Caros participantes deste forum, tenho vindo a participar em vários conversas com amigos onde se discute os problemas com que se debate Portugal hoje em dia. Constáta-se que devido ao mau estar e desalento geral por grande parte da população Portuguêsa, alguns elementos falam que a solução para a resolução dos mesmos seria disolver Portugal e fazer uma união com Espanha onde se construiria uma "Grande Ibéria".
Isto é uma afronta a todos os patriotas, sendo assim compartilho com vocês um manifesto que serve como uma chamada de atenção, e um despertar para a necessidade de se tomar ação por todos nós. O manifesto foi escrito, por um grupo de cidadãos anónimos e sem quaisquer ligações partidárias ou preocupações ideológicas, não se pretendeu fazer qualquer crítica partidária ao Governo que estava a cessar funções. Recolocá-lo aqui , agora, não representa, igualmente, um ataque sectário ao partido ou coligação que hoje tem nas mãos o futuro do País.
Manifesto por um Portugal Livre e Independente
Declaração de Princípios
Conscientes da grave situação que vive Portugal e dos muitos perigos e ameaças que se colocam hoje à Independência, à Integridade e à Soberania do Estado Português;
Preocupados com o intolerável desinteresse que os responsáveis políticos e administrativos do Estado Português têm revelado pela preservação da Identidade Nacional;
Convencidos da necessidade de se realizar uma profunda reflexão sobre os rumos que Portugal tem ultimamente seguido, muito especialmente em matéria de política externa, de defesa e de segurança;
Convictos da imperiosidade de conjugarmos os esforços e as capacidades dos Órgãos de Soberania e de toda a Comunidade Portuguesa no sentido de se elaborar um vasto Projecto Nacional que possa mobilizar todos os Portugueses para alcançarmos o desenvolvimento económico, social e cultural que almejamos, para recuperarmos e conservarmos os traços essenciais da nossa Personalidade Colectiva, e para preservarmos os fundamentos da nossa Independência e Soberania;
Orientados pelo único interesse de contribuir para o Bem Comum de Portugal, exercendo um direito democrático e um dever cívico de empenhamento na solução dos problemas nacionais;
Totalmente afastados de quaisquer opções político-partidárias, ainda que perfeitamente legítimas no actual quadro jurídico-constitucional democrático que partilhamos;
Completamente descomprometidos com qualquer ideologia política;
E exclusivamente motivados pelo Amor que nutrimos pelo Nosso País;
Decidimos apresentar aos Portugueses e especialmente aos que desempenham ou pretendem vir a desempenhar funções políticas e administrativas o “Manifesto por um Portugal Livre e Independente”.
Manifesto
Portugal vive hoje um dos mais graves momentos da sua História quase milenar. Depois de mais de oito séculos de Independência, arduamente alcançada com os mais denodados esforços e sustentada à custa dos mais pungentes sacrifícios, assistimos nos últimos anos à corrosão dos fundamentos essenciais em que se construiu o Estado Português e à destruição dos principais alicerces em que assentou a Nação Portuguesa.
O País, que nos séculos XV e XVI se lançou na gesta oceânica dos descobrimentos geográficos e investiu todos os seus recursos na heróica empresa da expansão ultramarina, assemelha-se no momento presente a um barco à deriva, desprovido de um comando ousado e competente, dirigido por uma marinhagem descrente nas suas faculdades e mal preparada para a singradura do caminho, navegando desorientadamente ao sabor de inconstantes ventos e correntes, enfim, pronto para um naufrágio colectivo que parece cada vez mais certo e cada vez mais próximo.
Independentemente dos partidos políticos que se têm revezado no poder, governa-se a pensar estritamente no dia de hoje sem se cuidar de acautelar os interesses permanentes do Estado e os objectivos duradouros da Nação. Decide-se no estrito cumprimento das preocupações individuais ou da mera conveniência de alguns grupos, sem olhar aos relevantes desideratos que qualquer espírito avisado consideraria serem os que mais convêm ao bem comum do Povo Português. Actua-se na ignorância das grandes certezas e no desconhecimento daquelas constantes históricas que permitiram a sucessivas gerações de dirigentes conservar o País na lista dos Povos capazes de se governarem a si próprios e manter Portugal entre os Estados que preservam a sua Liberdade e não abdicam da sua Independência.
