais, ser considerado um crime, deve ser considerado um dever patriótico.

Para os mais cépticos, deixo aqui os links, para verem com os seus próprios olhos:
- Royal Public Finances 2003-2004 - Royal Public Finances summary 2003-2004

- Mapa 02-2005 do Orçamento geral do Estado

[Cabeça de Martelo]

EU sou Monárquico, tal como o meu bisavô materno que foi um revolucionário monarquista. Entrou numa contra-revolução monárquica que correu mal e esteve preso durante 6 meses. Tenho muito orgulho nele e só tenho pena que não tenham conseguido!

[NotePad]

...

[dremanu]

Eu não sinto grande atração por ideias de monarquia, no entanto, não creio ser errado dizer que ao longo da longa história de Portugal, excetuando o M. de Pombal, os melhores governantes que este país teve foram todos reis.

Então, talvez não seja má opção para todos nós, cidadãos de Portugal, que este país tenha como chefe de estado, e representante fíel do povo Português, um rei. Pelo menos servia como ponto de unidade.

Não pode ser pior do que ter lesmas como M.Sampaio e M.Soares no governo, aliás, o que é que pode ser pior que isso?

A única coisa que me desagrada em monarquias é o atributo de títulos nobres. Num país cheio de gente vaidosa e de valor relativo, mas convencidos do contrário, se se passa a atribuir títulos, vai ser o cúmulo da pirosice.

[Luso]

A única coisa que me desagrada em monarquias é o atributo de títulos nobres. Num país cheio de gente vaidosa e de valor relativo, mas convencidos do contrário, se se passa a atribuir títulos, vai ser o cúmulo da pirosice.

Já somos dois...
Aliás. pergunto-me qual é a utilidade das "comendas" e das "ordens" e dos "cavaleiros" que geralmente se "armam" ou "condecoram" no 10 de Junho...
Nobreza republicana?

[Cabeça de Martelo]

Exactamente, qual é a diferença entre os Lords britânicos e essas condecorações dadas pelo Presidente da República?

Nehuma!

[Normando]

Uma questão:

Após a queda da Monarquia a quem foram confiadas as Jóias da Coroa Portuguesa? I.e., ainda que a República tenha sido instituída, essas jóias (pressuponho que existam) são património nacional e símbolo de uma história com quase 900 anos, certo? Quem é o seu fiel depositário?

[Luso]

Creio que a maior parte das joias reais ficou sob tutela da República. Aliás, há uma história mal contada sobre algumas dessas joias que desapareceram durante uma exposição recente realizada na Holanda (em 2003 - 2004?).

[Luso]

Por falar em jóias, alguem viu ontem o "Prós e Contras"?
Sobre a última bandeira portuguesa que desceu em Macau?
- VERGONHA!!!
- VERGONHA!!!

[PereiraMarques]

Aliás. pergunto-me qual é a utilidade das "comendas" e das "ordens" e dos "cavaleiros" que geralmente se "armam" ou "condecoram" no 10 de Junho...
Nobreza republicana?

Há muitas que são inúteis...mas aqueles que distinguem que se destacou na economia ou nas artes ou no ensino, fazem pleno sentido...As mais inúteis, atrevo-me a dizer, que até são as militares...como é que militares sem nunca terem dispardo um tiro em combate, são grandes oficias e cavaleiros de ordens?...Desde que ouvi um oficial a desabafar ao telefone porque é que outro oficial tinha recebido a medalha de ouro de serviços distintos e ele não...

Exactamente, qual é a diferença entre os Lords britânicos e essas condecorações dadas pelo Presidente da República?

Nehuma!

Os títulos portugueses não são hereditários e poucas pessoas fazem uso público desse título, aliás as poucas pessoas que fazem uso desse título são pessoas pouco instruídas, que apesar de terem, muitas vezes, imenso valor nas áreas agrícola ou industrial (não esta em causa o seu valor), que não sendo "drs.", "engs." ou "arqts." usam o título de "comendador" para se distinguir...

Cumprimentos
B. Pereira Marques

[emarques]

Por falar em jóias, alguem viu ontem o "Prós e Contras"?
Sobre a última bandeira portuguesa que desceu em Macau?
- VERGONHA!!!
- VERGONHA!!!

Não vi. Que foi?