Será que há crime de ameaça?

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Será que há crime de ameaça?
« em: Abril 29, 2025, 08:55:46 am »
Para quem gosta de reflectir sobre estas coisas… 🤔

Atentemos no seguinte caso ficcionado (que bem podia ser real):

  • No dia 03 de Fevereiro de 2023, cerca das 14H00, na Rua ….., o cidadão …

    AA dirigiu-se ao agente da Polícia de Segurança Pública … BB, com o intuito de pedir satisfações relativamente ao facto de o seu automóvel ter sido rebocado.

    No decurso do diálogo estabelecido, o cidadão …AA dirigiu-se ao referido agente dizendo: «Estão aqui para sacar dinheiro. Parto-te a cara».
Que crime comete o cidadão …AA?

https://oportaldodireito.blogspot.com/2023/02/crime-de-ameaca-mal-futuro-vs-mal.html