Votação

Regionalização

Sou a favor
6 (27.3%)
Sou contra
16 (72.7%)

Votos totais: 22

Votação encerrada: Novembro 19, 2004, 12:50:04 am

Regionalização

  • 15 Respostas
  • 9283 Visualizações
*

dremanu

  • Investigador
  • *****
  • 1254
  • Recebeu: 1 vez(es)
  • +7/-18
Regionalização
« em: Novembro 19, 2004, 12:48:52 am »
Do Expresso

===============================================
Cadilhe pela regionalização
 
Parte dos atrasos da economia, finanças e administração pública poderiam ter sido evitados se Portugal tivesse avançado com o processo de regionalização, defendeu, quarta-feira, o presidente da Agência Portuguesa de Investimentos, Miguel Cadilhe.
 
Falando nos «Encontros do Porto» este ano dedicados ao tema «Relações Portugal - Espanha», Cadilhe comparou o crescimento industrial de Espanha (oito por cento) e de Portugal (cerca de zero por cento) nos últimos quatro anos e considerou que estas diferenças se devem em parte à inexistência da regionalização.
 
Para o ex-ministro das Finanças de Cavaco Silva, a responsabilidade real desta situação deve-se em grande parte aos «centralistas» que não retiram o imperativo regional da Constituição mas nada fazem para o pôr em prática, «assobiando para o lado» e assim «ferindo a soberania nacional».
 
Cadilhe questionou se «não está em falta o Estado português perante a lei», por não concretizar a regionalização, e remeteu a resposta para os «centralistas».
 
O presidente da Agência Portuguesa de Investimentos afirmou que o Estado português corre o risco de um dia um cidadão o colocar no banco dos réus «por continuado e reincidente desrespeito pela lei».
 
Para Cadilhe, regionalizar só tem um caminho, que passa por entregar poderes e competências às autarquias e às regiões administrativas, nunca a órgãos desconcentrados do Estado.
 
O ex-ministro das Finanças refutou o argumento de que Portugal é pequeno demais para dividir em regiões, recordando que se o território português fosse «deitado» sobre o Norte de Espanha cobriria sete das 15 autonomias espanholas.
 
«Um Estado centralista e macrocéfalo como o nosso não se reforma sozinho», alertou Miguel Cadilhe, defendendo que «a regionalização é o melhor caminho para a reforma da administração pública de que há tantos anos se fala mas que nunca se faz».
 
Miguel Cadilhe recordou que o que se referendou em Portugal «foi o mapa concreto das regiões, não a regionalização. Essa não é referendável, e o Presidente da República já recordou isso».
"Esta é a ditosa pátria minha amada."
 

*

dremanu

  • Investigador
  • *****
  • 1254
  • Recebeu: 1 vez(es)
  • +7/-18
(sem assunto)
« Responder #1 em: Novembro 19, 2004, 12:52:10 am »
Que tal darem aqui a vossa opinião em relação a esta questão.

Pessoalmente sou contra ideias de regionalização, acho um desperdício total para um país pequeno como o nosso. Se ainda tivessemos uns 20 ou 30 millhões de habitantes, ainda que aceitava tal coisa, mas com a população que temos, acho que é desnecessário.
"Esta é a ditosa pátria minha amada."
 

*

Miguel

  • Investigador
  • *****
  • 2503
  • Recebeu: 51 vez(es)
  • Enviou: 8 vez(es)
  • +462/-589
(sem assunto)
« Responder #2 em: Novembro 19, 2004, 12:03:31 pm »
caros amigos

en considero portugal pequeno demais para dividir ainda mais,
alias ja temos 2 regiões autonomas
a espanha e diferente pois existe culturas differentes, vascos,galegos,calalans etc..

cumprimentos
 

*

P44

  • Investigador
  • *****
  • 21305
  • Recebeu: 7280 vez(es)
  • Enviou: 8215 vez(es)
  • +8146/-13470
(sem assunto)
« Responder #3 em: Novembro 19, 2004, 01:14:32 pm »
votei contra, tal como já havia feito no referendo nacional!

Era muito bonito se a regionalização funcionasse como desejado , de modo a diminuir a burocracia imensa deste país...

