Está tudo fantástico na Rússia.
leis consideradas mais autoritárias que entraram em vigor em 1º de setembro de 2025 na Federação Russa:
Leis recém-implementadas em 1º de setembro de 2025:
Proibição de compartilhamento de SIM ou telefone com pessoas que não sejam parentes próximos — infração pode acarretar multas elevadas ou até pena de prisão para "organizadores" e "participantes"
Meduza
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Proibição de atuação em educação para “agentes estrangeiros”, incluindo com adultos — amplia restrições prévias que só valiam para atividades com menores
Meduza
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Obrigatoriedade de apps russos em aparelhos novos, como o mensageiro nacional “Max” e a loja de aplicativos “RuStore”
Meduza
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Uso de VPN como agravante legal — embora usar VPN não seja crime, pode agravar punições em caso de outras infrações
Meduza
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Proibição e penalização da publicidade de VPNs que contornem os bloqueios do estado, com multas severas para indivíduos e empresas
Meduza
The Washington Post
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Censura e punições por buscas de conteúdo “extremista”, mesmo apenas pesquisar esse tipo de material online pode gerar multa de até 5 000 rublos — com potencial uso de VPN considerado como agravante
Reuters
The Washington Post
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Proibição de publicidade em sites de organizações indesejáveis, extremistas ou terroristas, inclusive redes como Instagram, Facebook e LinkedIn — infrações acarretam multas segundo o Código Administrativo russo
acsour.com
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Exigência de software russo para infraestrutura crítica de informação (CII) — entes ligados à infraestrutura vital devem adotar predominantemente software e hardware russos
Pepeliaev Group
. Entrega de dados bancários a investigadores aumentada
A partir de 1º de setembro, os bancos russos são obrigados a fornecer informações sobre transações, contas e depósitos de pessoas físicas e jurídicas mediante solicitação de um investigador criminal com a anuência de seu superior ou do procurador. Esta alteração é introduzida pela Lei nº 279-FZ e incrementa o alcance da legislação “Sobre Bancos e Atividades Bancárias”
en.iz.ru
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Limites e bloqueios em saques de caixa (ATMs)
Se um banco suspeitar de fraude em uma tentativa de saque, o cliente poderá ser limitado a até 50 000 rublos por dia, com bloqueio temporário de 48 horas, permitindo tempo para o cliente avaliar se a ação é voluntária
en.iz.ru
its.1c.ru
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Para quem está listado como “vítima de golpes”, o limite é de 100 000 rublos por mês
en.iz.ru
Tek.fm
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O banco deve notificar o cliente imediatamente sobre a restrição e, se o saque for bloqueado permanentemente, o cliente poderá sacar o valor desejado diretamente na agência mediante identificação
en.iz.ru
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. Serviço “segundo de confiança” (“second hand”)
Uma nova funcionalidade que permite ao cliente designar uma pessoa de confiança (por exemplo, um familiar) para monitorar e, se necessário, bloquear transações suspeitas. Esse terceiro é notificado automaticamente e pode impedir operações em andamento, embora não tenha acesso direto à conta. A vazão de transações (saque ou transferência) é suspensa por até 12 horas, período em que o assistente deve confirmar ou recusar a operação. Se o banco falhar em notificar esse assistente e ocorrer perda, ele deve ressarcir o cliente, desde que o destinatário conste na base de golpistas. Caso o assistente autorize a transação, o ressarcimento só ocorrerá mediante decisão judicial
en.iz.ru
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. Períodos de “resfriamento” para empréstimos
Para empréstimos entre 50 000 e 200 000 rublos, após a assinatura do contrato, os bancos devem aguardar 4 horas antes de liberar o crédito.
Em empréstimos acima desse valor, o período de espera sobe para 48 horas. O objetivo é dar tempo ao tomador para refletir ou recusar uma operação não desejada.
Não se aplicam esse prazo em casos de:
Empréstimos até 50 000 rublos.
Empréstimos direcionados (educação, moradia, automóvel) ou de refinanciamento sem aumento da dívida.
Operações com fiadores ou co-devedores.
Clientes usando o serviço “second hand”
en.iz.ru
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. Autoperquisição de proibição de crédito
Até 1º de setembro, cidadãos puderam solicitar uma autointerdição ao crédito, bloqueando a concessão de empréstimos, cartões ou cheque especial em todos os bancos e instituições financeiras. O serviço continua a ser oferecido nos Centros Multifuncionais (MFCs) e não afeta histórico de crédito. Não se aplica a empréstimos garantidos, como hipotecas, financiamento automotivo ou garantias