Desprezaram-se os Desígnios Nacionais que durante tantas centúrias orientaram o escol que teve o privilégio de conduzir os destinos da Nação. Descurou-se o Patriotismo e desleixaram-se os Valores que século após século marcaram as feições morais do Homem Português e que fizeram dele uma referência civilizacional em todas as partidas do Mundo. Destruíram-se os padrões da Portugalidade e, sem perguntar, democraticamente, a toda a comunidade sobre as opções que cada um entendia serem as mais correctas e proveitosas para o Todo Nacional, uma minoria que se julgou iluminada e portadora da vontade geral lançou o País em perigosas aventuras das quais pode não haver retorno.
Portugal está hoje desprovido de um Projecto Nacional e desvairadamente caminha conduzido por interesses que não são os dos Portugueses e que parecem não servir o irrenunciável objectivo da nossa perenidade como Povo e como Nação.
Portugal tem hoje a aparência de uma empresa em processo de falência cujos administradores mantêm uma mera gestão corrente enquanto poderes económicos, políticos e financeiros estrangeiros, sequiosamente aguardam para tomar em suas mãos o pouco que entre eles falta repartir.
A agricultura está em ruínas. As pescas nem uma pálida imagem dão do esplendor que tiveram no passado. Da marinha mercante restam uns quantos barcos que a União Europeia aguarda ocasião para abater. As minas estão quase todas encerradas. Os grandes complexos industriais foram fechados ou repartidos entre estrangeiros. O turismo, quase a única fonte de divisas estrangeiras de que vive Portugal, aguarda que a falta de planeamento urbanístico e a degradação da paisagem lhe dêem um golpe fatal.
Depois de aniquilado quase todo o aparelho produtivo e de alienado a estranhos o nosso sistema financeiro, como verdadeiramente português apenas subsiste um rol interminável de dívidas por pagar e a vergonhosa colecção de prémios internacionais onde ocupamos os primeiros lugares nas avaliações da incompetência, da ignorância e da impreparação, qualidades em que um miserável sistema de ensino tem esmeradamente educado gerações inteiras de gente infeliz e medíocre que em lugar de contribuir futuramente para o progresso e desenvolvimento de Portugal será penhor da sua ruína e retrocesso.
O País não tem Política Externa própria, regendo-se pelas ordens ou directrizes que chegam de Estados estrangeiros. As Forças Armadas foram lentamente estranguladas e estão a ser objecto de um processo de desmantelamento, insidioso e contumaz. Na ordem interna, consciente ou inconscientemente, enfraqueceu-se a autoridade democrática do Estado. E na esfera internacional o País caminhou para a descredibilidade e para a exiguidade da sua influência mundial.
Os conteúdos essenciais da Soberania e da Independência, um a um, foram esvaziados e dissolvidos.
Portugal deixou de ser um Estado Independente e Soberano, em todos os domínios que considerarmos: o económico, o financeiro, o militar e mesmo o cultural.
Restam uns cada vez mais ténues traços da Identidade Nacional, também ela ameaçada por acções e omissões daqueles que os Portugueses têm escolhido para seus representantes e dirigentes.