Mas como a regionalização servirá apenas os interesses $$$ de meia dúzia de "caciques" , não muito obrigado!!!!!!
"[Os portugueses são]um povo tão dócil e tão bem amestrado que até merecia estar no Jardim Zoológico"
-Dom Januário Torgal Ferreira, Bispo das Forças Armadas
 

*

papatango

  • Investigador
  • *****
  • 8085
  • Recebeu: 1329 vez(es)
  • +6577/-1413
(sem assunto)
« Responder #4 em: Novembro 19, 2004, 04:46:22 pm »
Independentemente de o país ter um problema com a macrocefalia de Lisboa, há que reconhecer que qualquer das regionalizações que foram propostas, carece de sentido lógico.

Em muitos países as respectivas regionalizações, têm como objectivo, remediar problemas históricos que têm a ver com a existência de nações antigas, dentro dos estados modernos, e evitar fricções entre elas.

É o caso, da Alemanha, da Espanha, ou do Reino Unido.

Ora, no nosso caso, nós somos uma nação, á qual corresponde também um estado. Por isso, a regionalização não faz sentido, porque não tem nenhuma razão histórica ou étnica que a justifique.

Básicamente, os apoiantes da regionalização, têm como objectivo principal, a criação de mais estruturas administrativas e burocráticas, onde mais facilmente se pudessem resguardar as organizações subsidiárias dos principais partidos. Ou seja, a regionalização sería uma forma de encontrar jobs, para depois decidir quais os boys que os vão ocupar.

Portugal tem uma das mais antigas tradições descentralizadoras. A essa tradição chama-se municipalismo. Portugal existe, em grande medida, porque assim o decidiram os homens livres dos concelhos, a "Raia Miuda". Essas divisões estão feitas á séculos, fazer outras - inevitavelmente artificiais - só tem por objectivo dividir os portugueses, e aumentar o tamanho do polvo cancerigeno da administração pública que sufoca o país.

Chega de importar modelos estrangeiros afrancesados ou espanholizados, que não têm nada a ver com a nossa cultura e as nossas tradições.

Cumprimentos.
É muito mais fácil enganar uma pessoa, que explicar-lhe que foi enganada ...
Contra a Estupidez, não temos defesa
https://shorturl.at/bdusk
 

*

fgomes

  • Perito
  • **
  • 475
  • +0/-0
(sem assunto)
« Responder #5 em: Novembro 19, 2004, 05:14:56 pm »
Resumindo, regionalizar seria arranjar mais tachos para "boys" !!!!
 

*

alfsapt

  • Membro
  • *
  • 249
  • +0/-0
Regiões
« Responder #6 em: Novembro 19, 2004, 07:13:40 pm »
Se dividirem ainda mais este Quintal quero arranjar um emprego num qualquer governo regional nem que seja como adjunto do sub-secretário substituto do Vereador com o pelouro da Cultura na Região de Santa Azoia de Baixo...

...pensando bem ainda mudo o sentido de voto: viva a REGIONALIZAÇÃO!

Neste País ter bom senso cansa!
"Se serviste a patria e ela te foi ingrata, tu fizestes o que devias, ela o que costuma."
Padre Antonio Vieira
 

*

Luso

  • Investigador
  • *****
  • 8711
  • Recebeu: 1858 vez(es)
  • Enviou: 816 vez(es)
  • +1080/-10921
(sem assunto)
« Responder #7 em: Novembro 20, 2004, 12:31:06 pm »
Segundo me informou um professor da Universidade de Aveiro, o antigo Ministro Afonso Costa constituiu um grupo de trabalho para delimitar as regiões, tendo para isso recorrido à ajuda de geografos, que supostamente terão efectuado um muito bom trabalho mas com métodos não totalmente matemáticos. Assim, e para não correr o risco de ser atacado no parlamento, AC teria optado por fazer um estrapolação matemática e estatística de diversos modelos e variáveis - para conseguir um resultado totalmente abstracto - para não ser atacado políticamente...

Tudo bons rapazes.

Mas até agora nunca ninguém me souve dizer para que servem as CCDR e as regiões metropolitanas, quando nada fazem. A CCDR-N então é um ninho, viveiro e incubadora de parasítas que nem vos conto.
Ai de ti Lusitânia, que dominarás em todas as nações...
 

*

dremanu

  • Investigador
  • *****
  • 1254
  • Recebeu: 1 vez(es)
  • +7/-18
(sem assunto)
« Responder #8 em: Novembro 21, 2004, 05:05:04 pm »
Luso, o que é que CCDR quer dizer?

Algumas coisas poderiam ser regionalizadas, por exemplo:

- Os políticos. Devia ser possível eleger os deputados da AR diretamente de cada distrito, e os que fossem deviam ser residentes do distrito que representam. Assim seria mais fácil representarem a nível nacional os interesses regionaís.

