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O silêncio de uma testemunha: existe o direito de não se identificar? Imaginem o seguinte:
No local da prática de um crime, um cidadão aproxima-se das autoridades policiais e declara ter presenciado todos os acontecimentos. Contudo, quando lhe é solicitado que se identifique, ele recusa-se a fazê-lo.
Será que tem esse direito?
A nossa opinião em:
https://oportaldodireito.blogspot.com/2023/03/testemunhas-recusa-de-identificacao.html