Assim:
a) Não sendo possível que Portugal prossiga o seu caminho sem a consciência do seu passado e das suas raízes, sem o conhecimento dos seus meios presentes e sem a definição de um quadro global dos seus objectivos futuros, é imperioso que se elabore um verdadeiro Projecto Nacional que, assentando nos grandes valores da Portugalidade e nos traços essenciais do carácter do Homem Português, mobilize toda a Comunidade Nacional em ordem a alcançar um Revigoramento das Energias Colectivas e a operar uma autêntica Restauração da Independência Nacional;
b) Porque ao aniquilamento da Identidade Nacional corresponderá a supressão de Portugal como Estado Soberano e Independente, impõe-se uma acção enérgica e esclarecida para reavivar na consciência dos Portugueses o insubstituível valor da nossa Personalidade Colectiva e do nosso Património Cultural;
c) Para que se acautelem os legítimos direitos do Povo Português e se salvaguarde um futuro em que democrática e livremente possamos assumir as opções e as alternativas que mais nos convêm, afigura-se como evidência apodíctica a necessidade de que, nas nossas relações internacionais, cesse a postura de acanhamento e de submissão às vontade dos outros e que os responsáveis pela diplomacia e pela política externa do Estado Português, em especial no âmbito da União Europeia e das relações luso-espanholas, saibam assumir com determinação e sem abdicações a defesa intransigente dos interesses fundamentais de Portugal;
d) Em obediência ao imperativo da preservação da Independência Nacional, impõe-se compreender a excepcional gravidade do expansionismo castelhano sobre Portugal; pôr definitivamente termo à política de seguidismo face ao Governo central de Madrid; reagir face à pérfida política espanhola de acordos e projectos transfronteiriços; e empreender as políticas adequadas a contrariar o perigoso projecto de castelhanização de toda a Península Ibérica e de Hispanização do Mundo Lusófono que, com grande fulgor e habilidade, a Espanha pôs em marcha;
e) No quadro das normas de Direito Internacional Público e dos imperativos impostos pela Constituição da República Portuguesa, exige-se que as relações internacionais entre Lisboa e Madrid se orientem pelo respeito dos princípios da igualdade soberana e da integridade territorial dos dois Estados, da inviolabilidade das fronteiras, da não ingerência nos assuntos internos, da execução em boa-fé dos compromissos assumidos, do direito dos povos à autodeterminação e da condenação das práticas de opressão, colonialismo e imperialismo;
f) No escrupuloso respeito pelo Artigo 5.º da Constituição da República Portuguesa, reclama-se que os responsáveis pela política externa e de defesa do Estado Português se vinculem ao dever de zelar pela salvaguarda dos direitos de Soberania e da Integridade Territorial de Portugal em todas as circunstâncias e muito especialmente no que se refere a Olivença, às ilhas Selvagens, às águas territoriais portuguesas e à nossa Zona Económica Exclusiva, espaços geográficos sobre os quais pesa tanto a ambição desmedida do Governo de Madrid como o seu desrespeito pelas mais elementares normas de Direito Internacional;
g) Sendo sobejamente manifesto que a opção por uma política externa continentalista e pró-espanhola se tem revelado trágica para o futuro nacional, a manutenção da nossa Independência exige a recuperação decidida da vertente atlântica do nosso posicionamento internacional sem a qual a política externa portuguesa não passa de um mero prolongamento interno do projecto espanhol de, na Península Ibérica, fazer coincidir a geopolítica e a geoestratégia e de eliminar a dualidade de soberanias que traumaticamente sempre considerou ser uma anomalia histórica;
h) Orientados pelos interesses estratégicos permanentes do Estado Português e na fidelidade a uma História ultramarina de quase seis séculos, é exigência indeclinável que os responsáveis pelos destinos do Estado Português aprofundem todas as possibilidades e aproveitem todas as virtualidades da constituição futura de uma verdadeira Comunidade de Estados de Língua Portuguesa que se constitua como uma alternativa lusófona e civilizacional aos processos de integração internacional que se estão a caracterizar pela destruição das identidades nacionais e pelo ultraliberalismo desumanizador e neocolonialista;
i) Assumindo-se a existência de uma dimensão transterritorial da Nação Portuguesa, urge que orientemos a acção externa do Estado Português no sentido da conservação dos laços de cidadania dos emigrantes portugueses espalhados pelo mundo, da preservação da identidade cultural e linguística dos nossos irmãos da Galiza e do reforço dos laços afectivos para com as populações que no passado se cruzaram com Portugal nos diversos continentes e que habitam fora dos países de língua oficial portuguesa;
j) Constituindo a política de defesa e de segurança colectiva um dos mais relevantes instrumentos de conservação da Democracia, da Liberdade e da Soberania de Portugal, impõe-se o reconhecimento da importância das Forças Armadas como um dos esteios fundamentais da defesa da Independência Nacional, dotando-as dos meios materiais e humanos necessários à realização das suas importantes e imprescindíveis missões;