- Alguns dos serviços do governo.

E já agora, existe algum site, ou documento que explique como se espera que as regiões metropolitanas venham a funcionar?
« Última modificação: Novembro 21, 2004, 08:10:37 pm por dremanu »
"Esta é a ditosa pátria minha amada."
 

*

Luso

  • Investigador
  • *****
  • 8711
  • Recebeu: 1858 vez(es)
  • Enviou: 816 vez(es)
  • +1080/-10921
(sem assunto)
« Responder #9 em: Novembro 21, 2004, 05:20:08 pm »
CCDR - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional

Deveria fazer a coordenação de investimentos dentro da região respectiva de modo a evitar duplicação de gastos em equipamentos que só fazem sentido para uma zona mais vasta, acertar Planos directores municipais entre os váris municípios... enfim: trabalhar.

E o Dremanu lembrou-me uma coisa: o comentário que fiz anteriormente não dizia respeito a um estudo sobre regiões mas sim respeito à delimitação de Círculos Uninominais! (que vai ao encontro  - mais ao menos - à sugestão do Dremanu).

"E já agora, existe algum site, ou documento que explique como se espera que as regiões metropolitanas venham a funcionar?"
Não conheço, mas os exemplos que vejo não auguram nada de bom. Se encontrar alguma coisa certamente que só vai encontrar demonstrações de príncípio políticamente correctas.
Ai de ti Lusitânia, que dominarás em todas as nações...
 

*

papatango

  • Investigador
  • *****
  • 8085
  • Recebeu: 1329 vez(es)
  • +6577/-1413
(sem assunto)
« Responder #10 em: Novembro 21, 2004, 07:32:49 pm »
A questão dos circulos uninominais é uma falsa questão.

Os problema dos circulos uninominais, são vários.

A população varia de circulo para circulo, entre eleições. O resultado, é que se torna necessário rever os circulos de uma eleição para a outra, porque entretanto um determinado circulo eleitoral passou a ter menos eleitores que o minimo para eleger deputados.

No Reino Unido, têm este tipo de problema, porque há circunscrições, que estão a eleger um deputado, com um terço dos votos de outras circunscrições.

Depois, os circulos uninominais são uma subversão do principio da proporcionalidade.

Além disso, os circulos uninominais são uma forma de as "Máfias" das distritais, dos principais partidos continuarem a decidir pelos eleitores. Ou seja, um partido pode impor um candidato (mesmo que seja um reconhecido imbecil) e o eleitorado, para votar no partido X ou Y, tem que votar no unico deputado apresentado por aquele partido.

Há um outro sistema, ao qual as distritais e as concelhias do PS e do PSD têm, na sua maioria um ódio de morte.

Esse sistema não necessita sequer de uma alteração á constituição, garante a regra da proporcionalidade, utiliza o método de Hondt (que está na constituição), mantém os mesmos circulos eleitorais (se assim for julgado conveniente).

Chama-se sistema de listas abertas.

Nesse sistema, nós votamos no partido, e depois, votamos também num deputado desse partido (se quisermos, claro).

Quando acaba a eleição, contam-se os votos de cada partido, e atribuem-se deputados, conforme o método de Hondt (exactamente como agora).

Depois - aí é que está a diferença - os deputados são eleitos NÃO PELA ORDEM DA LISTA, NORMALMENTE IMPOSTA PELA "MAFIA" DA DISTRITAL, mas pela ordem dos votos que os deputados (de cada partido) receberam.

Escusado será dizer, que as distritais do PS e do PSD, que costumam "cozinhar as listas, para decidir quem é que fica em lugar elegivel, odeiam este sistema, porque ele lhes retira o direito de escolher quem é que é eleito.

Deixar o povo escolher os seus representantes, para estas organizações corporativas neo-salazaristas, é um crime de Lesa-Partido.

O sistema de listas abertas, implicaria uma eleição dentro de cada partido, e isso implicaria que ficariamos a ver o tipo de gente que cada partido alberga. Se para a câmara de Matosinhos, as "Máfias" do PS, chegaram ao ponto de contratar jagunços para dar porrada uns nos outros, em plena campanha eleitoral, imagine-se o que não acontecerá um dia que o sistema seja diferente.

O problema, é que a instituição de um sistema como estes, implica a existência de mecanismos legais para controlar os desvios dos deputados eleitos, nomeadamente, na tentativa de transformarem a A.R. numa praça de troca de favores.

