[Paisano]

Brasileiros ainda têm dificuldade para legalizar a vida em Portugal

LISBOA - Depois de 18 meses, é desigual o resultado do acordo de legalização de imigrantes assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo então primeiro-ministro português José Manuel Durão Barroso. Dos 29.955 brasileiros que se inscreveram para obter papéis apenas 9.217 obtiveram o visto, no Brasil praticamente todos os cerca de 2.500 portugueses já estão regularizados - ficaram de fora apenas três portugueses com problemas de cadastro.

Uma comissão bilateral fez ontem, em Lisboa, uma reunião de avaliação do acordo e tomou duas medidas para facilitar a vida dos brasileiros em Portugal. Os que tiverem dado entrada no processo de legalização não poderão ser barrados no aeroporto quando voltarem ao país e o atendimento poderá ser feito em qualquer posto do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).

Vários brasileiros que haviam dado entrada no processo foram barrados nos aeroportos e impedidos de entrar no País ao voltarem de férias no Brasil ou de visitas a familiares. Sobre o atendimento, ele era feito no posto do SEF da área de residência e como a maior parte dos brasileiros vive na capital, ficava limitado à capacidade de atendimento de 25 por dia.

Burocracia

"A preocupação tanto do governo brasileiro quanto do português é que o acordo não tenha a sua aplicação plena impedida por entraves burocráticos ou por algum erro de interpretação por parte dos agentes públicos que têm como função tratar da regularização dos brasileiros aqui", disse Luiz Paulo Barreto, secretário-executivo do Ministério da Justiça, que chefia a delegação brasileira.

Barreto deu os dados do processo até o início desta semana. Dos 29.955 brasileiros que se inscreveram para a legalização, 19.454 compareceram ao SEF. Destes, 15.853 pagaram a renovação do visto de turista (o que implicava pagar cerca de 400 euros de taxas). Tiveram o contrato de trabalho aprovado 12.107. A quarta etapa da maratona burocrática, marcar a ida a um Consulado português no exterior para ter o visto, foi cumprida por 9.943 pessoas, sendo que 9.217 têm sua situação regularizada.

Inicialmente, estava previsto que o processo estaria praticamente concluído no final de 2004. "Estamos chegando a quase metade das pessoas que compareceram e há uma disposição dos dois governos para acelerarmos esse processo para num prazo mais curto possível concluirmos essa fase de implantação do acordo. Acredito que em 2005 o processo ande bastante rápido", disse Barreto.

Chefiando o lado português, o secretário de Estado das Comunidades e da Cooperação, Carlos Alberto Gonçalves, procurou minimizar a meta de terminar o processo este mês: "Até cinco anos depois da assinatura haverá pessoas que vão tentar se beneficiar do acordo. O processo está decorrendo de forma regular, o atendimento está ocorrendo dentro das possibilidades que o Estado português tem. Espero que em breve o número de pessoas que solicitaram a prorrogação de permanência para a obtenção dos vistos esteja realizado".

Segundo Carlos Vianna, presidente da associação de imigrantes Casa do Brasil de Lisboa, nos últimos seis meses houve um aumento do número de legalizados. "Esperamos que os 15 mil obtenham visto nos próximos seis meses. Tem sido um processo muito doloroso para essas pessoas, deixou de fora muita gente, talvez de 10 mil a 12 mil." Dos que se inscreveram, acredita, 20% ou não tinham direito ou foram embora ou ficaram sem emprego. Uma das dificuldades que aponta é o custo do processo. "O processo custa cerca de 800 euros (R$ 3.000) por pessoa, incluindo taxas, custos consulares, viagens, exame médico entre outras coisas."

Fonte: Tribuna da Imprensa

[Luso]

Paisano, já conheci alguns brasileiros pouco recomendáveis mas outros tantos que são perfeitamente benvindos (como os portugueses aí). Há algum receio qu epode advir dos brasileiros estarem habituados a um estilo de vida mais... "agressivos" por a vossa vida aí também poderá levar a isso.
Agora há entraves que são mais para mostrar serviço pelos senhores burocratas. Continuo a não perceber estas atitudes das nossas autoridades. Mas também vos digo: o tipo de problemas que vos são colocados também a nós nos calha. É mais fácil dizer não que sim. E o sim é muito arriscado para esta gente.  Burrocracia. Malandrocracia.

