Portugal vai ter sistema para denunciar desinformação nas eleições de 18 de maioHistória de Joana Mourão Carvalho
Portugal tem pela primeira vez um sistema de resposta rápida para denunciar desinformação até às eleições legislativas de 18 de maio, incluído na estratégia da Comissão Europeia contra a desinformação, revelaram à agência Lusa investigadores envolvidos no processo.
Gustavo Cardoso, sociólogo e coordenador do MediaLab, instituto de estudo de ciências da comunicação integrado no ISCTE (Instituto Universitário de Lisboa), e José Moreno, investigador da mesma entidade, estão a colaborar com Bruxelas no "Rapid Response System" - RSS (em português Sistema de Resposta Rápida), que "já foi utilizado várias vezes em muitas eleições europeias, mas é a primeira vez que está a ser utilizado em Portugal".
A Comissão Europeia recorre, para todas as eleições, ao Código de Conduta contra a Desinformação, em articulação com o regulamento europeu dos serviços digitais (Digital Services Act -DSA).
Ao abrigo daquele Código, durante os atos eleitorais, as plataformas signatárias estão "obrigadas a instituir um sistema que permita muito rapidamente denunciar ações de desinformação que possam afetar as eleições", explicaram os investigadores à Lusa.
Segundo José Moreno, cita a Lusa, "o que está em cima da mesa com o Rapid Response System é entidades em Portugal, neste caso o Media Lab - a entidade que foi contactada - poderem rapidamente denunciar casos de desinformação que possam ter implicação nas eleições".
O Rapid Response System continua a funcionar com a maior parte das plataformas, como a Microsoft, o YouTube, a Meta (que detém o Facebook e o Instagram) e o TikTok. O X (antigo Twitter) já não faz parte, desde que o milionário Elon Musk comprou esta rede em 2022.
Todas as principais plataformas comprometem-se a receber a denúncia e agir o mais rapidamente possível.
O sistema de resposta rápida para as legislativas em Portugal está ativo desde 21 de abril e prolonga-se até 25 de maio, uma semana depois do voto.
TikTok também criou centro para encontrar informação eleitoral fiávelO TikTok também anunciou o lançamento de um Centro Eleitoral — um espaço dentro da aplicação onde os utilizadores em Portugal poderão encontrar informação eleitoral fiável nas próximas semanas.
Este espaço está disponível na aplicação desde 22 de abril, com o objetivo de facilitar o acesso a informação credível sobre o processo de votação e sobre as eleições.
Antes deste lançamento, "o TikTok colaborou diretamente com entidades reguladoras portuguesas, responsáveis por salvaguardar a integridade do processo eleitoral, de forma a apresentar a abordagem da plataforma", revela a empresa em comunicado enviado às redações.
Os utilizadores terão acesso a informações de fontes fidedignas. Para garantir a máxima visibilidade e facilidade de acesso, o TikTok irá classificar os destaques dos conteúdos relacionados com as eleições legislativas portuguesas de 2025.
Estas classificações irão funcionar como um portal para o Centro Eleitoral, oferecendo aos utilizadores acesso a infromações eleitorais abrangentes, com um simples clique. Além disso, os utilizadores que procuram conteúdo relacionado com as eleições, poderão descobrir e interagir facilmente com o Centro Eleitoral na aplicação.
O TikTok vai também identificar as contas de meios de comunicação do Estado e atribuir selos de “verificado” a contas para indicar que são autênticas. Além disso, a plataforma vai exigir que os criadores assinalem conteúdos gerados por IA, disponibilizando ferramentas que facilitam esse processo.
Contas de governos, políticos ou partidos políticos ("GPPPAs" na sigla em inglês) também não têm autorização para utilizar funcionalidades de publicidade ou monetização, estando sujeitas a regras adicionais específicas, devido ao papel de interesse público que desempenham em contexto cívico.
A rede social vai ainda impedir que conteúdos não verificados sejam recomendados (ou seja não aparecem na página "Para Ti"), alertando os utilizadores antes de partilharem esse tipo de conteúdo.
A nível global, o TikTok colabora com mais de 20 organizações de verificação de factos acreditadas pelo IFCN, incluindo 14 na Europa, para avaliar a veracidade dos conteúdos. Em Portugal, esta colaboração inclui o Polígrafo, que tem colaborado também em vídeos educativos sobre desinformação, que estão disponíveis no Centro Eleitoral, na aplicação.
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