Isto acontece quando gente como o deputado limiano (a.k.a. deputado do queijo) conseguisse ser eleita. Porque embora sejam eleitos pelos distritos, os deputados são deputados de todos os portugueses e não deputados da região pela qual são eleitos.

De qualquer forma, pesando os prós e os contras, acredito mesmo assim, que o sistema de listas abertas será melhor que o actual. A principal razão:

Provocaría a revolução que é necessária na vida politica portuguesa. O golpe de estado de que falou o Mario Soares.

Cumprimentos
É muito mais fácil enganar uma pessoa, que explicar-lhe que foi enganada ...
Contra a Estupidez, não temos defesa
https://shorturl.at/bdusk
 

*

dremanu

  • Investigador
  • *****
  • 1254
  • Recebeu: 1 vez(es)
  • +7/-18
(sem assunto)
« Responder #11 em: Novembro 21, 2004, 09:05:51 pm »
Luso:

Obrigado pela explicação....

Você diz que supostamente essa CCDR têm por responsabilidade fazer a "coordenação de investimentos", para quê? Não seria este processo algo que tem que ser feito a nível regional pelas autarquias regionaís, em conjunto entre elas, sem submeterem este poder de decisão a um orgão central qualquer? Que conhecimentos da especificidade regional pode ter um orgão central? E se coordenam os investimentos, quer dizer que controlam o dinheiro que é alocado a esses investimentos? E esses taís investimentos vêm de onde, do estado, do privado?

Nos meus conhecimentos limitados, acredito que o que seria essencial para as diferentes autarquias do país era por exemplo, criar um corpo administrativo, distrital, onde centralizavam certas funções, tipo como:

- Compras centralizadas
- Legislação municipal
- Serviços do governo

Podiam criar um sistema onde os chefes das diferentes juntas de freguesia se reunem numa "assembleia" distrital para votar legislação comum a todas as freguesias dentro do distrito, e aprovarem orçamentos. No que respeita aos procedimentos a utilizar na compra de diversos materiaís, aprovação de licenças, pagamento de multas, etc, tudo isso seria centralizado num só departamento distrital.

Eu acredito que o governo nacional devia era transferir mais poderes para os municípios, nas áreas de criação de impostos, educação, e criação e aplicação da legislação municipal. Penso que quanto mais força tiverem os municípios, mais progresso teram os mesmos. A unica coisa que eu vejo necessário, é criar municípios mais alargados, o que seria as taís zonas metropolitanas, de forma a se ganhar mais eficiência.

São só ideias.....

============================================================

Já agora, vc sabia que muitas das aldeias do interior do país, especialmente nas Beiras e Tás-Os-Montes, estam a esvaziar-se por completo? Qual é a solução que os nossos ilustres "governantes" propôem? Subsídios para casaís jovens se mudarem para estas aldeias, e alí terem filhos e os criarem.

Ora, que interesse tem as pessoas em receberem subsídios para se mudarem para as aldeias, se uma vez que se mudem para esses ambientes não vão trabalhar na agricultura, nem vão encontrar outras pessoas da mesma idade, nem vão ter fácil acesso a componentes da vida moderna, nem tão pouco a um mercado de trabalho diversificado. Consequentemente, o programa dos subsídios não funciona.

Sendo que você trabalha para o governo, eu gostaria de lhe fazer uma pergunta. Não seria possível mover algumas destas aldeias mais despovoadas para outros locaís, e agrupá-lás de forma a criar uma maior densidade urbana em vilas, ou cidades, e depois aproveitar os terrenos livres para plantar árvores, ou um outro produto qualquer agrícula. Existe algum departamento do governo que faça um esforço constante para re-ajustar e re-ordenar o território nacional?
"Esta é a ditosa pátria minha amada."
 

*

dremanu

  • Investigador
  • *****
  • 1254
  • Recebeu: 1 vez(es)
  • +7/-18
(sem assunto)
« Responder #12 em: Novembro 21, 2004, 09:15:00 pm »
Citação de: "papatango"
Chama-se sistema de listas abertas.

Nesse sistema, nós votamos no partido, e depois, votamos também num deputado desse partido (se quisermos, claro).

Quando acaba a eleição, contam-se os votos de cada partido, e atribuem-se deputados, conforme o método de Hondt (exactamente como agora).

Depois - aí é que está a diferença - os deputados são eleitos NÃO PELA ORDEM DA LISTA, NORMALMENTE IMPOSTA PELA "MAFIA" DA DISTRITAL, mas pela ordem dos votos que os deputados (de cada partido) receberam.