[Paisano]

Paisano, já conheci alguns brasileiros pouco recomendáveis mas outros tantos que são perfeitamente benvindos (como os portugueses aí). Há algum receio qu epode advir dos brasileiros estarem habituados a um estilo de vida mais... "agressivos" por a vossa vida aí também poderá levar a isso.
Agora há entraves que são mais para mostrar serviço pelos senhores burocratas. Continuo a não perceber estas atitudes das nossas autoridades. Mas também vos digo: o tipo de problemas que vos são colocados também a nós nos calha. É mais fácil dizer não que sim. E o sim é muito arriscado para esta gente.  Burrocracia. Malandrocracia.

Prezado Luso, não vou dizer que discordo de você, muito pelo contrário, mas impressão que passa (pelo menos aqui no Brasil) é uma enorme má vontade em relação aos brasileiros.

E é esse o "x" do problema, pois nunca houve por parte de nós brasileiros (pelo menos da grande maioria) qualquer tipo de discriminação em relação aos portugueses que vivem no Brasil.

Aliás, grande parte da população não vê os portugueses como "estrangeiros", mas como brasileiros mesmo, seja pelo fato de falarmos o mesmo idioma ou, ainda, pelo fato de uma boa parte da população ter algum ascendente de origem portuguesa.

E ao que parece é esse tipo de visão que falta aos portugueses em relação aos brasileiros que vivem em Portugal. O que acaba sendo, na verdade, uma lástima.  

[Luso]

O meu português anda pelas ruas da armargura...
Mas é de facto uma lástima, sem dúvida. Apenas lhe peço para não fazer generalizações quanto aos portugueses.
Quanto ao resto e como português apenas posso pedir desculpa pelas injustiças cometidas.
Não sei porque é que nos queremos juntar a quem não nos diz nada e desprezamos os ... "nossos".

[Paisano]

O meu português anda pelas ruas da armargura...
Mas é de facto uma lástima, sem dúvida. Apenas lhe peço para não fazer generalizações quanto aos portugueses.
Quanto ao resto e como português apenas posso pedir desculpa pelas injustiças cometidas.
Não sei porque é que nos queremos juntar a quem não nos diz nada e desprezamos os ... "nossos".

Luso, novamente concordo com você. E não se preocupe, jamais irei generalizar a má vontade em relação aos brasileiro. Sei que é coisa de uns poucos que não percebem que Brasil e Portugal são por demais parecidos.

[fgomes]

A nossa "burrocracia" não é discriminatória em relação aos brasileiros. Trata toda a gente da mesma maneira, ou seja (muito) mal, sejam brasileiros, portugueses ou de outro sítio qualquer !

[Luso]

Exacto, fgomes!
Agora lembrei-me daquelas acusações de racismo que faziam ao colonizador português em África. Se soubessem como os "nativos" eram tratados na metrópole...
Mas o negro é sempre coitadinho...

[JLRC]

Caro paisano

Eu não penso que haja má vontade para com os irmãos brasileiros. É provável que possa haver elementos xenófobos, mas que no passado hostilizaram os emigrantes africanos, depois os brasileiros e agora os de leste. Racistas e xenófobos sempre os houve e maioritariamente das classes mais desfavorecidas, que acreditam que os emigrantes lhes vêm tirar o emprego. Puro erro, está aliás demonstrado que os emigrantes, em 2003, deram um grande contributo para o PIB.
Não sei se já veio a Portugal, mas se já veio ou vier recentemente, há-de reparar que em quase todos os estratos loborais, existem brasileiros a trabalhar, e são sempre bem aceites. Eu, por exemplo, adoro o sotaque, tão doce, do português falado no Brasil. Eu tenho uma empregada brasileira, em quem deposito uma confiança cega, e que já esteve emigrada nos EUA, mas que veio para Portugal porque o marido prefere estar cá que nos States. Está a família toda, irmãos, cunhados, sobrinhos, só os pais estão no Brasil. Eu próprio, tenho um tio e um primo que não conheço em Goiania. Penso que o "mito" da má vontade enraiza na disputa dos dentistas e também no facto de que em determinada altura, grande parte da emigração que veio do Brasil, ser de estratos marginais, que só queriam usar Portugal como de transição para os EUA. Eram quase todos trabalhadores da construção civíl ou até usados como rurais. Mas em relação ao grosso dos portugueses, pelo menos os que eu conheço e conheço de vários estratos, a receptividade em relação aos brasileiros é boa.
Agora, ovelhas ranhosas existem em todos os lados, quer entre os portugueses, quer entre os brasileiros. E a "burrocracia" atinge todos, é uma "burrocracia" democrática.
Por isso, quando quizer, pode vir a Portugal que será bem recebido e a minha casa será a sua. Vai descubrir um país que muito o surpreenderá, pela positiva, espero eu. O Portugal de hoje, é muito diferente do Portugal que os brasileiros conhecem de histórias que ouviam contar quando eram pequenos. E Lisboa é a cidade mais linda da Europa e uma das mais bonitas do Mundo, embora o Santanaz tivesse tentado destruí-la.
Um abraço

[Luso]

E eu tenho uma prima que é atriz de telenovela!