l) De modo a impedir que os interesses nacionais continuem a ser condicionados por desideratos de duvidosa legitimidade e prejudicados por contribuições de inconveniente proveniência, designadamente de Estados estrangeiros que vêm mantendo sobre os governantes portugueses perigosa influência, antes, durante e depois do exercício das suas funções públicas, colocando Portugal na dependência de objectivos e projectos alheios, é totalmente inadiável uma reformulação e clarificação do sistema de financiamento dos partidos políticos;
m) No respeito pelas mais elementares regras do Estado de Direito Democrático e atendendo à enorme relevância futura do projecto de aprofundamento da integração comunitária, não é admissível que o comprometimento de Portugal na constituição de uma Europa federal – que a realizar-se conduzirá ao desaparecimento do nosso País como Estado Independente – se possa realizar à revelia do Povo Português, sem uma consulta informada, consciente e geral da vontade de todos os cidadãos nacionais;
n) Atendendo à ciclópica dimensão do problema, esgotou-se o tempo necessário para que os dirigentes portugueses entendam que a continuidade de Portugal como Estado Livre e Independente é absolutamente incompatível com a persistência de gigantescos défices comerciais e com o agravamento progressivo da dependência alimentar e energética do País face ao estrangeiro, afigurando-se como condição da nossa sobrevivência futura o desenvolvimento de políticas económicas, científicas e educativas que permitam a Portugal recuperar um núcleo essencial de capacidades produtivas próprias;
o) Sendo ostensivamente manifesto que a política de privatizações da última década quase se limitou a uma acção de alienação indiscriminada de activos empresariais a interesses estrangeiros, é imperioso que se reoriente a gestão e a propriedade dos escassos meios de produção que ainda subsistem nas mãos do Estado no sentido da defesa do Interesse Nacional e se ponha fim ao aleivoso entreguismo que desde há alguns anos tem reduzido enormemente a capacidade produtiva de Portugal e levado à saída dos principais centros de decisão da economia para o estrangeiro, nomeadamente para Espanha;
p) Esgotaram-se todos os prazos aceitáveis para que Portugal seja dotado de uma racional política de ordenamento do território, de planeamento urbanístico, de gestão de solos e de preservação patrimonial, sem o que o nosso País ficará irremediavelmente condenado a estar submergido perante gigantescos custos de ineficiência, a desfigurar-se face à mais triste e vil degradação da sua paisagem urbana e natural e a perder alguns dos traços mais característicos da sua personalidade;
q) Tendo atingido níveis intoleráveis a tendência de desertificação natural de algumas regiões portugueses, não é possível esperar nem mais um momento para se pôr em marcha uma vasta política de florestação e de preservação dos recursos aquíferos, combatendo-se com energia e sem cumplicidades os incêndios que anualmente devastam o País e fazendo-se frente à esmagadora eucaliptização do Território Nacional, cujos efeitos nefastos constituem ameaças não negligenciáveis à subsistência de Portugal, muito especialmente atendendo ao agravamento futuro do aquecimento global;
r) É tempo de os dirigentes portugueses compreenderem que o crescente endividamento do Estado Português atingiu níveis insustentáveis, não sendo mais possível que tanto a administração pública como as famílias portuguesas continuem a viver acima das suas reais possibilidades, sendo imperiosa uma consciencialização nacional para os graves riscos de total insolvência para que caminham os Portugueses e Portugal;
s) É irrenunciável o dever de procedermos a uma urgente e decidida reforma do nosso sistema educativo através do qual se possa preservar a Identidade Nacional das novas gerações, dotando-as das faculdades necessárias ao desenvolvimento económico, cultural e moral do País, educando-as no conhecimento dos principais acontecimentos, realizações e figuras da História da sua Pátria e formando-as nos valores universalistas, interculturais e humanistas que constituem elementos matriciais do Carácter Nacional;
Enfim, depois de nove séculos de existência Livre e Independente, hoje gravemente ameaçada, é tempo de reflectir ponderadamente e de agir com circunspecção. Se esperarmos demais poderemos não chegar a tempo de Restaurar Portugal!...
Orientados pelo mais estrito apartidarismo e afastados de quaisquer posições político-ideológicas, mas vinculados ao indeclinável dever de pugnar pela preservação da Identidade Nacional e pela defesa da Independência de Portugal, subscrevemos este Manifesto na esperança de que os Portugueses, sem desânimos e sem sentimentos de inferioridade, adquiram a consciência plena da gravidade da situação nacional, e na expectativa de que os mais directamente responsáveis pelos destinos nacionais fiquem alertados para os perigos e ameaças que insidiosamente espreitam o futuro do nosso País e empreendam as mudanças necessárias à difícil mas imperiosa missão de garantir a continuidade de Portugal como Estado Livre e Independente.
Sintam-se livres para compartilhar este manifesto com quem desejárem, de forma a que outros possam também entender melhor a situação em que nos encontra-mos.