Escusado será dizer, que as distritais do PS e do PSD, que costumam "cozinhar as listas, para decidir quem é que fica em lugar elegivel, odeiam este sistema, porque ele lhes retira o direito de escolher quem é que é eleito.

Deixar o povo escolher os seus representantes, para estas organizações corporativas neo-salazaristas, é um crime de Lesa-Partido.

O sistema de listas abertas, implicaria uma eleição dentro de cada partido, e isso implicaria que ficariamos a ver o tipo de gente que cada partido alberga. Se para a câmara de Matosinhos, as "Máfias" do PS, chegaram ao ponto de contratar jagunços para dar porrada uns nos outros, em plena campanha eleitoral, imagine-se o que não acontecerá um dia que o sistema seja diferente.

O problema, é que a instituição de um sistema como estes, implica a existência de mecanismos legais para controlar os desvios dos deputados eleitos, nomeadamente, na tentativa de transformarem a A.R. numa praça de troca de favores.

Isto acontece quando gente como o deputado limiano (a.k.a. deputado do queijo) conseguisse ser eleita. Porque embora sejam eleitos pelos distritos, os deputados são deputados de todos os portugueses e não deputados da região pela qual são eleitos.


Gostei bastante desta proposta. Acho que requer tempo e esforço para se explicar ao povo Português como funciona, mas uma vez implantado iria funcionar muito bem.

O problem com o sistema que temos hoje em dia é que, a representação na AR é anônima. Ninguém sabe quem é a pessoa que o representa no governo nacional. É preciso ter uma face ligada à representação, porque assim não é possível se esconder por detrás de nenhum partido, tem que se dar explicações diretas aos constituintes. Começa pelo PR, depois o PM, e depois os deputados individualmente. Assim ninguém escapa, e todos estão sujeitos ao escrutínio do povo que os elegeu.
"Esta é a ditosa pátria minha amada."
 

*

papatango

  • Investigador
  • *****
  • 8085
  • Recebeu: 1329 vez(es)
  • +6577/-1413
(sem assunto)
« Responder #13 em: Novembro 21, 2004, 10:09:51 pm »
Os participantes brasileiros, conhecem este sistema, porque é o sistema utilizado no Brasil para eleger deputados e senadores, deputados federais (cada estado tem um parlamento) e também os vereadores das câmaras municipais.

No Brasil, cada partido tem um numero, e daí, decorrem os numeros dos candidatos.

Por exemplo, o partido 16, terá candidatos com o numero 165, 1642 ou 16452.

Com a introdução do sistema de voto electrónico, será possivel introduzir um sistema em que pode aparecer no monitor, a cara do deputado.

O problema mais complicado, prende-se com a forma de eleger deputados nos circulos maiores. Lisboa, por exemplo, com quase 50 deputados ou o Porto, com quase 40, fazem com que a votação fosse mais complexa.

Uma das soluções seria dividir todos os circulos com mais de 12 deputados (Lisboa, Porto, Braga, Setubal e Aveiro).

Até há algum tempo, em França entregavam tantos boletins de voto quantos os partidos, o eleitor escolhia o boletim de voto do partido em que  queria votar, fazia a cruz no candidato e entregava o boletim de voto, destruindo os boletins que sobravam. (em termos de papel, este sistema á muito mais caro).

Há muitas soluções técnicas. Os principais partidos limitam-se a atirar areia para os olhos dos cidadãos, crendo que somos todos tontos.

Cumprimentos
É muito mais fácil enganar uma pessoa, que explicar-lhe que foi enganada ...
Contra a Estupidez, não temos defesa
https://shorturl.at/bdusk
 

*

emarques

  • Especialista
  • ****
  • 1177
  • Recebeu: 1 vez(es)
  • +1/-0
(sem assunto)
« Responder #14 em: Novembro 22, 2004, 12:09:49 am »
Dremanu, não é uma CCR, são cinco.

CCDRNorte
CCDRCentro
CCDRLisboa e Vale do Tejo
CCDRAlentejo
CCDRAlgarve

E se bem me lembro não têm poder de decisão, são um orgão de aconselhamento, ou qualquer coisa assim. Acho que inventaram isto mais como um pró-forma qualquer para mostrar em Bruxelas, assim já tinham regiões às quais se podiam atribuír subsídios do FEDER (e a região LVT já deixa de puxar a média para cima, para as outras receberem mais).

Não quer dizer que não fosse algo bastante útil se funcionasse como deve ser.
Ai que eco que há aqui!
Que eco é?
É o eco que há cá.
Há cá eco, é?!
Há cá eco, há.