[Paisano]

E eu tenho uma prima que é atriz de telenovela!  
Não sei é o nome.
Já andou por aqui à procura das suas origens mas...

Se fosse aquela lourinha (parecida com a Bardot) do "chocolate com pimenta"...  

[Miguel]

muito bellissima essa lourinha amigo

[JLRC]

Se fosse aquela lourinha (parecida com a Bardot) do "chocolate com pimenta"...  

Isso é que é uma "queda" para as louras. Eu, quando era adolescente, também estive apaixonado por uma loura. Chamava-se Marylin Monroe....
happy birthday mister president, happy birthday to you....

[Paisano]

Segue abaixo o link da página na internet da Mariana Ximenes:

http://www.mariximenes.cjb.net/

PS: Luso, creio que você vais gostar desse link.  

[Paisano]

Prezados colegas foristas,

Tenho apenas uma coisa definitiva a dizer: Sou um brasileiro em cuja alma há um enorme pedaço de Portugal. Adoro o Brasil, mas tudo que se refere a Portugal também toca o meu coração.

Um grande abraço a todos.

[JoseMFernandes]

Politica de emigraçao...que tema complicado !!!
Em relaçao ao  referido por PAISANO, sobre as dificuldades no processo de legalizaçao, tenho lido reacçoes contraditorias de interessados e das autoridades portuguesas.Seria bom que fosse feito um ponto exacto da situaçao, com a descriminaçao e motivaçao dos casos que se encontram atrasados ou em espera.
Por outro lado, tenho notado, e aqui os meios de comunicaçao social também, o aumento exponencial de brasileiros nos paises do centro e norte europeu, em situaçao de perfeita ilegalidade.O facto de alguns deles poderem ter visto de trabalho num dos paises da Uniao (como Portugal) , nao os transforma em cidadaos comunitarios, devendo nas  deslocaçoes  servirem-se  de passaporte e autorizaçoes necessarias dos paises a que se dirigem, como é logico.
Embora Paris tivesse sido até hà pouco tempo um  importante ponto de entrada de brasileiros (porque é deles que estamos tratando) na Uniao Europeia, a esmagadora maioria, pelo menos no Benelux parece ser  proveniente de Portugal(em muitos casos o nosso pais servindo apenas de ponto de entrada temporaria na Uniao).Penso ser possivel que as autoridades portuguesas tenham sido confrontadas com alguns  destes dados por parte de varios paises europeus e tentem efectivamente clarificar melhor a situaçao.Note-se que se trata de um observaçao minha  porque oficial e publicamente,como sera compreensivel, nada foi declarado.
De notar também, que as condiçoes para a legalizaçao tem vindo a ser consideravelmente apertadas, por estas bandas, mesmo ate nos casos ditos  humanitarios, que até ha pouco eram objecto de grande flexibilidade, assim estao ja sendo notadas medidas de controlo mais abrangente, com fiscalizaçao muito activa em obras de construçao civil, comércio e serviços caseiros (os empregadores e trabalhadores legais pagam taxas e impostos verdadeiramente impressionantes !).
Claro que a existencia de condiçoes de segurança social muito favoraveis (entre elas a concessao de fundo de desembrego quase vitalicio, alojamento  e outras ajudas sociais diversas, etc) nao pode deixar de servir de chamariz para muita gente, mas aparentemente o futuro  apresenta-se muito  sombrio a médio prazo, a nivel da cobertura orçamental.
Todo o sistema social europeu deveria vir a ser uniformizado e reformado, para poder subsistir, mas infelizmente, isso nao sera para ja, até por causa do  processo recente e futuro de alargamento da UE.
Por fim, espero que a existencia de uma situaçao complicada de fraude e violaçao das normas de deslocaçao, residencia e trabalho no espaço europeu, nao venham  ( com a multiplicaçao abusiva de controles ) a alterar  pouco a pouco a que era uma das mais visiveis vantagens e progressos da Uniao Europeia, levantando de novo, subrepticiamente, as fronteiras que suprimimos.